{"id":84749,"date":"2024-12-13T00:10:00","date_gmt":"2024-12-13T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=84749"},"modified":"2024-12-12T17:13:41","modified_gmt":"2024-12-12T20:13:41","slug":"dino-criticas-sobre-ativismo-vem-de-quem-nao-gosta-das-decisoes-do-stf-e-justica-nao-pode-se-acovardar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/dino-criticas-sobre-ativismo-vem-de-quem-nao-gosta-das-decisoes-do-stf-e-justica-nao-pode-se-acovardar\/","title":{"rendered":"Dino: cr\u00edticas sobre ‘ativismo’ v\u00eam de quem n\u00e3o gosta das decis\u00f5es do STF e Justi\u00e7a n\u00e3o pode se acovardar"},"content":{"rendered":"\n

Ativismo judicial \u00e9 a invas\u00e3o do Judici\u00e1rio sobre a compet\u00eancia de outro poder. Ministro n\u00e3o especificou a quais cr\u00edticas se referia, mas citou, durante discurso, julgamento das emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia, g1<\/strong> \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, durante reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel \u2014 Foto: Cadu Gomes\/VPR<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as cr\u00edticas sobre “ativismo” da Corte \u2013 suposta interfer\u00eancia em outros Poderes \u2013 partem de pessoas que “n\u00e3o gostam” das decis\u00f5es dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n

O ministro deu a declara\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social e Sustent\u00e1vel, na qual representou o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n

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“O debate sobre o ativismo. ‘Ah, o Supremo \u00e9 muito ativista’. Eu, nestes poucos meses que l\u00e1 estou, cheguei a uma conclus\u00e3o: normalmente, essa cr\u00edtica ao ativismo vem daqueles que n\u00e3o gostam da decis\u00e3o do Supremo. O Supremo quando decide agrada algu\u00e9m e desagrada algu\u00e9m. Esse que \u00e9 desagradado diz: ‘o Supremo se mete em muita coisa’, afirmou.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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“Mas quando o Supremo decide num sentido convergente aos interesses de A ou B, a\u00ed o Supremo est\u00e1 certo [\u2026]. O Judici\u00e1rio que for silenciado ou amorda\u00e7ado, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em regimes ditatoriais”, completou Dino.<\/p>\n\n\n\n

O ministro n\u00e3o especificou a quais cr\u00edticas estava se referindo quando fez as afirma\u00e7\u00f5es. Mas, antes da fala sobre as cr\u00edticas sobre ativismo judicial, mencionou alguns temas que est\u00e3o sendo analisados pela Corte, como a quest\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

“Nenhum julgamento relevante para o Brasil \u00e9 feito sem o di\u00e1logo com a sociedade. Seja de emendas, or\u00e7amento, bets, regula\u00e7\u00e3o de internet, meio ambiente”, declarou.<\/p>\n\n\n\n