{"id":84622,"date":"2024-12-07T06:00:00","date_gmt":"2024-12-07T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=84622"},"modified":"2024-12-06T17:34:10","modified_gmt":"2024-12-06T20:34:10","slug":"governo-federal-afasta-cerca-de-4-500-criancas-do-trabalho-infantil-em-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/governo-federal-afasta-cerca-de-4-500-criancas-do-trabalho-infantil-em-dois-anos\/","title":{"rendered":"Governo Federal afasta cerca de 4.500 crian\u00e7as do trabalho infantil em dois anos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Sess\u00e3o na C\u00e2mara refor\u00e7a gravidade do problema, ressalta longevidade pol\u00edticas e enfatiza a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o para afastar crian\u00e7as e adolescentes de atividades insalubres<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Blog do Eloilton Cajuhy<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/GOVFED_Combate-ao-trabalho-infantil.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"512\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/GOVFED_Combate-ao-trabalho-infantil.jpg?resize=768%2C512&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-84623\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/GOVFED_Combate-ao-trabalho-infantil.jpg?w=768&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/GOVFED_Combate-ao-trabalho-infantil.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sub>Foto: Governo Federal<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cSomente nos \u00faltimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crian\u00e7as do trabalho infantil\u201d. A frase \u00e9 de Luiz Felipe Brand\u00e3o, secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), durante sess\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem \u00e0 luta contra a explora\u00e7\u00e3o laboral das crian\u00e7as e celebra\u00e7\u00e3o pelo direito \u00e0 inf\u00e2ncia ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plen\u00e1rio 9 da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>O MTE, co-fundador do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que re\u00fane 27 f\u00f3runs estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Brand\u00e3o destacou o papel crucial do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crian\u00e7as e adolescentes do trabalho nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaAT7tDLI8Yfj5y9Z50Z\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Siga nosso canal no WhatsApp e veja mais not\u00edcias<\/mark><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">ALERTA<\/mark><\/strong> \u2014 Apesar dos avan\u00e7os, o secret\u00e1rio alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda h\u00e1 cerca de 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as trabalhando no Brasil, muitas delas em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias. A sess\u00e3o foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presen\u00e7a de Katerina Volcov, secret\u00e1ria-executiva do F\u00f3rum; Maria Cl\u00e1udia Falc\u00e3o, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT); Ant\u00f4nio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">PARADOXO<\/mark><\/strong> \u2014 Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma institui\u00e7\u00e3o cujo objetivo maior \u00e9 a pr\u00f3pria extin\u00e7\u00e3o, simbolizando um Brasil onde nenhuma crian\u00e7a ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legisla\u00e7\u00e3o robusta, como o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ela apontou que a prote\u00e7\u00e3o integral ainda \u00e9 limitada pela baixa prioriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia nos or\u00e7amentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho tem uma Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, que articula 27 coordena\u00e7\u00f5es regionais e o Grupo M\u00f3vel de Combate ao Trabalho Infantil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/mark><\/strong> \u2014 Segundo Padilha, as fiscaliza\u00e7\u00f5es garantem o afastamento imediato de crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil, al\u00e9m de assegurar a quita\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos respons\u00e1veis. Ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es, as v\u00edtimas s\u00e3o encaminhadas \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOutra a\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a inclus\u00e3o de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o em ambientes de trabalho seguros e protegidos, al\u00e9m de direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e acesso ao ensino regular\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">HOMENAGEM<\/mark><\/strong> \u2014 Durante a sess\u00e3o, o F\u00f3rum homenageou pessoas e institui\u00e7\u00f5es que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos \u00faltimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) e tr\u00eas auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribui\u00e7\u00f5es: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">INSTRUMENTO ESTRAT\u00c9GICO<\/mark><\/strong> \u2014 A Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, coordenada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico para implementar a pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. Com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comiss\u00e3o retomou a composi\u00e7\u00e3o original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justi\u00e7a e a sociedade civil, esta \u00faltima representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.<\/p>\n\n\n\n<p>Na atual gest\u00e3o, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas delibera\u00e7\u00f5es da CONAETI, revertendo uma mudan\u00e7a realizada no governo anterior. Atualmente, a Comiss\u00e3o est\u00e1 desenvolvendo iniciativas importantes, como:<\/p>\n\n\n\n<p>Elabora\u00e7\u00e3o do IV Plano Nacional para Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador; e<\/p>\n\n\n\n<p>Defini\u00e7\u00e3o de fluxos nacionais de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses esfor\u00e7os refor\u00e7am o compromisso do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avan\u00e7ar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sess\u00e3o na C\u00e2mara refor\u00e7a gravidade do problema, ressalta longevidade pol\u00edticas e enfatiza a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o para afastar crian\u00e7as e adolescentes de atividades insalubres Blog do Eloilton Cajuhy \u201cSomente nos \u00faltimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crian\u00e7as do trabalho infantil\u201d. 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