{"id":84344,"date":"2024-11-22T15:06:08","date_gmt":"2024-11-22T18:06:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=84344"},"modified":"2024-11-22T15:06:09","modified_gmt":"2024-11-22T18:06:09","slug":"justica-dos-eua-determina-que-esmeralda-de-quase-380-kg-encontrada-em-pindobacu-seja-devolvida-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/justica-dos-eua-determina-que-esmeralda-de-quase-380-kg-encontrada-em-pindobacu-seja-devolvida-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada em Pindoba\u00e7u seja devolvida ao Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Esmeralda Bahia foi encontrada em 2001 e foi comercializada ilegalmente, segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por g1 BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ \u2014 Foto: Andrew Spielberger\/AP<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s anos de briga judicial, a Justi\u00e7a dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) de repatria\u00e7\u00e3o da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindoba\u00e7u, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e \u00e9 considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extra\u00edda e comercializada ilegalmente para o pa\u00eds americano, segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O juiz respons\u00e1vel pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extra\u00edda e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA protocole a decis\u00e3o final de repatria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Ainda cabe recurso da decis\u00e3o, segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Caso aconte\u00e7a, pode haver suspens\u00e3o da repatria\u00e7\u00e3o at\u00e9 nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a cust\u00f3dia da Pol\u00edcia de Los Angeles, no estado na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi celebrada por autoridades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEsta \u00e9 uma vit\u00f3ria important\u00edssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de coopera\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia \u00e9 um bem cultural brasileiro, que ser\u00e1 incorporado ao nosso Museu Geol\u00f3gico”, disse o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Entenda a briga judicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autoriza\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos falsificados, afirmou a AGU.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, uma decis\u00e3o na Justi\u00e7a Federal em Campinas, no estado de S\u00e3o Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma a\u00e7\u00e3o penal que tamb\u00e9m declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os empres\u00e1rios Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de recepta\u00e7\u00e3o, uso de documento falso e contrabando.<\/p>\n\n\n\n

A AGU atua h\u00e1 quase uma d\u00e9cada no caso, desde que fez um pedido de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 Justi\u00e7a dos EUA por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o pela repatria\u00e7\u00e3o atende a um pedido feito tamb\u00e9m pelo Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decis\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira determinando a devolu\u00e7\u00e3o da pedra.<\/p>\n\n\n\n

Segundo autoridades americanas, a Esmeralda Bahia est\u00e1 avaliada em 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, o equivalente a quase 6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n