{"id":84093,"date":"2024-11-07T16:25:06","date_gmt":"2024-11-07T19:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=84093"},"modified":"2024-11-07T16:25:08","modified_gmt":"2024-11-07T19:25:08","slug":"prazo-para-reivindicar-dinheiro-esquecido-ainda-esta-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/prazo-para-reivindicar-dinheiro-esquecido-ainda-esta-aberto\/","title":{"rendered":"Prazo para reivindicar ‘dinheiro esquecido’ ainda est\u00e1 aberto"},"content":{"rendered":"\n

Prazo oficial para buscar os recursos terminou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. Mas existe, ainda, um prazo extra para contestar esse recolhimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Alexandro Martello, g1<\/strong> \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Natalia Filippin\/G1<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Banco Central informou nesta quinta-feira (7) que ainda existem nas institui\u00e7\u00f5es financeiras R$ 8,53 bilh\u00f5es em “recursos esquecidos” pelos clientes.<\/p>\n\n\n\n

O sistema do BC permite consultar se pessoas f\u00edsicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para tr\u00e1s em bancos, cons\u00f3rcios ou outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O prazo oficial para buscar os recursos acabou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Prazo para contestar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, em nota enviada ao g1<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Fazenda explicou que, al\u00e9m dos 30 dias para resgate ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da lei, os clientes tem outros 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o de edital pela pasta.<\/p>\n\n\n\n

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“Apenas ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse segundo prazo, e caso n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o daqueles que tenham direito sobre os dep\u00f3sitos, os valores ser\u00e3o incorporados ao Tesouro Nacional”, disse o Minist\u00e9rio.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A Fazenda tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, ainda assim, os interessados ter\u00e3o um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos dep\u00f3sitos. “Logo, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em confisco”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o haja contesta\u00e7\u00e3o do recolhimento, os valores ser\u00e3o, ent\u00e3o, incorporados de forma definitiva como receita or\u00e7ament\u00e1ria prim\u00e1ria, continuou a pasta, destacando que os recursos ser\u00e3o considerados para fins de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Como consultar o dinheiro esquecido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00fanico site no qual \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta e saber como solicitar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores para pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas, incluindo falecidas, \u00e9 o https:\/\/valoresareceber.bcb.gov.br<\/mark><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Via sistema do Banco Central, os valores s\u00f3 ser\u00e3o liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o tenha uma chave cadastrada, \u00e9 preciso entrar em contato com a institui\u00e7\u00e3o para combinar a forma de recebimento. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, \u00e9 preciso ser herdeiro, testament\u00e1rio, inventariante ou representante legal para consult\u00e1-los. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio preencher um termo de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a consulta, \u00e9 preciso entrar em contato com as institui\u00e7\u00f5es nas quais h\u00e1 valores a receber e verificar os procedimentos.<\/p>\n\n\n\n