{"id":83704,"date":"2024-10-19T09:04:44","date_gmt":"2024-10-19T12:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=83704"},"modified":"2024-10-19T09:04:45","modified_gmt":"2024-10-19T12:04:45","slug":"antt-aprova-fim-da-concessao-da-viabahia-nas-brs-116-e-324-duas-das-principais-rodovias-federais-que-passam-pelo-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/antt-aprova-fim-da-concessao-da-viabahia-nas-brs-116-e-324-duas-das-principais-rodovias-federais-que-passam-pelo-estado\/","title":{"rendered":"ANTT aprova fim da concess\u00e3o da ViaBahia nas BRs 116 e 324, duas das principais rodovias federais que passam pelo estado"},"content":{"rendered":"\n

Processo ainda segue para a homologa\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por g1 BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Pra\u00e7a de ped\u00e1gio da BR-324 \u2014 Foto: Reginaldo Pereira\/Ag\u00eancia A Tarde<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), o encerramento do contrato de concess\u00e3o da concession\u00e1ria ViaBahia nas rodovias BRs 116 e 324, duas das tr\u00eas principais rodovias federais que cortam o estado, al\u00e9m das BAs 526 e 52. O processo ainda segue para homologa\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de um Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o, em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal iria retirar a concess\u00e3o da ViaBahia para administra\u00e7\u00e3o das BRs 116 e 324. O an\u00fancio foi feito em Vit\u00f3ria da Conquista, na regi\u00e3o sudoeste.<\/p>\n\n\n\n

A ANTT afirmou, por meio de nota, que o fim da concess\u00e3o aconteceu diante da impossibilidade de um acordo que permitisse a continuidade da ViaBahia por meio da moderniza\u00e7\u00e3o do contrato. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o entendeu que a concess\u00e3o seria prejudicial tanto \u00e0 concession\u00e1ria quanto \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

“A Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Consensual endere\u00e7ou o encerramento do contrato por meio do Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o que, em s\u00edntese, apresenta as regras a serem seguidas pelas partes at\u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n

Procurada pelo g1<\/strong>, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da ViaBahia informou que a concession\u00e1ria n\u00e3o iria se pronunciar com a justificativa de que ainda h\u00e1 necessidade do processo ser homologado pelo Pleno do TCU.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de nota, o TCU afirmou que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o do tribunal ou informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no momento.<\/p>\n\n\n\n