{"id":83574,"date":"2024-10-14T14:52:23","date_gmt":"2024-10-14T17:52:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=83574"},"modified":"2024-10-14T14:52:24","modified_gmt":"2024-10-14T17:52:24","slug":"projeto-torna-crime-hediondo-roubo-em-residencia-com-ameaca-a-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/projeto-torna-crime-hediondo-roubo-em-residencia-com-ameaca-a-vitimas\/","title":{"rendered":"Projeto torna crime hediondo roubo em resid\u00eancia com amea\u00e7a a v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"\n

A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Imagem criada atrav\u00e9s de Intelig\u00eancia Artificial (IA)<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 3142\/24 torna crime hediondo o roubo praticado em resid\u00eancia urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos s\u00e3o inafian\u00e7\u00e1veis e n\u00e3o podem ser beneficiado com liberdade provis\u00f3ria. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), se o roubo for praticado com grave amea\u00e7a, f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, \u00e0s v\u00edtimas mantidas em cativeiro, a pena ser\u00e1 aumentada de 1\/3 at\u00e9 a metade e ser\u00e1 considerado crime hediondo.<\/p>\n\n\n\n

Lucio Mosquini argumenta que o roubo em resid\u00eancia apresenta caracter\u00edsticas que o tornam especialmente traum\u00e1tico para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiferentemente do roubo praticado contra pedestres na rua, que geralmente dura poucos segundos, o roubo em domic\u00edlio pode se estender por horas, durante as quais as v\u00edtimas s\u00e3o submetidas a intenso sofrimento psicol\u00f3gico\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lei atual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto altera o C\u00f3digo Penal, que hoje prev\u00ea reclus\u00e3o de quatro a dez anos e multa para o crime de roubo. A pena aumenta se o crime for cometido com arma de fogo ou se resultar em morte, entre outros agravantes.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a Lei dos Crimes Hediondos, que n\u00e3o \u00e9 alterada pela proposta, j\u00e1 considera hediondo o roubo com restri\u00e7\u00e3o de liberdade da v\u00edtima, emprego de arma de fogo e com les\u00e3o corporal grave ou morte.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n