{"id":83494,"date":"2024-10-10T08:47:59","date_gmt":"2024-10-10T11:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=83494"},"modified":"2024-10-10T08:48:01","modified_gmt":"2024-10-10T11:48:01","slug":"lula-sanciona-lei-que-aumenta-pena-minima-de-prisao-para-crime-de-feminicidio-para-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/lula-sanciona-lei-que-aumenta-pena-minima-de-prisao-para-crime-de-feminicidio-para-20-anos\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que aumenta pena m\u00ednima de pris\u00e3o para crime de feminic\u00eddio para 20 anos"},"content":{"rendered":"\n

Hoje, a pena de deten\u00e7\u00e3o \u00e9 de 12 a 30 anos para crimes de feminic\u00eddio. Nova lei estabelece penas entre 20 e 40 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Blog do Eloilton Cajuhy<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Presidente Lula sancionou hoje o Projeto de Lei 4266\/23, que aumenta a pena do crime de feminic\u00eddio de 12 para 20 anos, podendo chegar at\u00e9 40 anos – Reprodu\u00e7\u00e3o\/X\/padilhando<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que aumenta a pena para feminic\u00eddio e para crimes cometidos contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei prev\u00ea que condenados por assassinato contra mulheres motivado por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero ter\u00e1 pena m\u00ednima de 20 anos, e m\u00e1xima de 40 anos. Antes, o feminic\u00eddio era punido com pris\u00e3o de 12 a 30 anos.<\/p>\n\n\n\n

As penas foram aumentadas em 1\/3 caso a v\u00edtima esteja gr\u00e1vida ou nos tr\u00eas meses ap\u00f3s o parto, bem como quando as v\u00edtimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60. A pena tamb\u00e9m foi aumentada em 1\/3 caso o crime tenha sido cometido na presen\u00e7a de filhos ou pais da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n