{"id":83262,"date":"2024-09-30T16:15:25","date_gmt":"2024-09-30T19:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=83262"},"modified":"2024-09-30T16:15:27","modified_gmt":"2024-09-30T19:15:27","slug":"dino-marca-nova-audiencia-no-stf-para-discutir-fim-do-orcamento-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/dino-marca-nova-audiencia-no-stf-para-discutir-fim-do-orcamento-secreto\/","title":{"rendered":"Dino marca nova audi\u00eancia no STF para discutir fim do \u2018or\u00e7amento secreto\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Nova audi\u00eancia acontecer\u00e1 no dia 10 de outubro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Bahia.ba<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino determinou, nesta segunda-feira (30), a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre as emendas parlamentares do or\u00e7amento secreto. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da coluna Radar, da revista Veja.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro, alguns \u00f3rg\u00e3os que integram o grupo que ir\u00e1 reformular o sistema de emendas n\u00e3o cumpriram as determina\u00e7\u00f5es adotadas na primeira decis\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

A nova audi\u00eancia vai acontecer no dia 10 de outubro, no STF, e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, da Advocacia do Senado Federal, da Advocacia da C\u00e2mara dos Deputados, do partido autor da a\u00e7\u00e3o, o PSOL, e da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O ministro deve reavaliar, depois da reuni\u00e3o a poss\u00edvel retomada de pagamento das emendas. \u201cAp\u00f3s a Audi\u00eancia, e analisando as delibera\u00e7\u00f5es pactuadas, apreciarei o pedido de retomada parcial da execu\u00e7\u00e3o das emendas RP 8 e RP 9, especificamente quanto a obras efetivamente em andamento, conforme requerimento, desde que com regras adequadas\u201d, registra Dino na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cReal\u00e7o, mais uma vez, que \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inclusive quanto \u00e0 harmonia entre os Poderes, que um ac\u00f3rd\u00e3o do STF n\u00e3o tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do \u2018or\u00e7amento secreto\u2019\u201d, diz Dino.<\/p>\n\n\n\n