{"id":82950,"date":"2024-09-13T00:10:00","date_gmt":"2024-09-13T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=82950"},"modified":"2024-09-12T16:23:57","modified_gmt":"2024-09-12T19:23:57","slug":"lixoes-comemorar-o-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/lixoes-comemorar-o-que\/","title":{"rendered":"Lix\u00f5es: comemorar o qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"\n

Jo\u00e3o Gianesi Netto*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quando, em 2020, foi promulgada a lei 14.026, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento, os t\u00e9cnicos da ABLP e, agora, do sucessor da entidade, o Instituto Valoriza Res\u00edduos by ablp, juntamente com os colegas de outras institui\u00e7\u00f5es, sentiram-se aliviados e encorajados. E havia bons motivos para isso, pois a erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, nossa maior meta ambiental desde a promulga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), em 2010, ganhava plenas condi\u00e7\u00f5es legais de ser atingida com pleno \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os caminhos previstos para o atingimento dessa meta? Sustentabilidade econ\u00f4mica (a falta de recursos era a maior desculpa dos prefeitos em manterem os lix\u00f5es); regionaliza\u00e7\u00e3o (proporcionando economia de escala para a destina\u00e7\u00e3o adequada dos rejeitos); faltava uma Lei Federal, tornando politicamente vi\u00e1vel a cobran\u00e7a do manejo dos res\u00edduos (os prefeitos alegavam que cobrar taxa ou tarifa do lixo era perder votos); e novo prazo de quatro anos para os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o abaixo de 50 mil habitantes, cujo prazo final foi definido para 2 de agosto de 2024.<\/p>\n\n\n\n