{"id":82911,"date":"2024-09-11T08:51:01","date_gmt":"2024-09-11T11:51:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=82911"},"modified":"2024-09-11T08:51:03","modified_gmt":"2024-09-11T11:51:03","slug":"camara-aprova-medidas-de-seguranca-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/camara-aprova-medidas-de-seguranca-nas-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova medidas de seguran\u00e7a nas escolas"},"content":{"rendered":"\n

Proposta prev\u00ea diretrizes para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, como bot\u00e3o do p\u00e2nico e c\u00e2meras, e treinamento de profissionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Sess\u00e3o deliberativa das C\u00e2mara dos Deputados – Foto: Bruno Spada<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e de medidas de seguran\u00e7a para prevenir e combater a viol\u00eancia nas escolas. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) e outros, o Projeto de Lei 5671\/23 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF).<\/p>\n\n\n\n

O texto reserva um m\u00ednimo de 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) \u00e0s a\u00e7\u00f5es relacionadas a esses equipamentos e medidas de seguran\u00e7a, assim como para a forma\u00e7\u00e3o e o treinamento de profissionais e servidores de seguran\u00e7a p\u00fablica em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema. O dinheiro poder\u00e1 ser usado ainda para a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Para poder receber os recursos, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o contar com programas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a escolar e implantar planos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

Alberto Fraga espera que a proposta proteja as crian\u00e7as de trag\u00e9dias que v\u00eam crescendo no Pa\u00eds. \u201c\u00c9 fundamental que os poderes p\u00fablicos atuem com firmeza para prevenir trag\u00e9dias em escolas p\u00fablicas e privadas e que os estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o tenham seguran\u00e7a para desempenhar normalmente suas atividades\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas de seguran\u00e7a nas escolas, o relator destacou o \u201cbot\u00e3o de p\u00e2nico\u201d; a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras; treinamento de pessoal; e estabelecimento de plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia em \u00e2mbito escolar.<\/p>\n\n\n\n

Um dos autores do projeto, o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) lembrou de v\u00e1rios ataques e casos de viol\u00eancia em escolas no Brasil desde 2011 que resultaram em mortes ou ferimentos de estudantes e professores. “Para citar apenas alguns destes casos tr\u00e1gicos, o Brasil est\u00e1 doente. Estamos chegando com uma legisla\u00e7\u00e3o enxuta de diretrizes que impactam diretamente no tempo de resposta, desde o bot\u00e3o de p\u00e2nico ao treinamento dos nossos professores. Desde a preven\u00e7\u00e3o com videomonitoramento at\u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o de como agir”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a escola n\u00e3o pode ser um espa\u00e7o de viol\u00eancia. “Ela tem que ser um espa\u00e7o de acolhimento, de desenvolvimento, de cidadania, de consci\u00eancia cr\u00edtica”, apontou. A deputada elogiou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n