{"id":82872,"date":"2024-09-09T15:51:26","date_gmt":"2024-09-09T18:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=82872"},"modified":"2024-09-09T15:52:46","modified_gmt":"2024-09-09T18:52:46","slug":"bahia-tem-261-processos-por-dia-por-conta-de-emprestimos-consignados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/bahia-tem-261-processos-por-dia-por-conta-de-emprestimos-consignados\/","title":{"rendered":"Bahia tem 261 processos por dia por conta de empr\u00e9stimos consignados"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Volume no 1\u00ba semestre de 2024 j\u00e1 supera 47 mil processos novos na Justi\u00e7a do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Gandini Comunica\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/dinheiro-e1493599153337.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"266\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/dinheiro-e1493599153337.jpg?resize=500%2C266\" alt=\"\" class=\"wp-image-17130\" style=\"aspect-ratio:4\/3;object-fit:cover\"\/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sub>Bahia tem 261 processos por dia por conta de empr\u00e9stimos consignados<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaAT7tDLI8Yfj5y9Z50Z\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Seja membro do nosso canal no WhatsApp e veja mais not\u00edcias<\/mark><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com dados in\u00e9ditos extra\u00eddos do DataJud, o painel de estat\u00edsticas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o n\u00famero de processos na Justi\u00e7a relacionados ao empr\u00e9stimo consignado registrou um salto de 22,19% entre 2022 e 2023 no Brasil. A varia\u00e7\u00e3o registrada foi de 478.754 para 585.001 casos em todo o pa\u00eds. E em m\u00e9dia, no 1\u00ba semestre de 2024, foram registrados 1.768 novos processos todos os dias entre os clientes e as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Nesse per\u00edodo, o mais recente dispon\u00edvel, o montante acumulado chega a 320.061 casos novos e a tend\u00eancia \u00e9 de 2024 superar o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>O estado da Bahia registrou no 1\u00ba semestre de 2024 uma m\u00e9dia de 261 reclama\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por dia e um volume acumulado de 47.178 a\u00e7\u00f5es. Entre 2022 e 2023, a alta foi de 57,12%. Com exce\u00e7\u00e3o de nove estados, a maior parte do Brasil registrou alta.<\/p>\n\n\n\n<p>Os maiores aumentos percentuais foram no Esp\u00edrito Santo (94,62%), Bahia (57,12%) e S\u00e3o Paulo (52,21%). O Maranh\u00e3o foi o estado com o maior n\u00famero de casos em 2023, com 113.587 processos novos, uma m\u00e9dia de 311 por dia. O estado do Piau\u00ed ocupa o segundo lugar, com 87.783 e 241 processos di\u00e1rios em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p>O empr\u00e9stimo consignado ocupa o quarto tema entre os maiores assuntos em Direito do Consumidor em 2022 e 2023, atr\u00e1s de inclus\u00e3o indevida em cadastro de inadimplentes, indeniza\u00e7\u00e3o por dano material e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n\n\n\n<p>Os principais problemas relacionados a empr\u00e9stimos consignados que costumam ser discutidos na Justi\u00e7a consistem nas fraudes, cobran\u00e7as abusivas e na margem consign\u00e1vel, o valor m\u00e1ximo que pode ser descontado de cada sal\u00e1rio. Especialistas apontam que o volume de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a \u00e9 alarmante e que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o costuma ser mais v\u00edtima de poss\u00edveis injusti\u00e7as relacionadas aos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os idosos s\u00e3o extremamente vulner\u00e1veis. Muitas vezes, eles s\u00e3o alvos de abordagens agressivas e enganosas, aproveitando-se de sua eventual falta de conhecimento sobre os termos do contrato ou de suas limita\u00e7\u00f5es que impedem a total compreens\u00e3o dos riscos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo&#8221;, relata Larissa Rezende, advogada especialista em Direito Banc\u00e1rio do VLV Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>A advogada lembra que as empresas que desrespeitam a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e obt\u00eam dados de contato para oferecer os empr\u00e9stimos podem ser punidas pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) com uma multa de 2% do faturamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 de acordo com Brisa Nogueira, advogada especialista em Direito do Consumidor e s\u00f3cia do Brossa e Nogueira Advogadas, o aumento no n\u00famero de processos reflete uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, incluindo o aumento da vulnerabilidade econ\u00f4mica de certos grupos e pr\u00e1ticas abusivas por parte de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>A especialista aponta que os principais afetados s\u00e3o aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios de programas sociais, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam pleno conhecimento dos termos contratuais. &#8220;O empr\u00e9stimo consignado \u00e9 oferecido, em grande parte, para pessoas que recebem benef\u00edcios cont\u00ednuos, como aposentadorias e pens\u00f5es. Essas pessoas, muitas vezes, s\u00e3o alvo de ass\u00e9dio por parte dos bancos, que utilizam SMS, liga\u00e7\u00f5es e outras formas de comunica\u00e7\u00e3o para persuadi-las a contratar esses empr\u00e9stimos,&#8221; explica.<\/p>\n\n\n\n<p>A advogada destaca que, embora o cr\u00e9dito consignado possa ser uma ferramenta \u00fatil para aqueles que precisam de dinheiro r\u00e1pido, a falta de transpar\u00eancia nos contratos e o desconhecimento sobre os juros podem levar a uma d\u00edvida muito maior do que o valor originalmente emprestado. &#8220;Muitos clientes chegam ao escrit\u00f3rio depois de anos pagando parcelas, sem entender por que a d\u00edvida n\u00e3o diminui. Em alguns casos, conseguimos levar a quest\u00e3o ao Judici\u00e1rio para tentar reduzir o n\u00famero de parcelas ou o percentual de juros, mas isso \u00e9 dif\u00edcil, pois muitas vezes o Poder Judici\u00e1rio entende que a contrata\u00e7\u00e3o foi de livre e espont\u00e2nea vontade&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Brisa conclui que, apesar de algumas vit\u00f3rias nos tribunais, a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 preocupante, e muitos consumidores permanecem presos em contratos desvantajosos. Ela refor\u00e7a a necessidade de uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o e de pol\u00edticas que protejam os consumidores mais vulner\u00e1veis de pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Volume no 1\u00ba semestre de 2024 j\u00e1 supera 47 mil processos novos na Justi\u00e7a do estado Por Gandini Comunica\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica De acordo com dados in\u00e9ditos extra\u00eddos do DataJud, o painel de estat\u00edsticas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o n\u00famero de processos na Justi\u00e7a relacionados ao empr\u00e9stimo consignado registrou um salto de 22,19% entre 2022 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-82872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/DINHEIRO-IMG-20221101.jpg?fit=720%2C508&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82872"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82874,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82872\/revisions\/82874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}