{"id":82522,"date":"2024-08-21T16:20:13","date_gmt":"2024-08-21T19:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=82522"},"modified":"2024-08-21T16:20:15","modified_gmt":"2024-08-21T19:20:15","slug":"comissao-do-senado-aprova-projeto-que-altera-lei-da-ficha-limpa-e-reduz-prazo-de-inelegibilidade-de-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-altera-lei-da-ficha-limpa-e-reduz-prazo-de-inelegibilidade-de-politicos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e reduz prazo de inelegibilidade de pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Per\u00edodo continuaria sendo de oito anos, mas come\u00e7aria a ser contado a partir da condena\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Lauriberto Pompeu\/O Globo<\/strong> \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Senador-Davi-Alcolumbre-Foto-Edilson-Rodrigues-Agencia-Senado.jpeg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"760\" height=\"517\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Senador-Davi-Alcolumbre-Foto-Edilson-Rodrigues-Agencia-Senado.jpeg?resize=760%2C517&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-82523\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Senador-Davi-Alcolumbre-Foto-Edilson-Rodrigues-Agencia-Senado.jpeg?w=760&amp;ssl=1 760w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Senador-Davi-Alcolumbre-Foto-Edilson-Rodrigues-Agencia-Senado.jpeg?resize=300%2C204&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"(max-width: 760px) 100vw, 760px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sub>O senador Davi Alcolumbre comanda reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) \u2014 Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa. O texto \u00e9 um dos projetos que faz parte da chamada &#8220;minirreforma eleitoral&#8221; e \u00e9 relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que deu parecer favor\u00e1vel. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu de forma simb\u00f3lica, sem registro nominal dos votantes. Senadores que v\u00e3o do PL ao PT discursaram favor\u00e1veis ao texto durante a reuni\u00e3o da CCJ.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a iniciativa, o per\u00edodo de inelegibilidade continua sendo de oito anos, mas come\u00e7a a ser contado a partir da condena\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais ap\u00f3s o cumprimento da pena, o que diminuiria o per\u00edodo longe das urnas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma sess\u00e3o, a CCJ aprovou um requerimento de urg\u00eancia para fazer com que o texto seja votado diretamente em plen\u00e1rio. A solicita\u00e7\u00e3o ainda precisa ser analisada pelo Senado. Caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as no texto na fase de an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio, a iniciativa passa para a san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaAT7tDLI8Yfj5y9Z50Z\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-purple-color\">Seja membro do nosso canal no WhatsApp e veja mais not\u00edcias<\/mark><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O relator manteve o texto aprovado pela C\u00e2mara no ano passado e s\u00f3 fez ajustes de reda\u00e7\u00e3o, sem alterar o m\u00e9rito. A an\u00e1lise acontece uma semana depois de o Senado aprovar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Anistia.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A legisla\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia enseja, portanto, per\u00edodos diferentes de inelegibilidade, a depender do momento da perda do mandato. Pode ocorrer de um parlamentar cassado pela respectiva Casa Legislativa tornar-se por isso ineleg\u00edvel durante o prazo de 8 anos ou at\u00e9 mesmo por 15 anos, a depender do caso&#8221;, justifica Weverton em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-33684b9e7073a8771d445fb3336e14c3\"><strong>Veja os principais pontos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O projeto reduz a dura\u00e7\u00e3o de inelegibilidade ao antecipar a contagem. Esse prazo continua sendo de oito anos, mas passaria a ser contado a partir do momento da condena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o depois do cumprimento da pena.<\/li>\n\n\n\n<li>A iniciativa tamb\u00e9m estabelece um teto de 12 anos para o per\u00edodo de inelegibilidade.<\/li>\n\n\n\n<li>A iniciativa ainda determina que \u00e9 preciso comprovar o dolo quando o pol\u00edtico comete atos de improbidade.<\/li>\n\n\n\n<li>O texto tamb\u00e9m amplia de quatro para seis meses o per\u00edodo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de candidatos que s\u00e3o integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, militares e policiais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Como mostrou <strong>O GLOBO<\/strong>, as mudan\u00e7as t\u00eam o potencial de beneficiar o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, que \u00e9 pai da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), autora do projeto. Tamb\u00e9m seriam afetados os ex-governadores Anthony Garotinho (RJ), Jos\u00e9 Roberto Arruda (DF) e Paulo Maluf (SP), de acordo com advogados eleitorais e especialistas da \u00e1rea consultados. No caso de Garotinho, ele \u00e9 candidato a vereador nas elei\u00e7\u00f5es deste ano e j\u00e1 teve a elegibilidade de volta ap\u00f3s decis\u00e3o liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, pol\u00edticos enquadrados por crimes comuns ficam ineleg\u00edveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos seguintes. Al\u00e9m de determinar a antecipa\u00e7\u00e3o da contagem desse prazo, o projeto limita a 12 anos o prazo m\u00e1ximo que a san\u00e7\u00e3o pode ser aplicada, mesmo nos casos em que houver mais de uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto \u00e9 criticado por setores da sociedade. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Eleitoralistas, que tem entre seus membros o advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, divulgou nota em que avalia que o texto &#8220;atenta contra a soberania popular, contraria o interesse p\u00fablico e serve apenas para dar livre acesso \u00e0 candidatura a cargos eletivos a indiv\u00edduos que deveriam estar fora do processo pol\u00edtico&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A inelegibilidade por oito anos incidiria apenas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado. Dessa forma, o projeto reduz drasticamente o prazo de inelegibilidade de condenados por crimes grav\u00edssimos \u2013 como homic\u00eddios, estupros, tr\u00e1fico de drogas, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, entre outros crimes hediondos. Em alguns casos, indiv\u00edduos condenados por tais crimes nem mesmo ficariam ineleg\u00edveis, pois ao contar o prazo de 8 anos da condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado, e n\u00e3o do t\u00e9rmino da pena, esses indiv\u00edduos, ao t\u00e9rmino da pena, j\u00e1 teriam cumprido o prazo de inelegibilidade&#8221;, se queixa a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator respondeu as cr\u00edticas logo ap\u00f3s o projeto ser aprovado pela CCJ.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Esse projeto que acabou de ser aprovado corrige uma pequena distor\u00e7\u00e3o de um projeto que n\u00f3s aprovamos chamado Lei da Ficha Limpa l\u00e1 atr\u00e1s. Inclusive Marlon Reis, que \u00e9 ex-juiz e hoje est\u00e1 na advocacia, lutou, foi o protagonista desse projeto e todos estivemos aqui apoiando ele (Lei da Ficha Limpa) e somos submetidos a ele, tanto que para estar aqui no mandato, para ser candidato, tem que ser Ficha Limpa \u2013 disse o pedetista.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 \u00c0s vezes por um erro t\u00e9cnico, da administra\u00e7\u00e3o, porque quem paga o erro n\u00e3o \u00e9 contador, n\u00e3o \u00e9 o advogado, \u00e9 o ex-prefeito, \u00e9 o ex-gestor, ele, muita das vezes por uma presta\u00e7\u00e3o de contas errada, \u00e9 condenado em \u00f3rg\u00e3o colegiado simplesmente \u00e0 morte c\u00edvica e pol\u00edtica dele e isso n\u00e3o d\u00e1. \u00c9 hipocrisia falar em pena perp\u00e9tua para quem cometeu qualquer tipo de erro no Brasil \u2013 continuou Weverton.<\/p>\n\n\n\n<p>A fala do relator foi elogiada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 N\u00e3o temos poucos casos concretos no Brasil em que a pessoa fica 10, 20, 30 anos condenada sem poder exercer a atividade parlamentar, a atividade pol\u00edtica e isso talvez esteja tirando da pol\u00edtica muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou emendas que reverteriam o teor principal do texto. O emedebista fez sugest\u00f5es para manter a forma atual de aplicar o prazo de inelegibilidade e tamb\u00e9m para retirar o trecho que define o teto de 12 anos para a puni\u00e7\u00e3o. As ideias, no entanto, n\u00e3o foram acatadas pelo relator.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 A fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para que candidatos possam disputar uma elei\u00e7\u00e3o representou ganhos incont\u00e1veis para a sociedade brasileira, visto que se garantiu a moralidade para o exerc\u00edcio da capacidade eleitoral passiva e do mandato \u2013 afirmou Vieira.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa tamb\u00e9m aumenta de quatro para seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es o per\u00edodo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, ou seja, o afastamento do cargo, para candidatos que sejam &#8220;membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, das autoridades policiais, civis e militares e daqueles que tenham ocupado cargo ou fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o em entidades representativas de classe&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma emenda para definir o prazo de quatro anos para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de candidatos que sejam &#8220;magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, servidores integrantes das guardas municipais, das Pol\u00edcias Federal, Rodovi\u00e1ria Federal e Ferrovi\u00e1ria Federal e das Pol\u00edcias Civis&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a sugest\u00e3o foi rejeitada por Weverton, que justificou que qualquer mudan\u00e7a no m\u00e9rito atrasaria a aprova\u00e7\u00e3o do texto, pois obrigaria uma nova vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O acatamento de uma emenda de m\u00e9rito implicaria, por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o constitucional expressa (par\u00e1grafo \u00fanico do art. 65, CF), o reexame da presente mat\u00e9ria pela C\u00e2mara dos Deputados, dilatando de modo inoportuno o per\u00edodo de sua avalia\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Per\u00edodo continuaria sendo de oito anos, mas come\u00e7aria a ser contado a partir da condena\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais ap\u00f3s o cumprimento da pena. Por Lauriberto Pompeu\/O Globo \u2014 Bras\u00edlia A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade definido pela Lei [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-82522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Senador-Davi-Alcolumbre-Foto-Edilson-Rodrigues-Agencia-Senado.jpeg?fit=760%2C517&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82524,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82522\/revisions\/82524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}