{"id":81797,"date":"2024-07-13T00:10:00","date_gmt":"2024-07-13T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=81797"},"modified":"2024-07-12T19:37:36","modified_gmt":"2024-07-12T22:37:36","slug":"a-licenca-maternidade-e-realmente-para-todas-entenda-como-funciona-para-autonomas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/a-licenca-maternidade-e-realmente-para-todas-entenda-como-funciona-para-autonomas\/","title":{"rendered":"A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 realmente para todas? Entenda como funciona para aut\u00f4nomas"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o do STF melhora a vida das empreendedoras que v\u00e3o precisar usar o valor em algum momento de suas vidas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Ana Fontes\/Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Foto: Karime Xavier\/Folhapress<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os temas que abordo semanalmente nesta coluna exemplificam bem a luta di\u00e1ria das empreendedoras. As dificuldades v\u00e3o desde falta de linha de cr\u00e9dito, poucas oportunidades de expandir seu trabalho at\u00e9 falta de apoio de amigos e familiares. N\u00e3o \u00e0 toa, muitas delas t\u00eam medo de tirar o neg\u00f3cio do papel, pois acham que n\u00e3o v\u00e3o dar conta ou que as oportunidades dispon\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o suficientes, principalmente para as mulheres que tocam seus neg\u00f3cios sozinhas. Dentro deste cen\u00e1rio, vez ou outra recebo v\u00e1rias mensagens de mulheres me perguntando sobre os direitos das aut\u00f4nomas, como a licen\u00e7a-maternidade, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Uma d\u00favida bem recorrente, ainda mais se pensarmos que 77% das mulheres que empreendem hoje em dia iniciaram no ramo depois da maternidade. Mas respondendo \u00e0 pergunta, sim, m\u00e3es aut\u00f4nomas t\u00eam direito a licen\u00e7a-maternidade. Para que a futura m\u00e3e possa receber o sal\u00e1rio maternidade \u00e9 necess\u00e1rio fazer contribui\u00e7\u00f5es para o INSS por meio de algum programa, como o MEI, para as pequenas empreendedoras.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o no MEI, PJ, etc, as m\u00e3es tamb\u00e9m precisam atender a algumas exig\u00eancias, como:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • j\u00e1 ter tido filho e apresentar a certid\u00e3o de nascimento no ato da solicita\u00e7\u00e3o (no caso de ado\u00e7\u00e3o, mostrar tamb\u00e9m o termo da guarda, e em casos de aborto \u00e9 necess\u00e1rio apresentar atestado m\u00e9dico);<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
      \n
    • ter feito a \u00faltima contribui\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 12 meses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      Com esses documentos em m\u00e3os, basta fazer o requerimento pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.<\/p>\n\n\n\n

      Com a mudan\u00e7a feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente, ficou ainda mais f\u00e1cil acessar a ajuda de custo. Neste ano, o Supremo derrubou uma medida que impunha um per\u00edodo de car\u00eancia de 10 contribui\u00e7\u00f5es mensais \u00e0 Previd\u00eancia para que mulheres aut\u00f4nomas pudessem acessar a licen\u00e7a-maternidade. A partir de agora, toda aut\u00f4noma que tiver feito pelo menos um pagamento pode acessar o benef\u00edcio, que ser\u00e1 baseado de acordo com o valor pago por ela at\u00e9 o momento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Assim como \u00e9 v\u00e1lido para as m\u00e3es que s\u00e3o registradas por CLT, a aut\u00f4noma passa a receber o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por 120 dias ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do requerimento, que pode ser feito a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Depois do requerimento ser protocolado, a benefici\u00e1ria come\u00e7a a receber o valor, que pode ser pago em parcelas ou de uma \u00fanica vez de forma retroativa. As mesmas regras valem caso a aut\u00f4nomas que pagaram por um per\u00edodo, mas pararam por algum motivo. \u00c9 poss\u00edvel solicitar o valor at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o parto.<\/p>\n\n\n\n

      Com certeza, essa decis\u00e3o do STF contribui para melhorar a vida das mulheres aut\u00f4nomas que v\u00e3o precisar usar o valor em algum momento de suas vidas. Entretanto, ainda falta muito para que todas as necessidades dessas mulheres sejam supridas e elas consigam empreender sem ter que matar dez le\u00f5es por dia. \u00c9 por isso que \u00e9 cada vez mais importante o apoio das pol\u00edticas p\u00fablicas para este grupo minorizado. Al\u00e9m da licen\u00e7a-maternidade, a cria\u00e7\u00e3o de creches em per\u00edodo integral com hor\u00e1rios estendidos tamb\u00e9m seria primordial para essas m\u00e3es empreendedoras. Fica a\u00ed meu desejo para que isso mude no futuro.<\/p>\n\n\n\n

      E fica aqui o conselho: se atentem aos seus direitos e n\u00e3o deixem de utiliz\u00e1-los sempre que precisarem!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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