{"id":81745,"date":"2024-07-10T08:24:45","date_gmt":"2024-07-10T11:24:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=81745"},"modified":"2024-07-10T08:24:48","modified_gmt":"2024-07-10T11:24:48","slug":"camara-aprova-nova-reforma-do-ensino-medio-com-mais-disciplinas-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/camara-aprova-nova-reforma-do-ensino-medio-com-mais-disciplinas-tradicionais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova nova reforma do ensino m\u00e9dio com mais disciplinas tradicionais"},"content":{"rendered":"\n

A Casa retirou mudan\u00e7as feitas pelo Senado, como obrigatoriedade de espanhol; texto vai para san\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Jardiel Carvalho\/Folhapress<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) a nova reforma do ensino m\u00e9dio e, agora, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula (PT). O in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo \u00e9 previsto j\u00e1 para o ano que vem, mas o formato desse processo ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado. Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol e tamb\u00e9m uma nova defini\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para alunos do ensino t\u00e9cnico profissional.<\/p>\n\n\n\n

A obrigatoriedade de ter uma escola de ensino m\u00e9dio noturno em cada munic\u00edpio, prevista pelo Senado, foi um dos itens acatados pela C\u00e2mara. N\u00e3o constava no relat\u00f3rio apresentado inicialmente, mas passou como forma de emenda.<\/p>\n\n\n\n

Essa previs\u00e3o, que desagradava secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o estaduais, deve ser regulamentada pelas redes de ensino, segundo o texto.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea a adequa\u00e7\u00e3o do Enem ao novo formato da etapa em 2027: a previs\u00e3o \u00e9 que a prova contemple n\u00e3o s\u00f3 a parte comum do curr\u00edculo mas tamb\u00e9m os conte\u00fados dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados mantiveram os pontos principais que haviam sido acordados com o governo na primeira vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em mar\u00e7o. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, j\u00e1 havia manifestado estar de acordo com a vers\u00e3o aprovada pela Casa \u2014 a tend\u00eancia \u00e9 que Lula sancione o texto aprovado.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Pexels\/Cottonbro<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A etapa continua divida em dois blocos, como \u00e9 hoje: a parte comum e os itiner\u00e1rios formativos. Mas agora haver\u00e1 mais tempo para essa parte comum e previs\u00e3o de combina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de itiner\u00e1rios, de modo a garantir mais op\u00e7\u00f5es para os alunos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, fica ampliado das atuais 1.800 horas para 2.400 horas a parte comum curricular (de uma carga total de 3.000 horas). Na pr\u00e1tica, isso aumenta o tempo de aulas de disciplinas tradicionais, como hist\u00f3ria, geografia e sociologia, e pode tamb\u00e9m ter impacto na carga de portugu\u00eas e matem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

O novo teto deixa uma exce\u00e7\u00e3o que hoje n\u00e3o existe: para estudantes da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (prevendo que 300 horas desse montante deve aliar a forma\u00e7\u00e3o geral e o ensino t\u00e9cnico).<\/p>\n\n\n\n

No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a relatora do texto na Casa, senadora Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO), trouxera nova defini\u00e7\u00e3o para alunos do ensino t\u00e9cnico profissional: passava de 2.100 horas para 2.400 a carga hor\u00e1ria da parte comum, at\u00e9 2029.<\/p>\n\n\n\n

O item, que deixaria o tempo de horas da parte comum no mesmo patamar de outras itiner\u00e1rias, resultariam em um ensino m\u00e9dio acima das 3.000 horas no caso do itiner\u00e1rio t\u00e9cnico. O ponto trouxe rea\u00e7\u00f5es, sobretudo de secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ensino de espanhol deixa de constar como conte\u00fado fixo da \u00e1rea de linguagens, como previu o texto do Senado. E volta a ser mencionado como uma possibilidade de oferta.<\/p>\n\n\n\n

O governo Michel Temer (MDB) aprovou em 2017 o chamado Novo Ensino M\u00e9dio, quando o relator na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), era ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Foi neste momento que a lei consolidou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, com a divis\u00e3o em dois blocos.<\/p>\n\n\n\n

Os chamados itiner\u00e1rios formativos s\u00e3o organizados por diferentes \u00e1reas: linguagens, ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza, matem\u00e1tica e ensino t\u00e9cnico profissionalizante. A previs\u00e3o \u00e9 de que os alunos escolham qual \u00e1rea seguir.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Portal Politize<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas, como perdas de conte\u00fados tradicionais e oferta deficiente dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Pressionado por mudan\u00e7as e pedidos de revoga\u00e7\u00e3o da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta p\u00fablica e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de altera\u00e7\u00f5es. O projeto passou na C\u00e2mara e Senado, mas como sofreu altera\u00e7\u00f5es entre os senadores, retornou para os deputados.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a atividades a dist\u00e2ncia, foi mantido como j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara a oferta do “ensino m\u00e9dio mediado por tecnologia”, de forma excepcional. O que \u00e9 visto por cr\u00edticos do texto como menor controle a esse tipo de oferta com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Senado, que explicitava como “ensino presencial mediado por tecnologia”.<\/p>\n\n\n\n

Em experi\u00eancia do ensino mediado por tecnologia, como a do Amazonas, alunos n\u00e3o t\u00eam contato presencial com professores, mas somente com tutores.<\/p>\n\n\n\n

O texto de Mendon\u00e7a acatou mudan\u00e7a promovida pelo Senado que d\u00e1 ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o a miss\u00e3o de elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das \u00e1reas do conhecimento. No texto original da C\u00e2mara, caberia ao MEC essas diretrizes.<\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho deve ocorrer ainda neste ano. A falta dessas diretrizes tem sido apontada como um das causas das defici\u00eancias e desigualdades na oferta dos itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto alterado que havia sido aprovado pelos senadores diz respeito \u00e0 possibilidade da atua\u00e7\u00e3o de professores no ensino t\u00e9cnico que tenham not\u00f3rio saber em determinada \u00e1rea. O Senado enrijeceu as regras para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais sem forma\u00e7\u00e3o em doc\u00eancia, mas a C\u00e2mara retomou a flexibilidade para essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, os deputados aprovaram, por 437 votos a 1, os trechos do texto que foram acolhidos do Senado e que, na vis\u00e3o da esquerda, representavam melhorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Depois, a Casa analisou o que o relator retirou do que foi aprovado no Senado \u2014 e a condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) causou revolta no plen\u00e1rio. Os parlamentares aprovaram as rejei\u00e7\u00f5es do relator em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, mas partidos de esquerda se queixaram de n\u00e3o terem podido orientar vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Camilo Santana comemorou a aprova\u00e7\u00e3o na noite desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 o resultado do di\u00e1logo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares”, publicou ele nas redes sociais. “A C\u00e2mara garantiu a manuten\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os importantes, como as 2.400 horas para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e o fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio”.<\/p>\n\n\n\n

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