{"id":81342,"date":"2024-06-13T00:10:00","date_gmt":"2024-06-13T03:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=81342"},"modified":"2024-06-12T19:48:24","modified_gmt":"2024-06-12T22:48:24","slug":"lira-faz-votacao-relampago-e-camara-aprova-urgencia-do-texto-que-equipara-aborto-a-homicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/lira-faz-votacao-relampago-e-camara-aprova-urgencia-do-texto-que-equipara-aborto-a-homicidio\/","title":{"rendered":"Lira faz vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, e C\u00e2mara aprova urg\u00eancia do texto que equipara aborto a homic\u00eddio"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o resultado, parlamentares de esquerda reclamaram da din\u00e2mica da sess\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o para acelerar o pol\u00eamico texto durou 23 segundos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbi\u00e9ri, TV Globo e g1<\/strong> \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
C\u00e2mara acelera vota\u00e7\u00e3o de projeto que iguala aborto ao crime de homic\u00eddio – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia de um projeto que equipara aborto a homic\u00eddio. Com a urg\u00eancia, o projeto ser\u00e1 votado diretamente no plen\u00e1rio da Casa sem passar por an\u00e1lise de comiss\u00f5es relacionadas ao tema do projeto.<\/p>\n\n\n\n

O tema da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi anunciado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que declarou a mat\u00e9ria aprovada depois de 23 segundos de maneira simb\u00f3lica, quando n\u00e3o h\u00e1 registro de voto dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum deputado protestou diante da condu\u00e7\u00e3o at\u00edpica por parte de Lira no momento da vota\u00e7\u00e3o. O presidente citou um acordo feito com as bancadas, sem especificar sobre do que se tratava. Na sequ\u00eancia, perguntou se o PSOL queria se posicionar sobre a urg\u00eancia. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) n\u00e3o se manifestou e Lira proclamou o resultado.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, deputados do Psol e PC do B registraram no microfone suas discord\u00e2ncias com a vota\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ainda n\u00e3o indicou quando o projeto ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

O autor da proposta, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao blog da Andreia Sadi que, com o texto, pretende “testar” o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e seu comprometimento com os evang\u00e9licos.<\/p>\n\n\n\n

“O presidente mandou uma carta aos evang\u00e9licos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar [o projeto]. Vamos testar Lula”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Projeto pol\u00eamico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto, que gerou pol\u00eamica nos \u00faltimos dias, \u00e9 uma iniciativa das alas conservadoras do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o aborto n\u00e3o \u00e9 considerado crime em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • se o feto for anenc\u00e9falo<\/li>\n\n\n\n
  • se a gravidez for fruto de estupro<\/li>\n\n\n\n
  • se a gravidez impuser risco de vida para a m\u00e3e<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Fora desses casos, o aborto \u00e9 considerado crime. Na pr\u00e1tica, o que ocorre \u00e9 que a mulher n\u00e3o vai presa, mas passa pelo constrangimento legal de responder a um crime.<\/p>\n\n\n\n

    Equiparar a homic\u00eddio, portanto, torna o aborto um crime de penalidades muito mais duras.<\/p>\n\n\n\n

    O texto altera o C\u00f3digo Penal e estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de pena de homic\u00eddio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situa\u00e7\u00f5es em que a gestante:<\/p>\n\n\n\n

    > provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de pris\u00e3o de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;<\/p>\n\n\n\n

    > tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Mudan\u00e7a tamb\u00e9m em caso de estupro<\/mark><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      A proposta tamb\u00e9m altera o artigo que estabelece casos em que o aborto \u00e9 legal para restringir a pr\u00e1tica em casos de gesta\u00e7\u00e3o resultantes de estupro.<\/p>\n\n\n\n

      Conforme o texto, s\u00f3 poder\u00e3o realizar o procedimento mulheres com gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a 22\u00aa semana. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, mesmo em caso de estupro, a pr\u00e1tica ser\u00e1 criminalizada, o que n\u00e3o acontece hoje.<\/p>\n\n\n\n

      Aborto pode ter pena maior que estupro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      No caso do estupro, citado no artigo 213 do C\u00f3digo Penal, a pena m\u00ednima \u00e9 de 6 anos quando a v\u00edtima \u00e9 adulta, mas pode chegar a 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

      Caso a v\u00edtima seja menor de idade, a pena m\u00ednima sobe para 8 anos e, a m\u00e1xima, para 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

      No caso do estupro de vulner\u00e1vel (Art. 217-A), quando a v\u00edtima tem menos de 14 anos ou \u00e9 incapaz de oferecer resist\u00eancia, a pena m\u00ednima \u00e9 de 8 anos de reclus\u00e3o, e o tempo m\u00e1ximo passa para 15 anos. Somente quando o crime \u00e9 praticado contra vulner\u00e1vel e resulta em les\u00e3o corporal grave que a pena pode chegar a 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

      Em um caso hipot\u00e9tico de uma mulher adulta v\u00edtima de estupro e que interrompa a gravidez ap\u00f3s a 22\u00aa semana, \u00e9 poss\u00edvel que ela seja condenada a 20 anos de pris\u00e3o, enquanto o seu estuprador fique entre 6 e 10 anos preso.<\/p>\n\n\n\n

      Rea\u00e7\u00e3o no governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O PL provocou rea\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e o ministro Silvio Almeida considerou a medida como um “imoralidade e invers\u00e3o dos valores civilizat\u00f3rios mais b\u00e1sicos”.<\/p>\n\n\n\n

      “\u00c9 dif\u00edcil acreditar que sociedade brasileira, com os in\u00fameros problemas que tem, est\u00e1 neste momento discutindo se uma mulher estuprada e um estuprador tem o mesmo valor para o direito. Ou pior: se um estuprador pode ser considerado menos criminoso que uma mulher estuprada. Isso \u00e9 um descalabro, um acinte”, diz o ministro.<\/p>\n\n\n\n

      O ministro afirma ainda que o PL \u00e9 inconstitucional porque “fere o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceit\u00e1vel, a tratamento discriminat\u00f3rio”.<\/p>\n\n\n\n

      “Trata-se da materializa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do \u00f3dio que parte da sociedade sente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres; \u00e9 uma lei que promove o \u00f3dio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidad\u00e3o, como jurista, como Ministro de Estado eu n\u00e3o posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Ap\u00f3s o resultado, parlamentares de esquerda reclamaram da din\u00e2mica da sess\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o para acelerar o pol\u00eamico texto durou 23 segundos. Por Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbi\u00e9ri, TV Globo e g1 \u2014 Bras\u00edlia A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia de um projeto que equipara aborto a homic\u00eddio. Com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":80191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-81342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Camara-dos-Deputados-Foto-Wilson-Dias-Agencia-Brasil.jpg?fit=700%2C423&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81342"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81345,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81342\/revisions\/81345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}