{"id":80770,"date":"2024-05-10T16:31:30","date_gmt":"2024-05-10T19:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=80770"},"modified":"2024-05-10T16:31:32","modified_gmt":"2024-05-10T19:31:32","slug":"quatro-advogados-investigados-por-uso-de-documentos-falsos-sao-suspensos-pela-oab-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/quatro-advogados-investigados-por-uso-de-documentos-falsos-sao-suspensos-pela-oab-bahia\/","title":{"rendered":"Quatro advogados investigados por uso de documentos falsos s\u00e3o suspensos pela OAB-Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predat\u00f3ria, que consiste no ajuizamento em massa de a\u00e7\u00f5es com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo espec\u00edfico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por g1 BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Por decis\u00e3o da Justi\u00e7a da Bahia, a se\u00e7\u00e3o da OAB no estado suspendeu quatro advogados de Salvador \u2014 Foto: Alan Oliveira\/G1<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A se\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia suspendeu, na segunda-feira (6), quatro advogados de Salvador suspeitos de participar de um esquema conhecido como advocacia predat\u00f3ria, que consiste no ajuizamento em massa de a\u00e7\u00f5es com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados tamb\u00e9m s\u00e3o investigados por falsifica\u00e7\u00e3o e uso de documentos falsos, al\u00e9m de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. A suspens\u00e3o foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA).<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong> tentou entrar em contato com o escrit\u00f3rio Solino e Oliveira Advogados Associados e aguarda retorno.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Intelig\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justi\u00e7a, os escrit\u00f3rios dos advogados ajuizaram nos \u00faltimos anos v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais, inclusive sobre as varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, diante de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es financeiras, com uso de documentos adulterados.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram ainda que diversas a\u00e7\u00f5es judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes, ou em favor de parte autora j\u00e1 falecida, como se ainda estivesse viva. Era comum tamb\u00e9m a adultera\u00e7\u00e3o de comprovantes de resid\u00eancia, sendo os documentos utilizados para diversos autores, alterando apenas o nome do titular.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2020 e 2022, apenas um deles ajuizou 2.653 a\u00e7\u00f5es contra um \u00fanico banco. Juntos, os escrit\u00f3rios totalizam cerca de 32 mil processos distribu\u00eddos no TJ-BA.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o Data Venia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios chamou a aten\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia da Justi\u00e7a baiana, que repassou o caso ao Grupo de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA).<\/p>\n\n\n\n

No dia 24 de abril deste ano, o MP deflagrou a opera\u00e7\u00e3o Data Venia, tendo os quatro advogados, agora suspensos pela OAB, como alvos com mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do cumprimento de mandados, foi determinada a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade de advocacia dos investigados e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$ 309.151,00 de dois escrit\u00f3rios de advocacia e de seus s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o, deflagrada pelo Gaeco, resultou de procedimento investigat\u00f3rio criminal que apurava a pr\u00e1tica dos crimes de uso e falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular e apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, previstos nos artigos 298, 304 e 168 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Oito promotores de Justi\u00e7a participaram da opera\u00e7\u00e3o, com o apoio da Pol\u00edcia Civil, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB-BA.<\/p>\n\n\n\n

No dia 24 de abril, quando a opera\u00e7\u00e3o do MP foi deflagrada, por meio de nota, o escrit\u00f3rio Solino e Oliveira Advogados Associados, representado pelos advogados Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino e Jo\u00e3o Luiz de Lima Oliveira Junior, informou que “recebeu com surpresa e indigna\u00e7\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es”. [Confira nota na \u00edntegra abaixo]<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Seis mandados de busca e apreens\u00e3o contra os advogados foram cumpridos na opera\u00e7\u00e3o Data Venia do MP-BA \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MP-BA<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nota de pronunciamento Solino e Oliveira Advogados Associados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Data Venia, deflagrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, o escrit\u00f3rio Solino e Oliveira Advogados Associados, representado pelos advogados Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino e Jo\u00e3o Luiz de Lima Oliveira Junior, vem a p\u00fablico esclarecer que recebeu com surpresa e indigna\u00e7\u00e3o acusa\u00e7\u00f5es, que, em verdade, representam uma clara tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio regular e combativo da advocacia, na busca da preserva\u00e7\u00e3o dos direitos de seus clientes e constituintes, em sua maioria aposentados e pensionistas, que sofrem com pr\u00e1ticas arbitr\u00e1rias e abusivas perpetradas por grandes e poderosas institui\u00e7\u00f5es financeiras que atuam no Brasil e que precisam ser levadas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Estamos absolutamente tranquilos quanto ao exerc\u00edcio regular da advocacia por todos aqueles que comp\u00f5em a nossa equipe e inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Autoridades (Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio) para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es, dados e materiais necess\u00e1rios ao bom andamento das investiga\u00e7\u00f5es e ao integral esclarecimento dos fatos, quando, ao final, a justi\u00e7a prevalecer\u00e1.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aproveitamos esta oportunidade para tranquilizar e reafirmar aos nossos clientes, amigos e colaboradores a integridade, idoneidade e transpar\u00eancia do nosso escrit\u00f3rio em cada demanda confiada a n\u00f3s”.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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