{"id":79769,"date":"2024-03-18T08:18:26","date_gmt":"2024-03-18T11:18:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=79769"},"modified":"2024-03-18T08:18:29","modified_gmt":"2024-03-18T11:18:29","slug":"frente-nacional-dos-consumidores-de-energia-apresenta-medidas-ao-governo-federal-para-conter-alta-na-conta-de-luz-e-evitar-apagoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/frente-nacional-dos-consumidores-de-energia-apresenta-medidas-ao-governo-federal-para-conter-alta-na-conta-de-luz-e-evitar-apagoes\/","title":{"rendered":"Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresenta medidas ao governo federal para conter alta na conta de luz e evitar apag\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Propostas incluem reformula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de subs\u00eddios na tarifa e a\u00e7\u00f5es para evitar falhas no fornecimento de energia com as fortes chuvas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Brasil 61<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresentou ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia um pacote de prioridades que visam reduzir o pre\u00e7o da conta de luz e aprimorar as estruturas para evitar apag\u00f5es em per\u00edodos de chuva. Na Semana do Consumidor, a coaliz\u00e3o formada por 16 entidades defende uma revis\u00e3o de subs\u00eddios que encarecem a tarifa e alerta para uma poss\u00edvel crise do setor el\u00e9trico brasileiro antes de 2030, caso n\u00e3o haja uma mudan\u00e7a nas normas vigentes.<\/p>\n\n\n\n

O documento entregue ao governo federal destaca dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) que apontam um total de R$ 37 bilh\u00f5es em subs\u00eddios \u2014 destinados ao financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 a serem pagos pelos brasileiros na conta de luz neste ano de 2024. A Frente critica a ideia de que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de taxas repassadas ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCerca de 40% do custo da energia el\u00e9trica no Brasil s\u00e3o tributos, encargos e perdas, tr\u00eas itens que carecem de revis\u00e3o e que materializam inefici\u00eancias e desigualdades. Do p\u00e3ozinho ao servi\u00e7o de internet, a energia est\u00e1 no pre\u00e7o de tudo. Portanto, os impactos dessa revis\u00e3o ter\u00e3o ampla repercuss\u00e3o em toda a economia\u201d, diz o documento. <\/p>\n\n\n\n

10 prioridades<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1.\u00a0\u00a0 \u00a0Iniciar reforma do setor<\/strong>
A Frente defende a implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas ainda em 2024 para reformular o setor el\u00e9trico, considerando as condi\u00e7\u00f5es comerciais, operacionais e de consumo atuais, al\u00e9m de reconhecer as urg\u00eancias clim\u00e1ticas e preservar a sustentabilidade energ\u00e9tica. Essa reforma deve ser conduzida pelo Poder Executivo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

2.\u00a0\u00a0 \u00a0Reavaliar subs\u00eddios<\/strong>
Visa uma ampla revis\u00e3o dos subs\u00eddios j\u00e1 existentes. A ideia \u00e9 extinguir os que perderam a raz\u00e3o de existir. Os subs\u00eddios que permanecerem, devem ser retirados da conta do consumidor e transferidos de maneira gradual e planejada para o Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

3.\u00a0\u00a0 \u00a0Senado arquivar o PDL 365 e o 2.703<\/strong>\u00a0
De acordo com a Frente, o PDL 365\/22 aumenta a tarifa nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e pode causar um preju\u00edzo de R$ 800 milh\u00f5es por ano aos consumidores de energia dessas regi\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao PL 2.703, a estimativa \u00e9 de \u00a0um impacto adicional superior a R$ 1,6 bilh\u00e3o ao ano na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), podendo chegar a R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

4.\u00a0\u00a0 \u00a0Senado aprovar o marco do hidrog\u00eanio verde<\/strong>
A Frente avalia que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 positiva, mas sem que sejam inclu\u00eddos novos subs\u00eddios e com um sistema de governan\u00e7a em n\u00edvel federal.<\/p>\n\n\n\n

5.\u00a0\u00a0 \u00a0Senado aprovar o marco das e\u00f3licas offshore<\/strong>
A prioridade \u00e9 que o projeto de lei que regula a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto mar seja aprovado no Senado tamb\u00e9m sem subs\u00eddios. A Frente dos Consumidores entende que os senadores devem rejeitar as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara, que podem gerar um impacto de R$ 25 bilh\u00f5es por ano na conta de luz.<\/p>\n\n\n\n

6.\u00a0\u00a0 \u00a0Cumprir contratos e rever acordos<\/strong>
\u00a0Acordos mediados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de usinas t\u00e9rmicas n\u00e3o est\u00e3o seguindo as regras previstas no Edital e nos contratos e com isso geram preju\u00edzos aos consumidores e inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0<\/p>\n\n\n\n

7.\u00a0\u00a0 \u00a0Estabelecer estrat\u00e9gia para enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong>
Neste ponto, a Frente ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio a Aneel estabelecer estrat\u00e9gias que garantam uma a\u00e7\u00e3o efetiva e coordenada por parte das distribuidoras de energia assim como a\u00e7\u00f5es das prefeituras e demais \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, de modo que todos assumam suas responsabilidades e atuem para evitar os apag\u00f5es e demais falhas de fornecimento de energia durante as fortes chuvas e rajadas de vento que t\u00eam ocorrido em todo o pa\u00eds. A Frente destaca ainda que tudo isso deve ser feito sem a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos ou subs\u00eddios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

8.\u00a0\u00a0 \u00a0Concluir negocia\u00e7\u00e3o do acordo de Itaipu com redu\u00e7\u00e3o da tarifa<\/strong>
Impasse entre Brasil e Paraguai para definir a tarifa cobrada pela energia produzida pela usina de Itaipu pode provocar aumento na conta de luz. Para evitar esse risco, a Frente \u00a0defende uma proposta alternativa para que a negocia\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses leve a uma tarifa mais barata e mais justa para os consumidores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

9.\u00a0\u00a0 \u00a0Evitar novas fontes geradoras de gases de efeito estufa<\/strong>
A Frente prop\u00f5e que n\u00e3o seja levada adiante \u00a0a constru\u00e7\u00e3o de usinas t\u00e9rmicas movidas a g\u00e1s, prevista na Lei de Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e no PL que trata as e\u00f3licas offshore, pois elas aumentam a conta de luz e trazem consequ\u00eancias para a sa\u00fade e o meio ambiente. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

10.\u00a0\u00a0 \u00a0Consumidores devem participar do processo de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia<\/strong>
A entidade defende a participa\u00e7\u00e3o dos consumidores de energia em toda a discuss\u00e3o que envolve o processo de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e enfatiza que esse processo deve ser conduzido pelo Poder Executivo e n\u00e3o por meio de leis no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, o grupo que representa todos os segmentos de consumo de energia do pa\u00eds tem buscado uma interlocu\u00e7\u00e3o permanente com os poderes Executivo e Legislativo. O objetivo \u00e9 reduzir o custo da energia repassado ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando aumentamos exageradamente a conta de luz, afetamos a vida do consumidor brasileiro de duas maneiras: afetamos diretamente no pagamento da sua conta de luz, mas tamb\u00e9m no aumento de todos os servi\u00e7os e produtos que necessita consumir\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A Frente argumenta que reduzir o valor da tarifa de maneira sustent\u00e1vel contribui para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e para o alcance do equil\u00edbrio fiscal do governo. Entre as prioridades propostas, est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional de pautas consideradas \u201cverdes\u201d, como os marcos regulat\u00f3rios do hidrog\u00eanio verde e da produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto mar, desde que n\u00e3o sejam inclu\u00eddos novos subs\u00eddios. <\/p>\n\n\n\n

No caso do marco legal da produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto mar (as e\u00f3licas offshore), o documento ressalta um poss\u00edvel aumento de 11% na tarifa, caso os subs\u00eddios inseridos pela C\u00e2mara dos Deputados sejam mantidos no Senado. Para acompanhar a atua\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores em rela\u00e7\u00e3o a medidas que encarecem a conta de luz, a Frente criou ranking que permite ao consumidor acompanhar a atua\u00e7\u00e3o de deputados e senadores em rela\u00e7\u00e3o a medidas que encarecem a conta de luz. <\/p>\n\n\n\n

Luiz Eduardo Barata avalia que as fontes renov\u00e1veis j\u00e1 est\u00e3o consolidadas e n\u00e3o precisam mais de subs\u00eddios. Ele afirma que essas fontes j\u00e1 s\u00e3o as mais baratas. O presidente da Frente aponta uma contradi\u00e7\u00e3o entre a qualidade da matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds e o custo da energia paga pelos brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o termos uma das energias mais baratas do mundo pela natureza da nossa matriz el\u00e9trica, composta por hidrel\u00e9tricas, e\u00f3licas e solares, e, ao mesmo tempo, uma das contas de luz mais caras do mundo. Isso se deve principalmente pela presen\u00e7a de tributos e de encargos, o que faz com que grande parte da popula\u00e7\u00e3o tenha o comprometimento da sua renda em torno de 20% para o pagamento da conta de energia\u201d, pontua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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