{"id":79475,"date":"2024-02-28T15:44:07","date_gmt":"2024-02-28T18:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=79475"},"modified":"2024-02-28T15:44:10","modified_gmt":"2024-02-28T18:44:10","slug":"cartorios-da-bahia-explicam-registro-de-nascimento-de-criancas-em-ano-bissexto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/cartorios-da-bahia-explicam-registro-de-nascimento-de-criancas-em-ano-bissexto\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios da Bahia explicam registro de nascimento de crian\u00e7as em ano bissexto"},"content":{"rendered":"\n

Desde o ano 2000, 2.347 baianos nasceram no dia 29 de fevereiro, data que se repete somente h\u00e1 cada quatro anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ARPEN\/BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Todos os anos, baianos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu anivers\u00e1rio se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cart\u00f3rio de uma crian\u00e7a que nascer nesta data.<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1veis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cart\u00f3rios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto \u00e9, se uma crian\u00e7a nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento dever\u00e1 ser feito com esta data. A certifica\u00e7\u00e3o da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cart\u00f3rio: a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo m\u00e9dico no momento do nascimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros p\u00fablicos, o qual disp\u00f5e que no registro de nascimento deve constar dia, m\u00eas, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemora\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece a 1\u00b0vice-presidente da Arpen\/BA, Andreza Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, \u00faltimo ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o territ\u00f3rio baiano, n\u00famero superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados s\u00e3o da Central Nacional de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em territ\u00f3rio nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.<\/p>\n\n\n\n

Registro de Nascimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal (Lei n\u00ba 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indiv\u00edduo, sexo, data, hor\u00e1rio e munic\u00edpio de nascimento, al\u00e9m dos dados da m\u00e3e. Al\u00e9m deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento ou casamento).<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que os pais da crian\u00e7a s\u00e3o casados, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de comparecimento de ambos ao cart\u00f3rio, bastando a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais n\u00e3o s\u00e3o casados, \u00e9 necess\u00e1rio o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.<\/p>\n\n\n\n

Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em at\u00e9 tr\u00eas meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quil\u00f4metros da sede do cart\u00f3rio. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de resid\u00eancia dos genitores (pai, m\u00e3e) ou respons\u00e1vel legal. Fora do prazo legal, \u00e9 feito no cart\u00f3rio da circunscri\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia do interessado.<\/p>\n\n\n\n

Ano bissexto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano bissexto foi criado pelos romanos na \u00e9poca do imperador J\u00falio C\u00e9sar para adequar o calend\u00e1rio ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma transla\u00e7\u00e3o (volta ao redor do Sol) \u00e9 feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que \u201csobra\u201d \u00e9 arredondado para seis horas e, ap\u00f3s quatro anos, somam-se 24 horas \u2014 ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa \u00e9 a 504\u00aa ocorr\u00eancia do ano bissexto na Era Comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o ano 2000, 2.347 baianos nasceram no dia 29 de fevereiro, data que se repete somente h\u00e1 cada quatro anos. ARPEN\/BA Todos os anos, baianos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu anivers\u00e1rio se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-79475","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Ano-bissesto_reproducao.jpg?fit=675%2C450&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79477,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79475\/revisions\/79477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}