{"id":79112,"date":"2024-02-07T17:38:50","date_gmt":"2024-02-07T20:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=79112"},"modified":"2024-02-07T17:38:53","modified_gmt":"2024-02-07T20:38:53","slug":"comissao-do-senado-aprova-projeto-que-acaba-com-saidinha-de-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-acaba-com-saidinha-de-presos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto que acaba com saidinha de presos"},"content":{"rendered":"\n

Proposta vai para plen\u00e1rio; texto autoriza sa\u00edda para trabalho e estudo de presos do semiaberto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
P\u00e1tio para banho de sol do pres\u00eddio federal no Complexo da Papuda, no Distrito Federal – Foto: Pedro Ladeira\/Folhapress<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado aprovou o projeto que prop\u00f5e o fim das sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas \u2014as chamadas saidinhas. No entanto, manteve a sa\u00edda para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, os integrantes do colegiado aprovaram a urg\u00eancia da mat\u00e9ria, o que leva o texto diretamente ao plen\u00e1rio, sem passar pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n

Os benef\u00edcios s\u00e3o concedidos pela Justi\u00e7a a presos do sistema semiaberto que j\u00e1 tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de r\u00e9u prim\u00e1rio, e um quarto da pena, em caso de reincid\u00eancia, entre outros requisitos.<\/p>\n\n\n\n

O texto sob relatoria do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) acatou a emenda feita pelo senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). O parlamentar foi escalado pelo presidente da comiss\u00e3o, S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), para tentar minimizar os impactos da proposta.<\/p>\n\n\n\n

A nova reda\u00e7\u00e3o continua colocando fim para as saidinhas em datas comemorativas, mas mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o para estudar e trabalhar fora do sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Penitenci\u00e1ria de Campinas-SP – Foto: Marcelo Soubhia\/Folhapress<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o nega o benef\u00edcio a indiv\u00edduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. A nova proposta busca estender essa restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos casos de crimes cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a nova proposta prev\u00ea que, quando houver autoriza\u00e7\u00e3o para ida a curso profissionalizante, de ensino m\u00e9dio ou superior, o tempo de sa\u00edda seja o necess\u00e1rio para o cumprimento das atividades.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o exame criminol\u00f3gico \u2014que abrange quest\u00f5es de ordem psicol\u00f3gica e psiqui\u00e1trica\u2014 como requisito para a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n

O texto apresentado anteriormente pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro acabava com todas as hip\u00f3teses de sa\u00edda no semiaberto, at\u00e9 mesmo para trabalhar e estudar, um direito garantido h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas pela Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n\n\n\n

“Acolhi a emenda do senador Moro que permite a autoriza\u00e7\u00e3o para estudar fora da unidade prisional a presos que n\u00e3o cometeram crime hediondo ou crime com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. O que \u00e9 diferente das sa\u00eddas em feriados”, disse Fl\u00e1vio Bolsonaro, que sugeriu ser chamada Lei Sargento Dias.<\/p>\n\n\n\n

O tema se tornou foco de discuss\u00f5es e mobilizou setores da classe pol\u00edtica ap\u00f3s a morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado, durante uma persegui\u00e7\u00e3o, por um homem que estava em sa\u00edda tempor\u00e1ria em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso que gerou repercuss\u00e3o foi a fuga de dois dos condenados por chefiar a maior fac\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico de drogas do Rio de Janeiro, Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL, e Paulo S\u00e9rgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden, ap\u00f3s o direito a saidinha de Natal.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias foi aprovado pelos deputados em 2022, por 311 votos a favor e 98 contra.<\/p>\n\n\n\n

Petec\u00e3o afirma que tem buscado dialogar com os colegas para evitar a “explos\u00e3o” do sistema penitenci\u00e1rio. Temas como a saidinha e as c\u00e2meras corporais de policiais s\u00e3o alvo de cr\u00edticas por parte de bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou a Folha em janeiro, menos de 5% dos detentos que tiveram direito \u00e0 saidinha de Natal em 2023 n\u00e3o retornaram aos pres\u00eddios no Brasil, taxa considerada baixa por especialistas.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rio Luiz Sarrubbo, defendeu as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de detentos em entrevista \u00e0 Folha. Ele ser\u00e1 nomeado como novo secret\u00e1rio da Senasp (Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica) na gest\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n\n\n\n

“Os \u00edndices demonstram com muita clareza que o n\u00famero de presos que n\u00e3o retornam na sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 ao redor de 4%, portanto n\u00e3o acho significativo”, disse Sarrubbo na entrevista.<\/p>\n\n\n\n

Ele defendeu, por\u00e9m, o aprimoramento da lei. “A gente precisa ter um olhar muito cuidadoso porque existem fatos que s\u00e3o graves que nos tocam demais, como o assassinato de um policial em Belo Horizonte por um criminoso que estava em sa\u00edda tempor\u00e1ria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta vai para plen\u00e1rio; texto autoriza sa\u00edda para trabalho e estudo de presos do semiaberto. Folha de S.Paulo A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado aprovou o projeto que prop\u00f5e o fim das sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas \u2014as chamadas saidinhas. No entanto, manteve a sa\u00edda para trabalho e estudo de detentos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-79112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Patio-para-banho-de-sol-do-presidio-federal-no-Complexo-da-Papuda-DF-Foto_Pedro-Ladeira.jpg?fit=900%2C599&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79115,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79112\/revisions\/79115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}