{"id":78698,"date":"2024-01-16T22:44:05","date_gmt":"2024-01-17T01:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=78698"},"modified":"2024-01-16T22:44:07","modified_gmt":"2024-01-17T01:44:07","slug":"lula-sanciona-lei-que-cria-poupanca-para-manter-no-ensino-medio-estudantes-inscritos-no-cadunico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/lula-sanciona-lei-que-cria-poupanca-para-manter-no-ensino-medio-estudantes-inscritos-no-cadunico\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que cria poupan\u00e7a para manter no ensino m\u00e9dio estudantes inscritos no Cad\u00danico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Participa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de crit\u00e9rios, como aprova\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Enem. Valores e periodicidade dos dep\u00f3sitos ainda ser\u00e3o definidos. MEC espera iniciar pagamentos em mar\u00e7o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Guilherme Mazui, Pedro Henrique Gomes, g1<\/strong> \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Presidente-Lula-PT-sanciona-ao-lado-do-ministro-Camilo-Santana-Educacao-a-lei-que-cria-a-poupanca-para-estudantes-do-ensino-medio-%E2%80%94-Foto-Ricardo-Stuckert-Presidencia-da-Republica.png?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"505\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Presidente-Lula-PT-sanciona-ao-lado-do-ministro-Camilo-Santana-Educacao-a-lei-que-cria-a-poupanca-para-estudantes-do-ensino-medio-%E2%80%94-Foto-Ricardo-Stuckert-Presidencia-da-Republica.png?resize=800%2C505&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-78699\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Presidente-Lula-PT-sanciona-ao-lado-do-ministro-Camilo-Santana-Educacao-a-lei-que-cria-a-poupanca-para-estudantes-do-ensino-medio-%E2%80%94-Foto-Ricardo-Stuckert-Presidencia-da-Republica.png?w=823&amp;ssl=1 823w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Presidente-Lula-PT-sanciona-ao-lado-do-ministro-Camilo-Santana-Educacao-a-lei-que-cria-a-poupanca-para-estudantes-do-ensino-medio-%E2%80%94-Foto-Ricardo-Stuckert-Presidencia-da-Republica.png?resize=300%2C190&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Presidente-Lula-PT-sanciona-ao-lado-do-ministro-Camilo-Santana-Educacao-a-lei-que-cria-a-poupanca-para-estudantes-do-ensino-medio-%E2%80%94-Foto-Ricardo-Stuckert-Presidencia-da-Republica.png?resize=768%2C485&amp;ssl=1 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sub>O presidente Lula (PT) sanciona, ao lado do ministro Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), a lei que cria a poupan\u00e7a para estudantes do ensino m\u00e9dio \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta ter\u00e7a-feira (16) a lei que cria uma poupan\u00e7a financeira para estudantes de baixa renda que cursam o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, Lula vetou trechos da proposta, entre os quais um aumento do percentual m\u00ednimo de frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa, chamado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o como P\u00e9 de Meia, tem o objetivo de estimular a perman\u00eancia de adolescentes na escola e a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede p\u00fablica e com fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta n\u00e3o estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benef\u00edcio. Esses pontos ser\u00e3o definidos posteriormente pelo governo, em um ato conjunto dos minist\u00e9rios da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima semana, Camilo Santana sinalizou que os pagamentos devem ter in\u00edcio no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, nesta ter\u00e7a, o ministro disse que a pasta ainda elabora um decreto, que deve estabelecer crit\u00e9rios de elegibilidade dos estudantes. Ele n\u00e3o adiantou qual ser\u00e1 o valor e a periodicidade dos dep\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milh\u00f5es de estudantes. A expectativa \u00e9 que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilh\u00f5es com a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">&#8220;\u00c9 um programa que vai atender milh\u00f5es de estudantes do ensino m\u00e9dio, que \u00e9 o per\u00edodo que mais tem evas\u00e3o e abandono na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014 principalmente no primeiro ano do ensino m\u00e9dio&#8221;, disse Camilo Santana.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-4031d68c53a55e68dc2ddec956135c18\"><strong>A poupan\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto sancionado por Lula, o estudante somente ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>efetivar a matr\u00edcula no in\u00edcio de cada ano letivo<\/li>\n\n\n\n<li>tiver frequ\u00eancia escolar de 80% das horas letivas<\/li>\n\n\n\n<li>for aprovado ao fim de cada ano letivo<\/li>\n\n\n\n<li>participar de exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e de avalia\u00e7\u00e3o dos estados para o ensino m\u00e9dio<\/li>\n\n\n\n<li>participar do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) no \u00faltimo ano letivo do curso<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m estende o benef\u00edcio a estudantes matriculados na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), que tenham entre 19 e 24 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o presidente Lula vetou um trecho da proposta que estabelecia um aumento, ap\u00f3s tr\u00eas anos de funcionamento do programa, do m\u00ednimo de frequ\u00eancia escolar. O texto aprovado pelo Congresso determinava que o percentual subiria de 80% para 85%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-3123ca23a50e1edf3d32ef7cd91f41ea\"><strong>Dep\u00f3sitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dep\u00f3sitos da poupan\u00e7a ser\u00e3o feitos em uma conta no nome do estudante beneficiado. Os valores ser\u00e3o repassados por etapas e ter\u00e3o restri\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto, haver\u00e1 duas modalidades de aporte. Na primeira, os dep\u00f3sitos ocorrer\u00e3o mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matr\u00edcula na s\u00e9rie e comprovarem frequ\u00eancia m\u00ednima nas aulas. Esses valores poder\u00e3o ser movimentados a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na segunda, valores adicionais ser\u00e3o depositados em duas ocasi\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>quando o estudante for aprovado no ano letivo<\/li>\n\n\n\n<li>e quando o aluno participar do Enem<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Esses recursos \u2014 que ser\u00e3o equivalentes a, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o do total pago a cada estudante \u2014 poder\u00e3o ser movimentados somente ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que essa modalidade \u00e9 um b\u00f4nus para estimular a participa\u00e7\u00e3o no Enem.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">&#8220;N\u00f3s vamos ter um aux\u00edlio tamb\u00e9m, um &#8216;plus&#8217; a mais, no terceiro ano, para quem fizer o Enem&#8221;, disse.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O benefici\u00e1rio poder\u00e1, se quiser, aplicar os recursos da poupan\u00e7a em t\u00edtulos p\u00fablicos federais ou valores mobili\u00e1rios, especialmente os formatados para os estudos realizados na educa\u00e7\u00e3o superior. A poupan\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 considerada para o c\u00e1lculo de renda familiar em benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>O P\u00e9 de Meia ser\u00e1 financiado por um fundo administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, que ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o do governo federal. No fim de 2023, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar as condicionantes do programa, depositou R$ 6,1 bilh\u00f5es para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a neste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Participa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de crit\u00e9rios, como aprova\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Enem. Valores e periodicidade dos dep\u00f3sitos ainda ser\u00e3o definidos. MEC espera iniciar pagamentos em mar\u00e7o. 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