{"id":77938,"date":"2023-12-06T19:03:09","date_gmt":"2023-12-06T22:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=77938"},"modified":"2023-12-06T19:03:11","modified_gmt":"2023-12-06T22:03:11","slug":"parcela-extra-do-fpm-pode-evitar-demissoes-de-prefeituras-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/parcela-extra-do-fpm-pode-evitar-demissoes-de-prefeituras-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Parcela extra do FPM pode evitar demiss\u00f5es de prefeituras em dezembro"},"content":{"rendered":"\n

Para especialistas, pesquisa da CNM mostra que gestores municipais precisam rever folha de servidores, mas repasse extra do FPM pode amenizar situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Brasil 61<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pesquisa divulgada pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), a menos de um m\u00eas do in\u00edcio de 2024, revelou dados preocupantes para os munic\u00edpios brasileiros. Segundo a entidade, cerca de 30% das prefeituras do pa\u00eds n\u00e3o v\u00e3o conseguir fechar as contas esse ano \u2014  e 60% ter\u00e3o que diminuir o n\u00famero de servidores para fechar as contas no azul. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o consultor de Or\u00e7amento C\u00e9sar Lima, o pagamento de uma parcela extra do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), em forma de \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d, pode ter dado um f\u00f4lego a mais aos prefeitos. <\/p>\n\n\n\n

Considerando-se que a pesquisa da CNM foi realizada antes dos repasses da terceira parcela do Fundo (quando a Uni\u00e3o depositou para os munic\u00edpios R$ 4,1 bilh\u00f5es, a mais, no \u00faltimo dia 30 de novembro, totalizando mais de R$ 7 bilh\u00f5es em forma de repasses de FPM). \u201cProvavelmente, v\u00e1rios desses munic\u00edpios que iriam fechar a conta no vermelho consigam ajustar suas contas, com esses recursos\u201d, ressalta Lima.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que Lima, o economista C\u00e9sar Bergo tamb\u00e9m enxerga, na folha de funcion\u00e1rios dos munic\u00edpios, um fator preocupante: \u201cOs prefeitos deveriam ter a iniciativa de rever as folhas de pagamentos para reduzir essas despesas, mas isso tamb\u00e9m \u00e9 muito dif\u00edcil, a gente sabe disso, e vai demorar\u201d, avalia Bergo.  <\/p>\n\n\n\n

O levantamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pesquisa da CNM aponta que v\u00e1rios prefeitos tendem a tomar medidas dr\u00e1sticas para tirar as contas p\u00fablicas do vermelho e fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Al\u00e9m da demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios, h\u00e1 a hip\u00f3tese de desativar equipamentos, suspender servi\u00e7os essenciais, deixar ve\u00edculos oficiais nas garagens e reduzir despesas de custeio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Questionados sobre as expectativas para 2024, 2.121 prefeituras (47,6% do total) acreditam na melhoria das finan\u00e7as para o pr\u00f3ximo ano. Outras 2.083 prefeituras (46,7%), informaram que n\u00e3o acreditam em um cen\u00e1rio positivo. A pesquisa identificou ainda que em 119 prefeituras a folha de pagamento n\u00e3o est\u00e1 em dia (ou seja, 2,7%). Sobre o pagamento de fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que est\u00e3o em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de servi\u00e7o est\u00e1 em dia.<\/p>\n\n\n\n

A entidade ouviu representantes de 4.456 prefeituras (80% dos 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds), entre 25 de outubro e 27 de novembro. A pesquisa identificou que 27,2% dos gestores acreditam que encerrar\u00e3o o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados. <\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edveis causas da crise<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, C\u00e9sar Lima entende que a crise foi causada por mais de um fator. \u201cPrimeiro, uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o que vem ao longo do ano de maneira inconstante, com empates [na arrecada\u00e7\u00e3o] em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, mas tamb\u00e9m com muitas quedas em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado\u201d, avalia o consultor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O especialista em Finan\u00e7as P\u00fablicas lembra que foi criada, via Congresso Nacional, uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para trazer f\u00f4lego aos gestores municipais, principalmente \u00e0s cidades mais pobres, cujos prefeitos chegaram a fechar as portas das prefeituras mais de uma vez, ao longo de 2023, em protesto contra o governo e \u00e0 queda da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi paga [a compensa\u00e7\u00e3o do FPM] agora, dia 30, e deve aliviar bastante os cofres municipais nesse final de ano. Muito provavelmente pode ser que v\u00e1rios desses munic\u00edpios que iriam fechar a conta no vermelho consigam ajustar suas contas com esses recursos\u201d, ressalta C\u00e9sar Lima. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, os atuais prefeitos devem se planejar melhor em rela\u00e7\u00e3o a 2024, principalmente, por se tratar de um ano eleitoral (quando, normalmente, h\u00e1 muita press\u00e3o por parte dos funcion\u00e1rios dos munic\u00edpios em busca de aumentos ou recomposi\u00e7\u00f5es salariais). \u201cOs prefeitos t\u00eam que ter cuidado com essas quest\u00f5es, e administr\u00e1-las de forma que isso n\u00e3o comprometa o cofre das prefeituras, que pode gerar \u2013 inclusive, por se tratar de um ano eleitoral \u2013 san\u00e7\u00f5es, caso n\u00e3o deixe os cofres com os recursos necess\u00e1rios para o pagamento das despesas de in\u00edcio de ano\u201d, alerta o consultor.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 r\u00e1pida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o economista C\u00e9sar Bergo entende que a solu\u00e7\u00e3o para tirar os munic\u00edpios \u201cdo vermelho\u201d n\u00e3o vir\u00e1 num curto espa\u00e7o de tempo. Para ele, a baixa atividade econ\u00f4mica da maioria dos munic\u00edpios os torna dependentes dos repasses da Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m vem sofrendo com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o e isso diminui, ainda mais, os repasses de recursos federais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o vem sendo buscada no Congresso, atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o de deputados e senadores para que a Uni\u00e3o possa, de alguma forma, minimizar essas perdas dos munic\u00edpios. Isso tem sido tentado, mas at\u00e9 o momento, n\u00e3o tem uma solu\u00e7\u00e3o no curto prazo\u201d, explica o economista, que tamb\u00e9m \u00e9 soci\u00f3logo e professor de Mercado Financeiro a UnB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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