{"id":77703,"date":"2023-11-22T20:00:00","date_gmt":"2023-11-22T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=77703"},"modified":"2023-11-22T18:35:00","modified_gmt":"2023-11-22T21:35:00","slug":"plenario-da-camara-aprova-projeto-que-reduz-encargos-trabalhistas-para-contratacao-de-jovens-e-pessoas-desempregadas-com-mais-de-50-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/plenario-da-camara-aprova-projeto-que-reduz-encargos-trabalhistas-para-contratacao-de-jovens-e-pessoas-desempregadas-com-mais-de-50-anos\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprova projeto que reduz encargos trabalhistas para contrata\u00e7\u00e3o de jovens e pessoas desempregadas com mais de 50 anos"},"content":{"rendered":"\n

Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Antonio Vital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Divulga\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou projeto que reduz os encargos trabalhistas das empresas nos casos de contrata\u00e7\u00e3o do primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos e para a recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com mais de 50 anos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta reduz o dep\u00f3sito obrigat\u00f3rio para o FGTS e a contribui\u00e7\u00e3o das empresas para a Previd\u00eancia Social<\/p>\n\n\n\n

O objetivo, de acordo com a relatora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), \u00e9 aumentar a oferta de empregos para pessoas nessas duas faixas et\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, as empresas s\u00e3o obrigadas a depositar 8% dos sal\u00e1rios dos empregados para o FGTS, percentual que chega a 11,2% no caso de empregados dom\u00e9sticos. O projeto reduz essa contribui\u00e7\u00e3o para 2%, no caso de microempresas; 4% para empresas de pequeno porte e 6% para as demais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS, que hoje chega a 20% da folha salarial, \u00e9 reduzida para 10% nos casos de contrata\u00e7\u00f5es de jovens e pessoas com mais de 50 anos. Mas isso n\u00e3o vai valer para microempreendedores individuais nem para empresas optantes do Simples.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi criticado por deputados da base do governo. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es aumenta o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia e diminui os direitos dos trabalhadores. Ela comparou o projeto a medidas como a reforma trabalhista e a carteira de trabalho verde e amarela, iniciativas dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE aqueles mesmos que fizeram essa cantilena enfadonha, chantageando a classe trabalhadora, dizendo que para ter emprego \u00e9 preciso menos direitos, que \u00e9 a l\u00f3gica desse projeto aqui, vendiam que a reforma trabalhista geraria 6 milh\u00f5es de empregos. O que n\u00f3s vimos foi o aumento do desemprego, de forma exorbitante. E mais do que isso: o aumento da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A proposta estabelece condi\u00e7\u00f5es para esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. Para jovens de at\u00e9 29 nos, a modalidade s\u00f3 vai valer no caso do primeiro emprego. E os beneficiados ter\u00e3o que estar matriculados em curso superior ou ensino regular.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quem tem mais de 50 anos ter\u00e1 que estar fora do mercado de trabalho h\u00e1 pelo menos um ano.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois casos h\u00e1 limites para essas contrata\u00e7\u00f5es. Elas n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar 10% do total de empregados da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Para a deputada Adriana Ventura, relatora da proposta, a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias das empresas \u00e9 uma maneira de estimular contrata\u00e7\u00f5es de pessoas nas duas faixas et\u00e1rias com maior dificuldade de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu acho que esse projeto sela uma necessidade que muitos aqui falam, que \u00e9 a necessidade de gerar emprego e renda porque falar de gera\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 muito f\u00e1cil, mas a\u00e7\u00f5es concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens, e em um sentido ampliar para pessoas com mais de 50 anos para uma recoloca\u00e7\u00e3o profissional, \u00e9 um passo que tem que ser muito negociado. E este projeto foi muito negociado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que reduz os encargos trabalhistas nos casos de contrata\u00e7\u00f5es do primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos e para quem tem mais de 50 anos e est\u00e1 desempregado seguiu para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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