{"id":77177,"date":"2023-10-21T11:03:25","date_gmt":"2023-10-21T14:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=77177"},"modified":"2023-10-21T11:03:39","modified_gmt":"2023-10-21T14:03:39","slug":"operadoras-podem-tirar-whatsapp-gratuito-dos-planos-de-celular-e-anatel-quer-conversar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/operadoras-podem-tirar-whatsapp-gratuito-dos-planos-de-celular-e-anatel-quer-conversar\/","title":{"rendered":"Operadoras podem tirar WhatsApp gratuito dos planos de celular e Anatel quer conversar"},"content":{"rendered":"\n

Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Canva<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) pretende iniciar conversas com operadoras de telefonia e gigantes da tecnologia (as chamadas big techs) para tentar um consenso sobre o tr\u00e1fego de internet na rede m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

As operadoras se queixam que plataformas como WhatsApp, Instagram e X (o antigo Twitter) aumentaram de maneira significativa a demanda das redes e reivindicam que elas paguem por isso. As empresas se negam a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pela Folha<\/strong> temem que a conta, no final de tudo, seja paga pelo consumidor. Eles reclamam da falta de investimento em infraestrutura pelas operadoras.<\/p>\n\n\n\n

Em evento nesta semana para comemorar os 25 anos da listagem da Vivo na B3, o presidente da Telef\u00f4nica Brasil (dona da operadora de celular), Christian Gebara, disse que as companhias do setor estudam suspender pacotes que tenham WhatsApp e outras redes sociais gratuitos. Isso \u00e9 chamado de “zero rating”, quando est\u00e3o fora da franquia de dados.<\/p>\n\n\n\n

Se forem inclu\u00eddos, o consumidor teria de pagar pelo uso no pacote contratado.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos avaliando este impacto. Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o do setor se essa gratuidade \u00e9 ben\u00e9fica para o pr\u00f3prio consumidor. No fim, n\u00e3o se est\u00e1 conseguindo dar a resposta de cobertura que se quer dar”, disse o executivo.<\/p>\n\n\n\n

A afirma\u00e7\u00e3o causou estranheza em quem acompanha o setor porque insinua que pode ser mais vantajoso para o cliente pagar por algo que antes era de gra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“Essas manifesta\u00e7\u00f5es das empresas de telefonia s\u00e3o por problemas de ordem econ\u00f4mica. Perderam dinheiro de servi\u00e7os que antes eram prestados por elas. Querem faturar em cima disso para compensar a falta de receita. Mas isso n\u00e3o \u00e9 problema do consumidor. N\u00e3o pode ser o consumidor a pagar essa conta”, afirma o advogado Jesualdo J\u00fanior, presidente da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB-SP).<\/p>\n\n\n\n

Em nota publicada em seu site, em fevereiro de 2023, a Vivo informou ter obtido receita l\u00edquida de R$ 48 bilh\u00f5es em 2022, uma alta de 9,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

“A Anatel acompanha de perto da quest\u00e3o do chamado zero rating e tomou conhecimento de declara\u00e7\u00f5es recentes advindas de empresas do setor no sentido de que h\u00e1 estudos em curso para o fim da pr\u00e1tica em quest\u00e3o no mercado de telefonia celular em decorr\u00eancia do excesso de custos relacionados ao tr\u00e1fego de aplicativos [\u2026] Em dezembro, mais uma vez a ag\u00eancia abrir\u00e1 di\u00e1logo com os diversos atores sobre diversos aspectos do ecossistema digital para colher maiores elementos sobre as quest\u00f5es ora tratadas”, diz a entidade, em nota enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m ressalta que estar\u00e1 atenta a eventuais preju\u00edzos para o consumidor e a concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“Essa briga entre operadoras e plataformas \u00e9 mundial. Mas quem oferece a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 a operadora. \u00c9 ela quem tem obriga\u00e7\u00f5es de investimento em infraestrutura. O Brasil \u00e9 uma das poucas regi\u00f5es lucrativas [em telefonia celular] na Am\u00e9rica Latina, mas a infraestrutura deixa muito a desejar. Com o edital de 5G h\u00e1 compromissos de investimentos. Essa manifesta\u00e7\u00e3o da operadora [Vivo] pode refletir o objetivo de que essas obriga\u00e7\u00f5es de infraestrutura caiam na m\u00e3o do elo mais fraco, que \u00e9 consumidor”, diz Marcelo Zuffo, professor do departamento de engenharia e sistemas eletr\u00f4nicos da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n\n\n\n

Realizado em novembro de 2021, o leil\u00e3o do 5G (que promete velocidade at\u00e9 mil vezes superiora ao 4G) arrecadou R$ 47,2 bilh\u00f5es. De acordo com o governo federal na \u00e9poca, quase R$ 40 bilh\u00f5es seriam destinados a “investimentos para ampliar a infraestrutura de conectividade no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica operadora a responder \u00e0 consulta feita pela Folha<\/strong> foi a Sercomtel. Ela disse que n\u00e3o poderia comentar porque n\u00e3o oferece pacotes com zero rating. A TIM n\u00e3o se manifestou. A Claro disse que n\u00e3o comentaria, mas em seguida avisou que a resposta seria dada pela Conexis Brasil Digital, institui\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas de telefonia e conectividade. Vivo e Algar tiveram o mesmo posicionamento.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Conexis defende que as big techs remunerem as operadoras pelo “uso massivo das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es para assegurar o crescimento do ecossistema da conectividade como um todo”.<\/p>\n\n\n\n

“Para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial que se estabele\u00e7a a obrigatoriedade de uma justa contribui\u00e7\u00e3o por parte dos provedores de conte\u00fado digital pelo uso das redes das empresas detentoras dessas infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es”, afirma a entidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Conexis, as big techs s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 82% do tr\u00e1fego total das redes m\u00f3veis, que cresceu 62,7% no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento das empresas de tecnologia foi dado pela camara-e.net (C\u00e2mara Brasileira de Economia Digital). Elas n\u00e3o aceitam pagar.<\/p>\n\n\n\n

“Plataformas digitais investem bilh\u00f5es de d\u00f3lares na infraestrutura global da rede que apoia o desenvolvimento dos seus servi\u00e7os e tamb\u00e9m das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que as pessoas compram servi\u00e7os de banda larga para que possam consumir conte\u00fado online. A proposta de cobran\u00e7a de taxas de rede por parte de algumas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 equivocada, uma vez que permitiria que essas operadoras cobrassem duas vezes pela mesma infraestrutura – dos consumidores e de plataformas digitais. Al\u00e9m disso, isso prejudicaria a estrutura da internet aberta, sem nenhuma garantia de mais investimento em infraestrutura”, afirma a entidade.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 especialistas que ressaltam um dos poss\u00edveis receios das companhias da telefonia celular: que estas se tornem menos relevantes a partir do momento em que as big techs resolvam ser tamb\u00e9m operadoras.<\/p>\n\n\n\n

“Se a gente pensar em 20 ou 30 anos atr\u00e1s, as operadoras eram as grandes empresas do mundo. Hoje quando a gente pensa em grandes empresas, lembra do Google, Meta [dona do WhatsApp, Facebook e Instagram], Amazon\u2026 Existe uma tend\u00eancia mundial dessas big techs se tornarem operadoras tamb\u00e9m e isso \u00e9 algo que est\u00e1 por vir. Elas falam: ‘sou gigante mesmo, vou ter minha pr\u00f3pria rede. Por que vou precisar de outra operadora?'”, questiona Arismar Cerqueira Sodr\u00e9 J\u00fanior, professor e coordenador do Instituto Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Inatel).<\/p>\n\n\n\n

Ele bate na tecla de que o consumidor pode pagar a conta por essa briga e pelo fim do zero rating.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 natural o tr\u00e1fego de dados aumentar do 3G para o 4G e para o 5G. Se n\u00e3o aumentasse, haveria algo errado. As operadoras precisam prover isso, sen\u00e3o tamb\u00e9m h\u00e1 algo errado”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Membro nacional do Conselho Federal da OAB, o advogado Marco Antonio Ara\u00fajo J\u00fanior ressalta que qualquer mudan\u00e7a contratual a respeito do assunto s\u00f3 pode ser feita para novos clientes. “O que foi ofertado tem de ser cumprido integralmente e qualquer altera\u00e7\u00e3o unilateral imp\u00f5e um \u00f4nus ao fornecedor de servi\u00e7os”.<\/p>\n\n\n\n

“A retirada injustificada de um servi\u00e7o que est\u00e1 garantido sob contrato gerar\u00e1 o direito de cobran\u00e7a por parte dos consumidores. Pacotes novos e para novos clientes poder\u00e3o ser ofertados sem o benef\u00edcio, desde que n\u00e3o circulem mais campanhas publicit\u00e1rias e ofertas sobre isso, confundindo o consumidor. Dizer que a decis\u00e3o envolve o que \u00e9 ‘bom para o consumidor’ ignora que os pr\u00f3prios planos de gratuidade s\u00e3o baseados no que \u00e9 bom para a empresa que o oferece”, conclui o advogado Daniel Silva, especializado em direito do consumidor do escrit\u00f3rio Galv\u00e3o & Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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