{"id":76856,"date":"2023-10-03T09:32:51","date_gmt":"2023-10-03T12:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=76856"},"modified":"2023-10-03T09:32:53","modified_gmt":"2023-10-03T12:32:53","slug":"a-angustiante-espera-pela-revisao-da-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/a-angustiante-espera-pela-revisao-da-vida-toda\/","title":{"rendered":"A angustiante espera pela Revis\u00e3o da Vida Toda"},"content":{"rendered":"\n

Por Jo\u00e3o Badari*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 28 de setembro, recebi a triste not\u00edcia de um amigo com problemas card\u00edacos, que foi internado na UTI e ir\u00e1 passar por uma cirurgia de risco. A filha enviou um atestado m\u00e9dico para que eu realizasse o pedido de urg\u00eancia em seu processo de Revis\u00e3o da Vida Toda, pois assim poderiam obter o justo benef\u00edcio do pai e comprar a medica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um, de milhares de casos, que cotidianamente chegam ao meu conhecimento. No decorrer de 15 anos atuando no direito previdenci\u00e1rio, 10 anos nesta espec\u00edfica revis\u00e3o, e mais de 3 anos como Amigo da Corte no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, resolvi escrever um texto menos t\u00e9cnico, sem juridiqu\u00eas e seus argumentos processuais, para uma reflex\u00e3o como cidad\u00e3o. Deixei o CNPJ de lado para escrever com meu CPF.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o se envolver emocionalmente com a a\u00e7\u00e3o, pois convivo\/atendo diariamente cidad\u00e3os idosos, em sua maioria que est\u00e3o doentes, e n\u00e3o raramente recebo a liga\u00e7\u00e3o da companheira ou outro familiar, que ele faleceu enquanto aguardava o seu direito. E tamb\u00e9m vejo pessoas que conseguiram vencer a a\u00e7\u00e3o e est\u00e3o hoje vivendo com uma aposentadoria mais digna, percebendo o impacto social que a melhora traz em suas vidas.<\/p>\n\n\n\n

Este direito busca trazer sacolas de mercado um pouco mais pesadas, a possibilidade da compra de medicamentos, o pagamento de contas de \u00e1gua e luz, e em um caso espec\u00edfico: a compra de um andador para o neto, conforme uma senhora me escreveu quando saiu a sua tutela de evid\u00eancia, possibilitando o imediato aumento de seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Tenho dois casos que me marcaram nestes \u00faltimos dias: a senhora M\u00e1rcia, que era nossa cliente, veio a falecer. Ela tinha c\u00e2ncer, e seu \u00fanico pedido para mim foi: \u201cquero deixar uma pens\u00e3o por morte um pouco maior, para meu filho conseguir terminar o colegial\u201d. Seu esposo me chamou no WhatsApp informando o falecimento, e eu ainda n\u00e3o consegui o aumento do benef\u00edcio. Isso \u00e9 angustiante, me faz pensar no c\u00e9lebre Raul Seixas em sua obra \u201cOuro de Tolo\u201d:<\/p>\n\n\n\n

\u201cE voc\u00ea ainda acredita<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que \u00e9 um doutor<\/em><\/p>\n\n\n\n

Padre ou policial<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que est\u00e1 contribuindo<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com sua parte<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para o nosso belo<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quadro social\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o pude contribuir com a obten\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a para a Dona M\u00e1rcia, mas espero que brevemente consiga para seu filho. E tenho a senhora Luz, que era casada com um cliente, o senhor Gedei, e antes dele falecer disse a ela \u201cprocure o meu advogado, pois ele vai conseguir melhorar a minha aposentadoria, com isso voc\u00ea ir\u00e1 sobreviver\u201d. Ela me mandou no WhatsApp o papel que ele tinha com meu n\u00famero.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe uma maneira de se manter frio e impessoal com a Revis\u00e3o da Vida Toda. S\u00e3o vidas que precisam deste valor para minimamente viverem com dignidade. E pagaram por isso.<\/p>\n\n\n\n

A Revis\u00e3o da Vida Toda j\u00e1 tramita h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, e o STF corrigiu em seus dois plen\u00e1rios uma ilegalidade cometida pelo INSS h\u00e1 duas d\u00e9cadas. Desde o ano de 1999 aposentados s\u00e3o lesados em seus benef\u00edcios com um c\u00e1lculo que n\u00e3o refletia a vontade da legisla\u00e7\u00e3o, e isso foi assegurado pelas duas mais altas Cortes do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal protegeu brilhantemente o direito social e a inten\u00e7\u00e3o legislativa no Tema 1102, por\u00e9m, o INSS utilizando a infind\u00e1vel possibilidade de recursos, embargou a irretoc\u00e1vel decis\u00e3o, trazendo com isso preju\u00edzo aos aposentados que est\u00e3o aguardando pela justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Tor\u00e7o para que brevemente isso se resolva, pois tal estrat\u00e9gia s\u00f3 traz como ganhador o INSS, que mesmo perdendo a a\u00e7\u00e3o, tem diariamente economia em seus cofres, em raz\u00e3o do elevado n\u00famero de idosos que est\u00e3o falecendo e outros milhares que est\u00e3o sendo impossibilitados de exercerem sues diretos pela decad\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

*Jo\u00e3o Badari \u00e9 advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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