{"id":76539,"date":"2023-09-14T08:55:38","date_gmt":"2023-09-14T11:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=76539"},"modified":"2023-09-14T08:57:00","modified_gmt":"2023-09-14T11:57:00","slug":"codevasf-cobra-r-33-mi-de-suposta-lider-de-cartel-por-obra-superfaturada-com-emenda-de-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/codevasf-cobra-r-33-mi-de-suposta-lider-de-cartel-por-obra-superfaturada-com-emenda-de-ministro\/","title":{"rendered":"Codevasf cobra R$ 3,3 mi de suposta l\u00edder de cartel por obra superfaturada com emenda de ministro"},"content":{"rendered":"\n

Estatal vai \u00e0 Justi\u00e7a por ressarcimento de barrac\u00f5es fantasmas e pavimenta\u00e7\u00f5es feitas com verba indicada por Juscelino Filho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Ministro Juscelino Filho – Foto: Evaristo S\u00e1<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) acionou a Justi\u00e7a para cobrar da construtora Engefort a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 milh\u00f5es por suposto superfaturamento de obras feitas no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As suspeitas de irregularidades foram encontradas em tr\u00eas contratos de 2019, que somam R$ 10 milh\u00f5es, para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas nos munic\u00edpios de Vitorino Freire e Lago da Pedra. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil-MA), direcionou a verba para essas obras quando exercia o mandato de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

A estatal federal afirma que houve “jogo de planilha” para aumentar o valor dos servi\u00e7os, al\u00e9m da cobran\u00e7a por um modelo de sarjeta que n\u00e3o estava previsto no contrato.<\/p>\n\n\n\n

“Restou configurado o ato il\u00edcito no que tange a medi\u00e7\u00e3o de valores indevidos, jogo de planilha e a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos, demonstrando tamb\u00e9m que houve a viola\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 que rege os contratos”, diz a Codevasf na a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Juscelino teve bens bloqueados por causa de uma apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal justamente sobre fraude em outras obras feitas com emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

A suspeita dos investigadores \u00e9 a de que Eduardo Jos\u00e9 Barros Costa, s\u00f3cio oculto da Construservice, tenha pago a uma suposta empresa de fachada de Juscelino ap\u00f3s ser beneficiado em contratos da Prefeitura de Vitorino Freire. A cidade era comandada por Luanna Rezende, irm\u00e3 do ministro que na \u00faltima semana foi afastada do cargo pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o caso que levou a Codevasf a acionar a Justi\u00e7a envolve obras com a Engefort. Como revelou a Folha, essa construtora \u00e9 apontada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) como poss\u00edvel l\u00edder de um cartel de empresas que fraudou licita\u00e7\u00f5es da estatal.<\/p>\n\n\n\n

A companhia disse, no processo judicial, que a Engefort entregou obras prec\u00e1rias. O valor das supostas irregularidades nos tr\u00eas contratos foi calculado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n

A controladoria visitou os locais das obras dois anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os. Os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o de controle afirmam que se depararam com asfalto de baixa qualidade.<\/p>\n\n\n\n

“Trincas e rachaduras no revestimento asf\u00e1ltico: ocorreu em praticamente todas as vias vistoriadas, especialmente nos bordos”, afirma a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre uma das obras.<\/p>\n\n\n\n

A CGU ainda considera que a Engefort teria cobrado por barrac\u00f5es de obra que na verdade n\u00e3o foram erguidos.<\/p>\n\n\n\n

A Codevasf chegou a questionar o superfaturamento de R$ 3,3 milh\u00f5es, mas os argumentos n\u00e3o foram aceitos pelo \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n\n\n\n

No fim de junho, a superintend\u00eancia da Codevasf no Maranh\u00e3o acionou a Justi\u00e7a Federal no estado para cobrar da Engefort o ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n

A irregularidade de maior valor, somando R$ 1,19 milh\u00e3o nos tr\u00eas contratos, refere-se \u00e0 “duplicidade de sarjeta”. Sobre esse ponto, os fiscais da CGU e da Codevasf afirmam que o meio-fio escolhido para a obra j\u00e1 apresentava uma sarjeta conjugada e, ainda assim, foi inclu\u00edda uma sarjeta no or\u00e7amento de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As “sarjetas fantasma” nas obras da Codevasf em Vitorino Freire com recursos direcionados pelo ministro tamb\u00e9m foram verificadas por auditores do TCU, como informado pela Folha<\/mark><\/strong> em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

A estatal cobra o ressarcimento por outras seis categorias de supostas irregularidades, entre elas a inclus\u00e3o indevida de custos de transportes e uso de mistura asf\u00e1ltica irregular.<\/p>\n\n\n\n

O fiscais da CGU consideraram tamb\u00e9m que o “jogo de planilha” foi feito com mudan\u00e7as na previs\u00e3o de servi\u00e7os durante a obra: foram retirados ou reduzidos os itens em que a Engefort havia prometido dar maior desconto, enquanto a empresa aumentou a cobran\u00e7a por outros trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

“Cabe ressaltar que as defici\u00eancias identificadas no relat\u00f3rio de auditoria e acatadas pela Codevasf caracterizam descumprimento contratual, na medida que a empresa contratada n\u00e3o cumpriu as obriga\u00e7\u00f5es do contrato, no qual envolvia a execu\u00e7\u00e3o do objeto e a sua entrega em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso”, afirma a Codevasf na a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

A Codevasf foi entregue pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centr\u00e3o e \u00e9 mantida dessa forma por Lula (PT) em troca de apoio no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Sob o governo petista, a Codevasf segue assinando aditivos contratuais que favorecem a Engefort. A construtora maranhense sediada em Imperatriz (a 630 km de S\u00e3o Lu\u00eds) chegou a dominar licita\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o da Codevasf na gest\u00e3o Bolsonaro, muitas vezes participando sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada, como revelou a Folha<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ministro diz que emendas s\u00e3o leg\u00edtimas e nega irregularidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es disse que emendas parlamentares s\u00e3o instrumentos leg\u00edtimos e democr\u00e1ticos do Congresso Nacional. A pasta afirmou que \u00e9 “temer\u00e1rio” penalizar o ministro Juscelino Filho por “recorrer a esse instrumento cujo prop\u00f3sito do parlamentar, ao longo dos seus mandatos, \u00e9 prover dignidade aos cidad\u00e3os e fomentar o desenvolvimento do estado do Maranh\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“A tentativa de associ\u00e1-lo a suposto esquema com empresas \u00e9 mais uma da cole\u00e7\u00e3o de ila\u00e7\u00f5es que tentam responsabiliz\u00e1-lo pela atua\u00e7\u00e3o de terceiros, com o prop\u00f3sito claro de atac\u00e1-lo moralmente”, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

A pasta tamb\u00e9m afirmou que Juscelino n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria “direta ou indireta” com as empresas que participaram das obras da Codevasf e n\u00e3o pode ser considerado respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A Engefort disse que n\u00e3o foi citada judicialmente no processo que cobra a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 milh\u00f5es e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para “colaborar com o que for necess\u00e1rio \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o dos fatos e demonstra\u00e7\u00e3o da verdade”. A empresa afirmou que trabalha com honestidade nas suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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