{"id":76291,"date":"2023-08-31T08:33:45","date_gmt":"2023-08-31T11:33:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=76291"},"modified":"2023-08-31T08:33:47","modified_gmt":"2023-08-31T11:33:47","slug":"governo-da-bahia-anuncia-pagamentos-dos-valores-dos-precatorios-fundef-para-inicio-de-setembro-confira-datas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/governo-da-bahia-anuncia-pagamentos-dos-valores-dos-precatorios-fundef-para-inicio-de-setembro-confira-datas\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia anuncia pagamentos dos valores dos precat\u00f3rios Fundef para in\u00edcio de setembro; confira datas"},"content":{"rendered":"\n

Expectativa \u00e9 de que sejam destinados R$ 1,25 bi a mais de 118 mil pessoas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por g1 BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Precat\u00f3rios foram aprovados na ALBA \u2014 Foto: Sandra Travassos \u2013 ALBA<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O pagamento 2023 dos precat\u00f3rios do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental (Fundef) ser\u00e1 realizado pelo Governo da Bahia entre os dias 4 e 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador do estado, Jer\u00f4nimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo da Bahia, os cr\u00e9ditos ser\u00e3o efetivados na conta banc\u00e1ria dos profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que fazem jus ao benef\u00edcio e est\u00e3o com dados cadastrais atualizados na base do Estado.<\/p>\n\n\n\n

As orienta\u00e7\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos foram divulgadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado. No total, ser\u00e3o destinados R$ 1,25 bilh\u00e3o a mais de 118 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O abono extraordin\u00e1rio no valor de R$ 416 milh\u00f5es ser\u00e1 pago no dia 6 de setembro para 85.245 professores e coordenadores pedag\u00f3gicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independentemente de terem atuado ou n\u00e3o no per\u00edodo de erro no repasse das verbas do Fundef.<\/p>\n\n\n\n

Os profissionais em regime de 40 horas semanais ser\u00e3o contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; j\u00e1 para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado \u00e9 de R$ 2.975,35.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, R$ 832 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos professores e coordenadores pedag\u00f3gicos que atuaram na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, per\u00edodo de erro no repasse do Fundef.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados j\u00e1 podem conferir no Portal da Educa\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/a> a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o c\u00e1lculo do pagamento \u00e9 feito de modo proporcional \u00e0 jornada de trabalho e ao per\u00edodo de efetivo exerc\u00edcio do profissional dentro do per\u00edodo em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na lista divulgada pela SEC, \u00e9 poss\u00edvel visualizar o tempo de efetivo exerc\u00edcio de cada profissional e os per\u00edodos em que esteve submetido \u00e0 carga hor\u00e1ria de 20 ou 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito deste segundo abono ser\u00e1 realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magist\u00e9rio identificados na lista de benefici\u00e1rios que est\u00e3o na folha de pagamento do Estado e tamb\u00e9m aqueles que n\u00e3o possuem mais v\u00ednculo com o Estado, mas que realizaram a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral necess\u00e1ria ao recebimento da primeira parcela dos precat\u00f3rios, paga no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Benefici\u00e1rios que est\u00e3o fora da folha de pagamento do Estado, mas n\u00e3o realizaram a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, precisam informar os dados banc\u00e1rios necess\u00e1rios ao recebimento.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo vale para qualquer hip\u00f3tese em que os dados anteriormente apresentados pelo benefici\u00e1rio tenham sido alterados ou recusados pela institui\u00e7\u00e3o financeira indicada para pagamento. Nestes casos, o prazo para o cr\u00e9dito \u00e9 de 10 dias \u00fateis ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dever\u00e1 ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, CPF,- endere\u00e7o eletr\u00f4nico, contato telef\u00f4nico, comprovante de endere\u00e7o e comprovante de conta banc\u00e1ria de pessoa f\u00edsica de titularidade do requerente.<\/p>\n\n\n\n

Herdeiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de benefici\u00e1rios do abono \u2013 incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precat\u00f3rios – precisam realizar requerimentos espec\u00edficos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresenta\u00e7\u00e3o de novo alvar\u00e1 judicial.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros \u00e9 a abertura de um processo no Estado solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Num segundo momento – j\u00e1 de posse do alvar\u00e1 judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor \u2013 o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.<\/p>\n\n\n\n

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento pr\u00e9vio no SAC Digital. A rela\u00e7\u00e3o completa dos documentos necess\u00e1rios para a abertura destes processos pode ser conferida na p\u00e1gina Orienta\u00e7\u00f5es sobre os Precat\u00f3rios Fundef, no site do RH Bahia<\/mark><\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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