{"id":76046,"date":"2023-08-18T14:33:35","date_gmt":"2023-08-18T17:33:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=76046"},"modified":"2023-08-18T14:33:37","modified_gmt":"2023-08-18T17:33:37","slug":"sabado-e-dia-util-e-pode-ou-nao-ser-trabalhado-entenda-o-que-diz-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/sabado-e-dia-util-e-pode-ou-nao-ser-trabalhado-entenda-o-que-diz-a-lei\/","title":{"rendered":"S\u00e1bado \u00e9 dia \u00fatil e pode ou n\u00e3o ser trabalhado: entenda o que diz a lei"},"content":{"rendered":"\n

Empresas adaptam jornada semanal para evitar expediente menor no final da semana, mas dia deve ser considerado \u00fatil inclusive para o pagamento de sal\u00e1rios, explicam especialistas ouvidos pelo g1<\/mark>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Lorena Lara e Rayane Moura, g1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Calend\u00e1rio 2023 visualizado em tela de celular \u2014 Foto: Unsplash<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

S\u00e1bado \u00e9 considerado dia \u00fatil?<\/mark><\/strong> A d\u00favida \u00e9 frequente entre empregados e empregadores, em geral quando a discuss\u00e3o \u00e9 sobre o pagamento do sal\u00e1rio ou sobre os dias de expediente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong> conversou com os advogados trabalhistas Bruno Okajima e Fernanda Garcez para explicar o que a lei diz sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9: sim, s\u00e1bado \u00e9 dia \u00fatil.<\/mark><\/strong> A regra est\u00e1 na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assinada em 1988.<\/p>\n\n\n\n

As duas legisla\u00e7\u00f5es apontam que o s\u00e1bado \u00e9 um dia \u00fatil, seja trabalhado ou n\u00e3o. Para o pagamento de sal\u00e1rio, vale o mesmo princ\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

“A norma obriga que o pagamento seja feito at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalhado. Ent\u00e3o, mesmo que a empresa estabele\u00e7a que s\u00e1bado \u00e9 dia n\u00e3o trabalhado, \u00e9 importante que ela cumpra a norma. O recomendado \u00e9 que o pagamento seja feito na sexta-feira”, explica Garcez.<\/mark><\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Atualmente, a jornada semanal de trabalho no Brasil \u00e9 de 44 horas<\/mark><\/strong>, com o limite de 8 horas de trabalho por dia \u2014 mas empresas adaptam a regra, para que o expediente aos s\u00e1bados n\u00e3o seja de apenas 4 horas.<\/p>\n\n\n\n

Como explica Okajima, muitos empregadores optam por aumentar a jornada de trabalho durante a semana e tornar o s\u00e1bado dia n\u00e3o trabalhado, mas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o seja um dia \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

“Quando isso acontece, trabalhadores acabam pensando que \u00e9 mais um dia de folga, mas houve a compensa\u00e7\u00e3o de segunda a sexta”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que muitas pessoas n\u00e3o trabalhem aos s\u00e1bados, h\u00e1 \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o que exigem, como exemplifica o advogado.<\/p>\n\n\n\n

“Na ind\u00fastria tem turnos ininterruptos, ent\u00e3o o s\u00e1bado \u00e9 dia \u00fatil. No com\u00e9rcio, que funciona de domingo a domingo, tamb\u00e9m.”<\/p>\n\n\n\n

Exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Okajima ressalta que a folga semanal \u00e9 garantia apenas de trabalhadores celetistas, ou seja, aqueles que t\u00eam carteira assinada. No caso de profissionais aut\u00f4nomos, ele explica, \u00e9 preciso negociar.<\/p>\n\n\n\n

Algumas categorias de trabalhadores negociam, por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, para que o s\u00e1bado seja dia de descanso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n

“Nesses casos, o s\u00e1bado n\u00e3o \u00e9 um dia \u00fatil n\u00e3o trabalhado, e sim um dia de folga”, aponta o advogado.<\/mark><\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Garcez ainda explica que, na maioria dos casos, os dias de trabalho dependem de acordos firmados entre as categorias, sindicatos e empresas.<\/mark><\/strong> Por isso, cada setor funciona de uma forma diferente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa a\u00e9rea da sa\u00fade, por exemplo, os profissionais s\u00e3o plantonistas em escalas de 12×36 [trabalham durante 12 horas e descansam por 36 horas]. J\u00e1 com\u00e9rcios ou shoppings funcionam no formato 5×2 [trabalham por cinco dias e folgam dois]\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, algumas empresas optam por ter uma jornada de trabalho de apenas 40 horas semanais, como \u00e9 o caso de escrit\u00f3rios administrativos e cont\u00e1beis. \u201cNesses casos, o s\u00e1bado \u00e9 considerado um dia util n\u00e3o trabalhado\u201d, salienta Garcez.<\/p>\n\n\n\n

Quando um feriado nacional cai em um s\u00e1bado, ele passa a n\u00e3o ser considerado um dia \u00fatil de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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