{"id":75683,"date":"2023-07-29T10:16:11","date_gmt":"2023-07-29T13:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=75683"},"modified":"2023-07-29T10:16:13","modified_gmt":"2023-07-29T13:16:13","slug":"moraes-escala-delegado-da-pf-para-chefiar-setor-de-combate-a-fake-news-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/moraes-escala-delegado-da-pf-para-chefiar-setor-de-combate-a-fake-news-do-tse\/","title":{"rendered":"Moraes escala delegado da PF para chefiar setor de combate a fake news do TSE"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Fernando Moraes Chuy foi cedido ao tribunal no ano passado e assumiu chefia do combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) escalou para a chefia de sua Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o o delegado federal Jos\u00e9 Fernando Moraes Chuy.<\/p>\n\n\n\n

Ele foi cedido \u00e0 corte pela Pol\u00edcia Federal em agosto de 2022, depois de o ministro Alexandre de Moraes assumir a presid\u00eancia do tribunal, e assumiu o cargo em maio.<\/p>\n\n\n\n

Delegado desde 2006, Chuy ocupou diferentes cargos na PF. Em 2021, por exemplo, atuou como Coordenador de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Intelig\u00eancia Policial.<\/p>\n\n\n\n

Meses antes de ir para o TSE, ele tinha sido nomeado chefe do servi\u00e7o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Pol\u00edcia da Academia Nacional de Pol\u00edcia. Chuy \u00e9 formado em direito pela PUC-RS e tem como \u00e1reas de \u00eanfase o direito penal e policial.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, ele defendeu mestrado sobre “as redes sociais e a promo\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es terroristas”, no Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais e Seguran\u00e7a Interna. Em 2019, com outros especialistas, lan\u00e7ou o livro “Perspectivas do Terrorismo Transnacional Contempor\u00e2neo”.<\/p>\n\n\n\n

Criada no in\u00edcio de 2022, na gest\u00e3o de Edson Fachin, a assessoria no TSE que ele agora chefia ficou respons\u00e1vel por fazer a gest\u00e3o geral do Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, centralizando e coordenando os principais grupos do tribunal envolvidos com a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ada em 2019 pela corte e tornada permanente em agosto de 2021, a iniciativa envolve um grupo gestor, um comit\u00ea estrat\u00e9gico e um grupo de an\u00e1lise e monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es da assessoria incluem ainda a supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das atividades da Frente Nacional de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O delegado da Pol\u00edcia Federal Jos\u00e9 Fernando Moraes Chuy, cedido para atuar no TSE – Divulga\u00e7\u00e3o\/Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A pasta teve atua\u00e7\u00e3o intensa nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado. Um dos focos iniciais era um sistema de alertas sobre desinforma\u00e7\u00e3o abastecido com den\u00fancias de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de um canal direto com as redes sociais, estabelecidos por meio de conv\u00eanios, os alertas recebidos e identificados pela equipe eram encaminhados para que as empresas avaliassem quais links violavam suas regras.<\/p>\n\n\n\n

Depois de aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o que ampliou os poderes da Presid\u00eancia do TSE, \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno, incluindo a determina\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00f5es de of\u00edcio, ou seja, sem provoca\u00e7\u00e3o de outras partes, a assessoria teve um papel de protagonismo.<\/p>\n\n\n\n

Isso se deu, especialmente, no momento em que se espalharam atos pelo pa\u00eds questionando a legitimidade do pleito.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, por exemplo, a determina\u00e7\u00e3o do bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tinha como ponto de partida o monitoramento realizado pela pasta.<\/p>\n\n\n\n

“Trata-se de procedimento iniciado a partir de informa\u00e7\u00e3o encaminhada pela Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED), acerca de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pela Deputada Federal Carla Zambelli”, diz decis\u00e3o assinada pelo juiz auxiliar da presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o, as publica\u00e7\u00f5es atingiam “a integridade e a normalidade do processo eleitoral, incentivando, com base em falsas acusa\u00e7\u00f5es de fraude, a recusa dos resultados e interven\u00e7\u00e3o militar”.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, o monitoramento tamb\u00e9m buscava identificar grupos de mensagens usados para articula\u00e7\u00e3o dos atos de cunho golpista. Decis\u00f5es do TSE determinaram bloqueios de dezenas de grupos.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Pixabay<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mais recentemente, em junho, a pasta foi citada em decis\u00e3o de Moraes de bloqueio de novos perfis do podcaster Bruno Monteiro Aiub, o Monark. A decis\u00e3o, no entanto, partiu, n\u00e3o da corte eleitoral, mas do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n

Moraes escreve que a Assessoria Especial do TSE informou que, “mediante pesquisa em dados abertos de m\u00eddias sociais, detectou publica\u00e7\u00e3o realizada pelo influenciador e podcaster \u2018Monark\u2019, na plataforma digital Rumble” e que nela seriam “difundidas not\u00edcias falsas sobre a integridade das institui\u00e7\u00f5es eleitorais”.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser criada sob a gest\u00e3o de Fachin, a assessoria foi inicialmente chefiada por Frederico Alvim, que \u00e9 servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep).<\/p>\n\n\n\n

O antecessor de Chuy, Eduardo Tagliaferro, tinha sido nomeado em agosto de 2022, substituindo Alvim, mas foi exonerado em maio deste ano devido \u00e0 sua pris\u00e3o em flagrante por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Desde setembro do ano passado, Chuy atuava como assessor do secret\u00e1rio-geral da corte, Jos\u00e9 Levi do Amaral.<\/p>\n\n\n\n

Levi foi respons\u00e1vel por conduzir as reuni\u00f5es com as plataformas no primeiro semestre deste ano com objetivo de discutir uma proposta comum de autorregula\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n\n\n\n

Em abril, Alexandre de Moraes entregou aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado propostas de emendas aditivas ao PL das Fake News, que tramita no Congresso. O ministro fica no comando do TSE at\u00e9 junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Lionel Bonaventure<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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