{"id":75414,"date":"2023-07-16T06:00:00","date_gmt":"2023-07-16T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=75414"},"modified":"2023-07-15T20:16:46","modified_gmt":"2023-07-15T23:16:46","slug":"fazenda-avalia-ampliar-desoneracao-da-folha-de-pagamento-para-contratacoes-de-um-ate-tres-ou-cinco-salarios-minimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/fazenda-avalia-ampliar-desoneracao-da-folha-de-pagamento-para-contratacoes-de-um-ate-tres-ou-cinco-salarios-minimos\/","title":{"rendered":"Fazenda avalia ampliar desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para contrata\u00e7\u00f5es de um at\u00e9 tr\u00eas ou cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos"},"content":{"rendered":"\n

Em entrevista ao Brasil 61, deputado federal Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) confirmou que, em negocia\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria, ministro Haddad se comprometeu a apresentar uma proposta para ampliar mecanismo para diminuir custos da folha de sal\u00e1rio das empresas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Brasil 61<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda pretende apresentar um projeto para ampliar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, no segundo semestre. A ideia da pasta chefiada por Fernando Haddad seria desonerar as contrata\u00e7\u00f5es de um at\u00e9 tr\u00eas ou cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo deputado federal Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) em entrevista ao Brasil 61. <\/p>\n\n\n\n

Na reta final das negocia\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria com o governo, o deputado tentou emplacar uma emenda ao texto do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para permitir que o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os pudesse usar impostos ou contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre a folha de pagamento para gerar cr\u00e9dito no novo sistema tribut\u00e1rio, ou seja, que os gastos com m\u00e3o de obra \u2013 principal insumo desses segmentos \u2013 diminu\u00edssem o imposto a ser pago.  <\/p>\n\n\n\n

O relator e o governo n\u00e3o acataram a emenda, mas Haddad se comprometeu a apresentar uma proposta, no in\u00edcio de agosto, para desonerar a folha de pagamento do setor produtivo, afirma Gast\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“O ministro Haddad nos informou que estava em concep\u00e7\u00e3o um estudo avan\u00e7ado no Minist\u00e9rio da Fazenda. Ele reconhece [a necessidade de desonerar] principalmente setores de servi\u00e7os que empregam m\u00e3o de obra de um at\u00e9 tr\u00eas ou cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, que s\u00e3o intensivos em m\u00e3o de obra e [disse] que, em agosto, no in\u00edcio do segundo semestre, j\u00e1 estaria buscando uma proposta para minorar esse problema e tornar essas empresas mais competitivas”. <\/p>\n\n\n\n

A advogada Karoline Lima, especialista em rela\u00e7\u00f5es institucionais e governamentais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), diz que estender a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 positivo para o setor. <\/p>\n\n\n\n

“O ministro Haddad, em acordo com a gente, falou que vai propor no segundo semestre uma possibilidade de uma desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento pelo menos para contrata\u00e7\u00f5es de at\u00e9 tr\u00eas a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse acordo foi feito com o deputado Luiz Gast\u00e3o e foi uma luz no fim do t\u00fanel”, confirma Karoline. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, a desonera\u00e7\u00e3o da folha contempla empresas dos 17 setores que mais empregam no pa\u00eds. O mecanismo permite que, em vez de pagar 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia Social, as empresas possam optar pelo pagamento de 1% at\u00e9 4,5% sobre o seu faturamento. Em geral, isso costuma ser mais vantajoso para os empregadores. <\/p>\n\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha para esses 17 setores est\u00e1 prevista para acabar este ano, mas no fim de junho o Senado aprovou um projeto de lei para prorrogar o mecanismo at\u00e9 o fim de 2027. Falta a C\u00e2mara dos Deputados confirmar a extens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O setor produtivo argumenta que os custos ligados \u00e0 folha de pagamento dos trabalhadores formais no pa\u00eds s\u00e3o muito altos, o que onera as empresas e impede a expans\u00e3o do mercado de trabalho. Desonerar a folha significa, na pr\u00e1tica, diminuir esses custos, explica Gast\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“As alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que no mundo todo voc\u00ea tem um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u00fanico de com\u00e9rcio e servi\u00e7o. Tudo bem, mas no mundo todo voc\u00ea n\u00e3o tem um encargo sobre folha de pagamento, quer de impostos, de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e de terceiros, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro e encargos trabalhistas, que fazem com que a cada um real que voc\u00ea paga, voc\u00ea tenha um real impostos sobre a folha, o que faz com que o custo da m\u00e3o de obra seja muito alto”. <\/p>\n\n\n\n

Compensa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Karoline Lima, o governo sinalizou que a desonera\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel desde que houvesse uma fonte de recursos para compensar a perda de receitas do governo. Ela disse que o ministro prop\u00f4s a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, no \u00e2mbito da reforma sobre a renda e o patrim\u00f4nio, que o governo deve enviar ao Congresso Nacional em agosto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um outro ponto de aten\u00e7\u00e3o, porque vai diminuir o custo sobre a folha de pagamentos, mas vai aumentar o peda\u00e7o que o Estado pega sobre o dividendo, sobre a lucratividade das empresas. Ent\u00e3o, vai tirar do mesmo bolso, sabe?”, questiona. <\/p>\n\n\n\n

Luiz Gast\u00e3o disse que \u00e9 preciso ter acesso aos n\u00fameros do Minist\u00e9rio da Fazenda para entender se a amplia\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para as contrata\u00e7\u00f5es de um a tr\u00eas ou cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos causariam perda de receita para o governo. Ele acredita que ao diminuir os custos para o setor produtivo, pode haver est\u00edmulo ao mercado de trabalho e \u00e0 economia que, por si s\u00f3, compensem a extens\u00e3o do mecanismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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