{"id":75343,"date":"2023-07-12T14:54:02","date_gmt":"2023-07-12T17:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=75343"},"modified":"2023-07-12T14:54:04","modified_gmt":"2023-07-12T17:54:04","slug":"segue-para-sancao-projeto-que-aprimora-regras-do-ensino-tecnico-e-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/segue-para-sancao-projeto-que-aprimora-regras-do-ensino-tecnico-e-profissional\/","title":{"rendered":"Segue para san\u00e7\u00e3o projeto que aprimora regras do ensino t\u00e9cnico e profissional"},"content":{"rendered":"\n

Os senadores tamb\u00e9m acataram proposta para conceder bolsas de pesquisa a servidores t\u00e9cnicos administrativos dos institutos federais e de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Da R\u00e1dio Senado, Jana\u00edna Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Foto: tupa.sp.gov.br<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O senado federal aprovou projeto de lei sobre a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, o BPC. Apresentada pelo ent\u00e3o deputado federal e atual prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, a proposta foi relatada pelo senador Cid Gomes, do PDT do Cear\u00e1, para quem a medida articula melhor os cursos e programas abrangidos pela educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. Ele considera que o processo de avalia\u00e7\u00e3o previsto no projeto, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, poder\u00e1 identificar os pontos fr\u00e1geis e melhorar a oferta desse tipo de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cid Gomes<\/em> – O processo nacional de avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e dos cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica auxilia na melhora do acompanhamento e da avalia\u00e7\u00e3o dos resultados da educa\u00e7\u00e3o profissional. A proposi\u00e7\u00e3o busca integrar o itiner\u00e1rio formativo da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional com o ensino superior e com os programas de aprendizagem profissional. Desse modo, incentiva-se que os estudantes optem pelo itiner\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica em suas forma\u00e7\u00f5es, uma vez que a trajet\u00f3ria poder\u00e1 prepar\u00e1-los para o mercado de trabalho como tamb\u00e9m para cursar o ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

O senador tamb\u00e9m aponta como positiva a mudan\u00e7a na Lei do BPC que exclui do c\u00e1lculo da renda familiar para recebimento do benef\u00edcio os rendimentos de contrato de aprendizagem, bolsa de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, monitoria, atividade de extens\u00e3o e pesquisa e Bolsa Atleta.<\/p>\n\n\n\n

Cid Gomes<\/em> – A medida ter\u00e1 o cond\u00e3o de permitir maior inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia no mundo do trabalho e maior participa\u00e7\u00e3o na vida comunit\u00e1ria e de seu grupo familiar. Atualmente, a pessoa com defici\u00eancia que exer\u00e7a atividade remunerada automaticamente tem o BPC suspenso, o que muitas vezes faz com que essas pessoas prefiram se manter fora do mercado formal de trabalho, porquanto os sal\u00e1rios oferecidos em geral s\u00e3o equivalentes ao valor do BPC.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovada em Plen\u00e1rio outra proposta relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica para estender o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio para ocupantes de cargo p\u00fablico efetivo, detentores de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico. Apresentado em 2018 pela ent\u00e3o deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra, do Uni\u00e3o do Tocantins, o projeto de lei foi relatado pela senadora Teresa Leit\u00e3o, do PT de Pernambuco. Ela observou que a medida faz justi\u00e7a ao grupo que \u00e9 especialmente representado pelos servidores t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Teresa<\/em> – N\u00e3o nos parece coerente impedir que tais pessoas recebam, notadamente nos institutos federais de ensino, bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio, tal como j\u00e1 ocorre com as categorias docente, discente e at\u00e9 pesquisadores externos ou ligados a empresas. Muitas vezes, dentro das institui\u00e7\u00f5es, esse grupo de trabalhadores assessora os projetos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Eu queria real\u00e7ar a import\u00e2ncia desse projeto pra uma concep\u00e7\u00e3o que se constr\u00f3i no dia a dia da educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o conceito de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta volta \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados devido \u00e0 emenda do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, aceita pela relatora, que estende a concess\u00e3o de bolsas tamb\u00e9m aos t\u00e9cnicos administrativos que atuam em outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e n\u00e3o apenas nos institutos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os senadores tamb\u00e9m acataram proposta para conceder bolsas de pesquisa a servidores t\u00e9cnicos administrativos dos institutos federais e de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Da R\u00e1dio Senado, Jana\u00edna Ara\u00fajo O senado federal aprovou projeto de lei sobre a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e a legisla\u00e7\u00e3o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":75344,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-75343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Educacao-ensino-tecnico-profissional-tecnologico-Foto-tupa.sp_.gov_.br_.jpeg?fit=651%2C447&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75345,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75343\/revisions\/75345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}