{"id":74240,"date":"2023-05-19T06:00:00","date_gmt":"2023-05-19T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=74240"},"modified":"2023-05-18T15:57:34","modified_gmt":"2023-05-18T18:57:34","slug":"estudo-propoe-abrir-quebrar-monopolio-na-venda-de-eletricidade-ao-consumidor-para-reduzir-contas-de-energia-em-r-35-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/estudo-propoe-abrir-quebrar-monopolio-na-venda-de-eletricidade-ao-consumidor-para-reduzir-contas-de-energia-em-r-35-bi\/","title":{"rendered":"Estudo prop\u00f5e abrir “quebrar monop\u00f3lio” na venda de eletricidade ao consumidor para reduzir contas de energia em R$ 35 bi"},"content":{"rendered":"\n

Desconto anual beneficiaria 5 milh\u00f5es de consumidores de baixa renda e o “Brasil esquecido”, grupo formado pela classe m\u00e9dia e pequenos neg\u00f3cios, ind\u00fastrias e produtores rurais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Casadei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o\/internet<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sem desembolsar um \u00fanico centavo do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), o governo federal tem na agenda do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) uma pol\u00edtica p\u00fablica capaz de beneficiar os mais de 89 milh\u00f5es de consumidores de energia el\u00e9trica \u2013 resid\u00eancias, pequenos neg\u00f3cios e produtores rurais \u2013 em R$ 35,8 bilh\u00f5es por ano. Esse \u00e9 o impacto social de medida que possibilita a todos os consumidores escolherem livremente seu fornecedor de energia el\u00e9trica, pol\u00edtica p\u00fablica ainda restrita a 0,03% dos consumidores e atrasada h\u00e1 20 anos no Brasil cuja efetiva\u00e7\u00e3o pode ser dada por meio de uma simples portaria do MME.<\/p>\n\n\n\n

Nas contas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia El\u00e9trica (Abraceel), registradas no estudo \u201cPortabilidade da conta de luz: impacto social e papel na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa\u201d<\/mark><\/strong><\/a>, os benef\u00edcios seriam disseminados para todas as classes sociais, podendo alcan\u00e7ar inclusive parte dos consumidores de baixa renda com acesso \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e as fam\u00edlias de classe m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

O abatimento de R$ 35,8 bilh\u00f5es por ano na conta de energia el\u00e9trica dos brasileiros, em compara\u00e7\u00e3o ao valor desembolsado atualmente no mercado regulado, significar\u00e1 economia m\u00e9dia de 19% na conta de luz, a pre\u00e7os de 2022. Caso fossem considerados os pre\u00e7os de 2023, significativamente mais baixos no mercado livre, a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia chegaria a 23%.<\/p>\n\n\n\n

Para Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, h\u00e1 um “Brasil esquecido” que \u00e9 formado por consumidores que n\u00e3o foram alvo de pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir estruturalmente o custo da energia el\u00e9trica nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVivemos hoje no Brasil uma distor\u00e7\u00e3o injusta no mercado de eletricidade no qual apenas consumidores mais favorecidos t\u00eam acesso \u00e0 competi\u00e7\u00e3o e a pre\u00e7os mais atraentes para compra de energia ou uma fra\u00e7\u00e3o de consumidores suportados por pol\u00edticas p\u00fablicas de Tarifa Social. A maior parte da popula\u00e7\u00e3o, cerca de 70 milh\u00f5es de unidades consumidoras, formada por parte da classe D e toda a classe C, abrangendo 150 milh\u00f5es de brasileiros, est\u00e1 esquecida em um mercado cativo, t\u00edpico dos anos 90, exposta a pre\u00e7os altos sem qualquer possibilidade de concorr\u00eancia ou acesso a produtos modernos e mais baratos de eletricidade\u201d, analisa Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

A Abraceel defende que todos os consumidores de energia tenham o direito de escolher o fornecedor a partir de janeiro de 2026. Acesse a apresenta\u00e7\u00e3o com o estudo completo<\/mark><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Baixa renda<\/mark><\/strong> – Os consumidores de baixa renda formam um dos principais grupos beneficiados, mesmo que j\u00e1 recebem descontos na conta de energia el\u00e9trica por meio da tarifa social, que podem atingir at\u00e9 65% da fatura, a depender do consumo mensal. Caso tenham o direito de escolher o fornecedor de sua energia no mercado livre de energia, mais de 5 milh\u00f5es dos consumidores nessa categoria, que soma quase 15 milh\u00f5es de unidades consumidoras, poderiam obter descontos adicionais entre 7,5% e 10% na conta de energia.<\/p>\n\n\n\n

Brasil esquecido<\/mark><\/strong> – Os benef\u00edcios seriam disseminados para outras categorias importantes, como a classe m\u00e9dia e pequenos neg\u00f3cios, com\u00e9rcios, produtores rurais e ind\u00fastrias, que comp\u00f5em um \u201cBrasil esquecido\u201d que soma 150 milh\u00f5es de brasileiros em 73,5 milh\u00f5es de unidades consumidoras que n\u00e3o t\u00eam sido alvo de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes para reduzir o custo da conta de eletricidade nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Classe m\u00e9dia<\/mark><\/strong> – Os brasileiros da classe m\u00e9dia seguem sem aten\u00e7\u00e3o mesmo representando cerca de 90% dos domic\u00edlios e 70% do consumo residencial. Com a abertura completa do mercado de energia para a competi\u00e7\u00e3o na comercializa\u00e7\u00e3o aos consumidores finais, esse grupo pode ser beneficiado com um desconto total de R$ 22,7 bilh\u00f5es por ano nas contas de eletricidade em compara\u00e7\u00e3o ao que pagam atualmente no mercado regulado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os setores rural, comercial e industrial podem reduzir R$ 10,7 bilh\u00f5es em custos com abertura do mercado de energia. Os tr\u00eas segmentos t\u00eam cerca de 11 milh\u00f5es de unidades consumidoras no pa\u00eds que podem se beneficiar com a concorr\u00eancia derivada do direito de escolher o fornecedor. Os benef\u00edcios chegariam principalmente aos consumidores de menor porte, que formam a maior parcela desse grupo<\/p>\n\n\n\n

Produtores rurais<\/mark><\/strong> – O estudo mostra que 4,5 milh\u00f5es de unidades consumidoras de energia no setor rural poderiam reduzir o valor da conta de energia em R$ 2,8 bilh\u00f5es ao ano em compara\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os pagos atualmente no mercado regulado. A universaliza\u00e7\u00e3o do direito de escolher o fornecedor de energia tem potencial de beneficiar principalmente um conjunto de mais de 3,4 milh\u00f5es de pequenos produtores, com fatura mensal inferior a R$ 285,00.<\/p>\n\n\n\n

Pequenos com\u00e9rcios<\/mark><\/strong> – No segmento comercial, com 6 milh\u00f5es de unidades consumidoras, o valor da conta de energia, de forma agregada, poderia ser diminu\u00eddo em R$ 7,2 bilh\u00f5es ao ano em compara\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os pagos atualmente no mercado regulado, beneficiando principalmente a base desse setor, um conjunto de 4,4 milh\u00f5es de consumidores que se situam na faixa de consumo entre 0 e 500 kWh. Eles representam pequenos com\u00e9rcios e 73% das unidades consumidoras do segmento comercial e pagam faturas mensais de at\u00e9 R$ 475,00.<\/p>\n\n\n\n

Pequenas ind\u00fastrias<\/mark><\/strong> – No setor industrial, os consumidores com maior demanda de energia, acima de 500 kW, j\u00e1 podem comprar energia de forma competitiva no mercado livre. A abertura do mercado livre para todos, neste caso, poderia disseminar os benef\u00edcios para os demais consumidores dessa categoria, pouco mais de 411 mil pequenas ind\u00fastrias, reduzindo os gastos com a conta de energia el\u00e9trica em R$ 710 milh\u00f5es de forma agregada. Desses 411 mil consumidores, 84% t\u00eam fatura mensal de at\u00e9 R$ 950,00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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