{"id":73799,"date":"2023-04-28T21:51:02","date_gmt":"2023-04-29T00:51:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=73799"},"modified":"2023-04-28T21:51:05","modified_gmt":"2023-04-29T00:51:05","slug":"comissao-da-camara-dos-deputados-debate-como-combater-altas-taxas-de-feminicidio-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/comissao-da-camara-dos-deputados-debate-como-combater-altas-taxas-de-feminicidio-no-pais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados debate como combater altas taxas de feminic\u00eddio no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Paula Bittar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Na C\u00e2mara, diversas propostas preveem a possibilidade de pagamento de pens\u00e3o a \u00f3rf\u00e3os de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No ano passado, 18,6 milh\u00f5es de mulheres sofreram alguma forma de viol\u00eancia, que vai desde a psicol\u00f3gica at\u00e9 a f\u00edsica – ou seja, mais de 50 mil mulheres sofreram viol\u00eancia a cada dia no pa\u00eds, um est\u00e1dio de futebol lotado. Os feminic\u00eddios cresceram quase 5% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n\n\n\n

Os dados foram apresentados por Samira Bueno, diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, durante audi\u00eancia, realizada nesta quinta-feira (27), na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher que discutiu a\u00e7\u00f5es para combater as altas taxas de feminic\u00eddio no pa\u00eds. Em 2022, 36% dos assassinatos de mulheres foram feminic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei, o feminic\u00eddio \u00e9 o assassinato de mulheres em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou por menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n\n\n\n

Samira Bueno apontou como grave o dado de que 45% das mulheres que se disseram agredidas n\u00e3o fizeram nada ap\u00f3s sofrerem a mais grave das agress\u00f5es, nem mesmo procurar a fam\u00edlia. Para ela, a solu\u00e7\u00e3o para o problema da viol\u00eancia contra mulheres passa pelo debate sobre g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFalar sobre preven\u00e7\u00e3o passa por a gente desmistificar um pouco esse debate sobre g\u00eanero e sobre equidade de g\u00eanero que me parece que foi muito distorcido no Brasil nos \u00faltimos anos. Quando a gente fala em igualdade de g\u00eanero, a gente est\u00e1 falando sobre iguais condi\u00e7\u00f5es para homens e mulheres, meninos e meninas, e isso precisa ser incorporado nos curr\u00edculos escolares. A gente precisa provocar uma discuss\u00e3o sobre esses pap\u00e9is sociais para promover rela\u00e7\u00f5es mais saud\u00e1veis e pautadas pelo respeito e pela equidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos necess\u00e1rios apontados por Bueno s\u00e3o o debate sobre fatores de risco para o feminic\u00eddio, como acesso a armas de fogo e abuso de \u00e1lcool e outras drogas; a atua\u00e7\u00e3o junto aos autores da viol\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de uma masculinidade n\u00e3o violenta; e a amplia\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, reduzidos nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

A diretora-executiva do f\u00f3rum de seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m defendeu um olhar para os \u00f3rf\u00e3os dos feminic\u00eddios, j\u00e1 que, muitas vezes, o autor do crime \u00e9 o pai da crian\u00e7a, que ou \u00e9 preso ou se suicida.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, diversas propostas (PL 3781\/21, 976\/22, 310\/23 e outras) preveem a possibilidade de pagamento de pens\u00e3o a \u00f3rf\u00e3os de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Deborah Piccirillo, pesquisadora do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP, apontou, entre as causas para o aumento nos feminic\u00eddios, a pandemia de Covid-19, o crescimento de discursos de \u00f3dio que fomentam viol\u00eancias, e a falta de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Ela destacou em que acredita ser necess\u00e1rio mais investimento. \u201cPara melhor compreender os motivos do aumento dos casos de feminic\u00eddio e propor a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio maior conhecimento acerca das din\u00e2micas em torno desse crime, o que significa maior investimento em intelig\u00eancia policial e em pesquisa sobre o assunto, pois s\u00f3 conseguimos combater o que conhecemos. Sabemos, por exemplo, que mulheres negras s\u00e3o as principais v\u00edtimas de feminic\u00eddios no Brasil, o que indica que as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o precisam considerar essa particularidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Autora do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, a deputada Silvye Alves (UNI\u00c3O-GO) contou sua experi\u00eancia pessoal e apontou a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu sou v\u00edtima de um lar de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em que o meu pai tentou matar minha m\u00e3e na nossa frente por diversas vezes. Por estrangulamento, ela sendo amarrada, dando veneno para ela na nossa frente. Eu acho que o feminic\u00eddio \u00e9 totalmente evit\u00e1vel, existe uma escala para o feminic\u00eddio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Amini Haddad Campos, ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ressaltou a cultura atual, que \u201ccoisifica\u201d a exist\u00eancia da mulher, como fator para a viol\u00eancia de g\u00eanero. Ela tamb\u00e9m comentou o novo protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de g\u00eanero. O protocolo \u00e9 um manual com passo a passo, para que, nos julgamentos em que as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas, ou mesmo acusadas, n\u00e3o ocorra nenhum tipo de preconceito ou repeti\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos.<\/p>\n\n\n\n

Jurema Helena dos Santos, representante da Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias contra Mulheres da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, apresentou alguns investimentos da pasta na \u00e1rea. Segundo ela, nos primeiros quatro meses de 2023, foram compradas 262 viaturas para o aparelhamento de rondas Maria da Penha e delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher. Tamb\u00e9m foi publicado um edital de R$ 8 milh\u00f5es para financiar projetos municipais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres pelas guardas civis municipais, entre outros investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A diretora de Prote\u00e7\u00e3o de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres do Minist\u00e9rio das Mulheres, Aline Yamamoto, apontou como prioridades da pasta a reestrutura\u00e7\u00e3o do Ligue 180; a retomada do programa Mulher, Viver sem Viol\u00eancia, j\u00e1 iniciada; e a elabora\u00e7\u00e3o de um pacto nacional de preven\u00e7\u00e3o para os feminic\u00eddios, em que estados e munic\u00edpios elaborem plano de a\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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