{"id":72591,"date":"2023-03-02T06:00:00","date_gmt":"2023-03-02T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=72591"},"modified":"2023-03-01T19:57:25","modified_gmt":"2023-03-01T22:57:25","slug":"novo-bolsa-familia-sera-recriado-com-minimo-de-r%ef%bc%84-600-por-familia-e-mais-r%ef%bc%84-150-por-crianca-de-ate-seis-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/novo-bolsa-familia-sera-recriado-com-minimo-de-r%ef%bc%84-600-por-familia-e-mais-r%ef%bc%84-150-por-crianca-de-ate-seis-anos\/","title":{"rendered":"Novo Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 recriado com m\u00ednimo de R\uff04 600 por fam\u00edlia e mais R\uff04 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos"},"content":{"rendered":"\n

MP que reinstitui o programa tamb\u00e9m prev\u00ea R\uff04 50 a mais para cada crian\u00e7a de sete a 18 anos. Assinatura do presidente Lula ser\u00e1 nesta quinta (02) em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Blog do Eloilton Cajuhy<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Ser\u00e3o criados dois benef\u00edcios complementares, um deles voltado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 primeira inf\u00e2ncia – Foto: Sergio Amaral (MDS)<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transfer\u00eancia de renda e combate \u00e0 fome da hist\u00f3ria do pa\u00eds. O governo federal retomar\u00e1 oficialmente o programa nesta quinta-feira (02). Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assina a Medida Provis\u00f3ria que define os par\u00e2metros da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo, todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R\uff04 600 e ser\u00e3o criados dois benef\u00edcios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Um deles \u00e9 voltado para dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia. Determina um valor adicional de R\uff04 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar. Um segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um adicional de R\uff04 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que uma a\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de renda, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um instrumento da estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o da pobreza, de combate \u00e0 fome e de promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estrat\u00e9gicas e hist\u00f3ricas, como a exig\u00eancia de frequ\u00eancia escolar para crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias, o acompanhamento pr\u00e9-Natal para gestantes e a atualiza\u00e7\u00e3o do caderno de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

CADASTRO APRIMORADO<\/strong> \u2014 Desde que assumiu a gest\u00e3o em 1\u00ba de janeiro, o Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro \u00danico (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e munic\u00edpios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que o benef\u00edcio chegue a quem de fato necessite e detectar fam\u00edlias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente n\u00e3o est\u00e3o nele.<\/p>\n\n\n\n

QUEM RECEBE<\/strong> \u2014 O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro \u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R\uff04 218 por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

AGENDAS TRANSVERSAIS<\/strong> \u2014 O Bolsa Fam\u00edlia se casa com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 tomadas e no horizonte pr\u00f3ximo do Governo Federal para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A agenda transversal inclui ainda a\u00e7\u00f5es como a reinstala\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), inst\u00e2ncia que re\u00fane entidades da sociedade civil e governo na articula\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate \u00e0 fome e de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade. Tem liga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com o Movimento Nacional pela Vacina\u00e7\u00e3o, iniciado na \u00faltima segunda-feira (27\/2) para reconstruir a confian\u00e7a nos imunizantes e retomar a cultura de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Bolsa Fam\u00edlia se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que ser\u00e1 retomado e garante a compra direta de alimentos da produ\u00e7\u00e3o de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunit\u00e1rios e em diversas institui\u00e7\u00f5es da rede de assist\u00eancia social. Conversa ainda com a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a forma\u00e7\u00e3o escolar das crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos quatro anos, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o atendeu seus objetivos e chegou a ser extinto pelo governo passado. Agora, com o retorno e com novas diretrizes, o governo federal espera tamb\u00e9m retomar a efic\u00e1cia que o tornou um dos maiores programas da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cerim\u00f4nia de relan\u00e7amento do programa Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>
Data:<\/strong> 2 de mar\u00e7o, quinta-feira
Hor\u00e1rio:<\/strong> 11h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)
Local:<\/strong> Pal\u00e1cio do Planalto | Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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