{"id":72439,"date":"2023-02-24T00:10:00","date_gmt":"2023-02-24T03:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=72439"},"modified":"2023-02-23T20:42:31","modified_gmt":"2023-02-23T23:42:31","slug":"conquista-do-voto-contribuiu-para-o-avanco-dos-direitos-politicos-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/conquista-do-voto-contribuiu-para-o-avanco-dos-direitos-politicos-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Conquista do voto contribuiu para o avan\u00e7o dos direitos pol\u00edticos das mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Nesta sexta (24), o voto feminino, reconhecido pelo C\u00f3digo Eleitoral, completa 91 anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

TRE-BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

24 de fevereiro de 1932: o voto feminino \u00e9 reconhecido pelo C\u00f3digo Eleitoral. H\u00e1 91 anos, as mulheres conquistaram o direito de votar e de serem votadas. O reconhecimento \u00e0 igualdade de g\u00eanero tem ganhado for\u00e7a e inspirado mais mulheres a participar ativamente da vida pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a historiadora e coordenadora do curso de Hist\u00f3ria do Centro Universit\u00e1rio Jorge Amado (UniJorge), Luciana Onety, o voto feminino possibilitou o acesso das mulheres ao cen\u00e1rio pol\u00edtico. \u201cEssa conquista abriu espa\u00e7o para que as mulheres pudessem participar da decis\u00e3o pol\u00edtica de escolher seus representantes, dando relev\u00e2ncia ao papel da mulher na sociedade\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral s\u00e3o obrigat\u00f3rios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 14).<\/p>\n\n\n\n

A educadora Patr\u00edcia Braille, 42, votou pela primeira vez quando tinha apenas 16 anos, idade cujo voto \u00e9 facultativo. Ela reconhece os esfor\u00e7os empenhados pelas mulheres envolvidas na conquista do voto feminino e faz quest\u00e3o de ressaltar seu sentimento. “Sou grata pela luta de quem me antecedeu. Sempre votei, nunca justifiquei um voto\u201d, orgulha-se.<\/p>\n\n\n\n

Para o cientista pol\u00edtico e analista judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros, o direito de votar conquistado pelas mulheres foi crucial na busca pela equipara\u00e7\u00e3o entre os g\u00eaneros na democracia brasileira. \u201cFoi dado um passo efetivo para que a democracia, realmente, pudesse existir no pa\u00eds como regime de pluralidade, diversidade e reconhecimento dos direitos fundamentais\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos esfor\u00e7os, h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido at\u00e9 que as mulheres alcancem o ideal de igualdade de direitos pol\u00edticos. Conforme lembra o analista judici\u00e1rio do TRE-BA, nas disputas eleitorais, por exemplo, as mulheres j\u00e1 come\u00e7am com desvantagem, pois os investimentos e apoio s\u00e3o destinados, em grande parte, a candidatos do sexo masculino.<\/p>\n\n\n\n

Para celebrar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica, foi criado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado a partir de 2015, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.086.<\/p>\n\n\n\n

Representatividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia possui 5.927.765 eleitoras, o que corresponde a 52,50% do eleitorado apto a votar. Mesmo estando em maioria, o n\u00famero n\u00e3o foi o suficiente para assegurar maioria feminina nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022.<\/p>\n\n\n\n

No pleito do \u00faltimo ano, o estado conseguiu eleger apenas 13 mulheres, sendo cinco deputadas federais e oito estaduais. O resultado \u00e9 reflexo do cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, que apresenta um dos panoramas mais desiguais quando o quesito \u00e9 inclus\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica. De acordo com o TSE, (clique aqui<\/a>), o pa\u00eds ocupa a 129\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de mulheres nos parlamentos em 2022, com apenas 17,7 % de representantes.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria entre homens e mulheres que concorrem a um cargo eletivo, os partidos e coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigados a indicar o m\u00ednimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. O est\u00edmulo \u00e0s candidaturas femininas por meio da chamada cota de g\u00eanero est\u00e1 previsto no artigo 10, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Lei das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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