{"id":7214,"date":"2016-01-24T11:48:14","date_gmt":"2016-01-24T13:48:14","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=7214"},"modified":"2016-01-24T11:48:14","modified_gmt":"2016-01-24T13:48:14","slug":"24-de-janeiro-dia-do-aposentado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/24-de-janeiro-dia-do-aposentado\/","title":{"rendered":"24 DE JANEIRO – Dia do Aposentado"},"content":{"rendered":"

Opini\u00e3o –\u00a0Dia do Aposentado: para refletir (*Por\u00a0Luiz Carlos Motta<\/em>)<\/strong><\/p>\n

\"aposentadoria1\"<\/a>Comemorado hoje, dia 24, o Dia do Aposentado nos leva a refletir sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da aposentadoria em uma \u00e9poca t\u00e3o conturbada pol\u00edtica e economicamente. Nesse cen\u00e1rio, 2016 promete ser um ano de muita press\u00e3o e luta pela defesa dos direitos trabalhistas. N\u00e3o seria diferente com a Previd\u00eancia Social. A pergunta que fica \u00e9: afinal, temos motivos para comemorar essa data?<\/p>\n

O Dia do Aposentado foi escolhido porque nessa mesma data, em 1923, foi assinada a Lei Eloy Chaves, que criou a caixa de aposentadorias e pens\u00f5es, um marco na luta pelos direitos trabalhistas. Em seu discurso, o advogado e pol\u00edtico que deu nome \u00e0 lei fez ampla defesa dos trabalhadores e seus direitos.<\/p>\n

\u201cNa vida moderna n\u00e3o se compreende progresso sem os trabalhadores, que constituem o sistema circulat\u00f3rio das na\u00e7\u00f5es, na paz como na guerra. O homem n\u00e3o vive s\u00f3 para si e para a hora fugaz, que \u00e9 o momento de sua passagem pelo mundo. Ele projeta sua personalidade para o futuro, sobrevive a si pr\u00f3prio, em seus filhos. Seus esfor\u00e7os, trabalho e aspira\u00e7\u00f5es devem tamb\u00e9m visar, no fim da caminhada, o repouso e a tranquilidade\u201d, disse ao propor a cria\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia.<\/p>\n

Mas essa conquista vem perdendo for\u00e7a no Brasil com imposi\u00e7\u00f5es que dificultam a ades\u00e3o desses trabalhadores que se dedicaram anos participando ativamente da vida econ\u00f4mica e social do pa\u00eds.<\/p>\n

O Fator Previdenci\u00e1rio, por exemplo, sempre foi uma barreira desde que surgiu, em 1996, com a inten\u00e7\u00e3o de inibir poss\u00edveis aposentadorias precoces. O c\u00e1lculo prioriza aqueles que retardam a entrada no mercado de trabalho em detrimento daqueles que entram mais cedo e, por isso, se aposentam mais cedo, al\u00e9m de reduzir em at\u00e9 40% a aposentadoria do trabalhador. Nesse caso, um trabalhador que recebe um sal\u00e1rio de R$ 2 mil a vida inteira, teria que sobreviver com apenas R$ 1,2 mil de aposentadoria.<\/p>\n

Com o per\u00edodo pol\u00edtico-financeiro conturbado pelo qual passamos, o governo busca essas formas de economizar e tenta passar essa conta para a popula\u00e7\u00e3o, usando argumentos de \u201ccrise\u201d para tentar atacar direitos trabalhistas. Um dos afetados por essa t\u00e1tica nefasta \u00e9 o trabalhador que busca a aposentadoria.<\/p>\n

Vale, desde o dia 5 deste m\u00eas, a nova regra para a concess\u00e3o da aposentadoria integral, baseada na f\u00f3rmula 85\/95, que leva em conta a soma da idade com tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Dessa forma, o trabalhador poder\u00e1 se aposentar com proventos integrais desde que atinja a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima que \u00e9 a de 85 para mulheres e 95 para homens.<\/p>\n

A chamada \u201cRegra 85\/95\u201d foi anunciada como alternativa ao Fator Previdenci\u00e1rio, mas s\u00f3 ser\u00e1 aplicada se a soma de idade com tempo de contribui\u00e7\u00e3o for igual a 85, no caso das mulheres, e 95 para os homens. A ideia \u00e9 que a f\u00f3rmula seja progressiva e aumente um ponto a cada dois anos, chegando a 90\/100 em 2027 e dificultando ainda mais a aposentadoria por meio do novo m\u00e9todo. Al\u00e9m de n\u00e3o substituir o Fator Previdenci\u00e1rio, a nova f\u00f3rmula faz a Previd\u00eancia deixar de repassar aos trabalhadores cerca de R$ 50 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, essas for\u00e7as atuam para dificultar o descanso do trabalhador. Ou ser\u00e1 aplicado o Fator Previdenci\u00e1rio, reduzindo os benef\u00edcios, ou as pessoas precisar\u00e3o trabalhar mais tempo. O governo alega que, por conta do aumento na expectativa de vida, as pessoas conseguem continuar produtivas por mais tempo. Mesmo que os avan\u00e7os da medicina aproximem essa realidade, isso n\u00e3o pode ser usado como uma desculpa para negar o direito do trabalhador de repousar tranquilamente ap\u00f3s tantos anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades laborais.<\/p>\n

As Centrais Sindicais devem continuar lutando para que, nesse e em pr\u00f3ximos dias 24 de janeiro possamos realmente celebrar o direito de ter reconhecido o merecido descanso. Queremos a certeza de uma aposentadoria que garanta conforto e qualidade de vida, fazendo valer os direitos trabalhistas que come\u00e7aram com o discurso de Eloy Chaves.<\/p>\n

*Luiz Carlos Motta –\u00a0<\/em><\/strong>presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Comerci\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo e da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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