{"id":71516,"date":"2023-01-11T08:40:13","date_gmt":"2023-01-11T11:40:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=71516"},"modified":"2023-01-11T08:40:16","modified_gmt":"2023-01-11T11:40:16","slug":"numeros-de-assedio-eleitoral-aumentaram-14-vezes-em-relacao-a-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/numeros-de-assedio-eleitoral-aumentaram-14-vezes-em-relacao-a-2018\/","title":{"rendered":"N\u00fameros de ass\u00e9dio eleitoral aumentaram 14 vezes em rela\u00e7\u00e3o a 2018"},"content":{"rendered":"\n

Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que registrou quase tr\u00eas mil casos em 2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Brasil 61<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o Artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira,  o voto \u00e9 secreto, pessoal e intransfer\u00edvel. De modo que ass\u00e9dio eleitoral configura crime e a pena para quem coage algu\u00e9m a votar ou n\u00e3o em um candidato \u00e9 de seis meses de deten\u00e7\u00e3o, mais multa. Tamb\u00e9m \u00e9 infra\u00e7\u00e3o usar de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a para os mesmos fins. A mera tentativa de constranger um cidad\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 transgress\u00e3o, com condena\u00e7\u00e3o de 4 anos de reclus\u00e3o, mais penalidade. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o n\u00famero de den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral cresceu 14 vezes em rela\u00e7\u00e3o a 2018, somando exatos 2.964 casos, com 2.197 empresas autuadas. Para se ter uma ideia da discrep\u00e2ncia, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o foram contabilizadas apenas 212 notifica\u00e7\u00f5es. Ainda de acordo com o MPT, o registro de empresas denunciadas aumentou em quase 20 vezes, passando de 98, em 2018, para 1.947, em 2022.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte das den\u00fancias vem da regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds, com mais de mil casos. A maioria em Minas Gerais, com 584 registros, somando mais den\u00fancias do que as regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte juntas. No Nordeste s\u00e3o quase 500 den\u00fancias, com mais de 401 empresas notificadas. Os estados com maior n\u00famero de casos na regi\u00e3o s\u00e3o Para\u00edba, com 100 registros, seguido de Rio Grande do Norte, com mais de 80 incidentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Especialista no assunto, Jo\u00e3o Paulo Oliveira \u00e9 mestre e professor em direito eleitoral em diversos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. O advogado apontou dois fatores para o aumento deste tipo de ass\u00e9dio que se espalhou pelo pa\u00eds na elei\u00e7\u00e3o atual: a polariza\u00e7\u00e3o e o uso irrespons\u00e1vel dos conte\u00fados nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm virtude desta polariza\u00e7\u00e3o t\u00e3o arraigada \u00e9 que percebemos que houve uma aten\u00e7\u00e3o maior, inclusive com declara\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral, neste sentido, acerca do ass\u00e9dio eleitoral, que muitas vezes passava despercebido, algo que se tornou muito dif\u00edcil em virtude da polariza\u00e7\u00e3o\u201d, constata.<\/p>\n\n\n\n

Durante as elei\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a Eleitoral colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos brasileiros o aplicativo Pardal, que permitiu o envio de den\u00fancias com ind\u00edcios de pr\u00e1ticas indevidas ou ilegais. <\/p>\n\n\n\n

Os casos mais comuns de ass\u00e9dio eleitoral acontecem no ambiente de trabalho. Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o n\u00famero de den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral disparou entre o primeiro e segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es de 2022. De acordo com o MPT, at\u00e9 o dia 2 de outubro, dia do primeiro turno, 45 queixas de coa\u00e7\u00e3o de empregadores para orientar o voto de empregados haviam sido registradas. N\u00famero que saltou para 1.850, envolvendo 1.440 empresas tr\u00eas dias antes da vota\u00e7\u00e3o do segundo turno.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mestre em direito constitucional e advogado com atua\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2001, o professor Rodrigo Queiroga explica que o aumento das den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral nesta elei\u00e7\u00e3o se deveu ao acirramento at\u00edpico do pleito entre os dois principais candidatos a presidente. O jurista v\u00ea um car\u00e1ter educativo na situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cCreio que com os processos que foram abertos em 2022, teremos j\u00e1 algumas decis\u00f5es judiciais com condena\u00e7\u00f5es que ser\u00e1, at\u00e9 mesmo de certa forma, uma inova\u00e7\u00e3o. Espero que tenha um car\u00e1ter pedag\u00f3gico para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es porque uma democracia se faz, se constr\u00f3i, tem o seu fundamento fortalecido, quando a vontade da popula\u00e7\u00e3o, a maioria \u00e9 obedecida e essa maioria for, sim, eleita, por liberdade de escolha dos eleitores\u201d, ensina. <\/p>\n\n\n\n

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou a import\u00e2ncia de que existam canais de den\u00fancia nas empresas, a fim de proteger os funcion\u00e1rios.\u00a0\u201cQuando voc\u00ea fala de ass\u00e9dio, voc\u00ea tem que falar de todas as formas de ass\u00e9dio e o ass\u00e9dio vai desde uma simples cantada achando que \u00e9 um elogio, mas que n\u00e3o est\u00e1 agradando aquela pessoa, at\u00e9 o constrangimento e o fato propriamente dito. Ent\u00e3o, tanto o ass\u00e9dio sexual dentro nas institui\u00e7\u00f5es quanto o ass\u00e9dio profissional, o ass\u00e9dio eleitoral precisam ser combatidos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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