{"id":7110,"date":"2016-01-19T10:55:59","date_gmt":"2016-01-19T12:55:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=7110"},"modified":"2016-01-19T10:55:59","modified_gmt":"2016-01-19T12:55:59","slug":"cinco-cpis-da-camara-reiniciam-trabalhos-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/cinco-cpis-da-camara-reiniciam-trabalhos-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"Cinco CPIs da C\u00e2mara reiniciam trabalhos em fevereiro"},"content":{"rendered":"
\"cpi-camara\"<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Cinco comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito retomam as atividades em fevereiro, na C\u00e2mara, em diferentes fases de trabalho.\u00a0Duas CPIs est\u00e3o perto do fim e as outras tr\u00eas v\u00e3o manter as investiga\u00e7\u00f5es pelo menos at\u00e9 mar\u00e7o e abril.<\/p>\n

Logo na primeira semana de fevereiro, a CPI que apurou maus-tratos aos animais se re\u00fane para concluir a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do deputado Ricardo Tripoli, do PSDB paulista. O texto-base j\u00e1 foi aprovado no fim de dezembro, mas o presidente da comiss\u00e3o, deputado Ricardo Izar, do PSD paulista, prev\u00ea mudan\u00e7as, sobretudo quanto a cita\u00e7\u00f5es aos casos de maus-tratos em rodeios e vaquejadas, que n\u00e3o s\u00e3o admitidos pela bancada ruralista. A CPI tem at\u00e9 3 de fevereiro para concluir os trabalhos e o saldo \u00e9 positivo, na avalia\u00e7\u00e3o de Izar.<\/p>\n

“Fizemos dilig\u00eancias em v\u00e1rios estados, analisamos todos os fatos determinantes da CPI, pedimos o indiciamento de quem tinha de ser indiciado e, mais do que isso, fizemos um relat\u00f3rio final propositivo, em que propomos que sejam votados, em regime de urg\u00eancia, alguns projetos de lei que v\u00e3o melhorar a legisla\u00e7\u00e3o. A gente detectou que as pol\u00edticas p\u00fablicas relativas aos direitos dos animais s\u00e3o praticamente inexistentes hoje.”<\/p>\n

J\u00e1 na CPI do BNDES, o relator, deputado Jos\u00e9 Rocha, do PR baiano, reclama de falta de tempo para a comiss\u00e3o cumprir a meta de investigar as irregularidades em empr\u00e9stimos do banco entre 2003 e 2015. A CPI ouviu mais de 20 pessoas, mas houve pol\u00eamicas entre governo e oposi\u00e7\u00e3o em torno de algumas convoca\u00e7\u00f5es. Rocha informa que ningu\u00e9m mais ser\u00e1 ouvido e as sess\u00f5es restantes ser\u00e3o dedicadas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de sub-relat\u00f3rios e \u00e0 discuss\u00e3o e \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final.<\/p>\n

“A CPI do BNDES caminhou naquilo que foi poss\u00edvel. Encerra os trabalhos no dia 18 de fevereiro, com uma semana de carnaval no meio: ent\u00e3o, vai funcionar em duas semanas de fevereiro, a primeira e a terceira. N\u00f3s n\u00e3o tivemos tempo h\u00e1bil para ouvir todas as pessoas que est\u00e3o referidas. Eu n\u00e3o posso adiantar o relat\u00f3rio [final] porque s\u00f3 recebi um dos quatro sub-relat\u00f3rios.”<\/p>\n

Nas demais CPIs em curso, os trabalhos se estendem, pelo menos, at\u00e9 mar\u00e7o e abril. O presidente da CPI dos Fundos de Pens\u00e3o, deputado Efraim Filho, do DEM da Para\u00edba, explica que os t\u00e9cnicos da comiss\u00e3o, com o apoio da Pol\u00edcia Federal, mantiveram as investiga\u00e7\u00f5es durante o recesso parlamentar, atualizando as informa\u00e7\u00f5es diante dos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A CPI funciona at\u00e9 19 de mar\u00e7o, mas Efraim n\u00e3o descarta pedir nova prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A CPI tem cumprido o papel importante de jogar luz onde havia pouca transpar\u00eancia, que \u00e9 a gest\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o, que movimentam um patrim\u00f4nio de cerca de R$ 350 bilh\u00f5es. J\u00e1 avan\u00e7amos muito na fase investigativa e na fase propositiva. O preju\u00edzo, n\u00f3s j\u00e1 sabemos quem teve: foram os aposentados, com um deficit que ultrapassa os R$ 20 bilh\u00f5es. Agora, \u00e9 preciso descobrir quem lucrou em cima do preju\u00edzo dos aposentados.”<\/p>\n

A CPI dos Crimes Cibern\u00e9ticos foi prorrogada at\u00e9 14 de mar\u00e7o. Neste per\u00edodo extra, os deputados pretendem se aprofundar nas novas den\u00fancias que chegam quase diariamente e tamb\u00e9m v\u00e3o propor uma nova tipifica\u00e7\u00e3o de crimes na internet, a fim de facilitar o trabalho das autoridades, como afirma a presidente da comiss\u00e3o, deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

“A gente ouviu o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Federal e pessoas que estiveram envolvidas em alguns esc\u00e2ndalos e, assim, a gente conseguiu at\u00e9 mesmo fazer uma den\u00fancia em que o dinheiro do pr\u00f3prio governo federal estava financiando sites piratas e houve v\u00e1rias pris\u00f5es com isso. A gente percebe que, com os crimes aumentando, \u00e9 preciso criar normas para combater isso. Vamos ouvir mais pessoas durante esses 60 dias, para que a gente d\u00ea uma resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira com mais seguran\u00e7a, sem acabar com a liberdade de express\u00e3o.”<\/p>\n

Na CPI do Incra e da Funai, com funcionamento previsto at\u00e9 19 de abril, o presidente da comiss\u00e3o, deputado Alceu Moreira, do PMDB ga\u00facho, quer foco nas dilig\u00eancias que poder\u00e3o comprovar, in loco, as supostas irregularidades nas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

“N\u00f3s temos agenda completa para 2016, j\u00e1 que as pessoas j\u00e1 tiveram requerimentos aprovados para ser ouvidas e basta apenas estabelecer as datas no calend\u00e1rio. Onde j\u00e1 h\u00e1 den\u00fancias fundamentadas, n\u00f3s vamos, ent\u00e3o, fazer investiga\u00e7\u00e3o in loco. A expectativa que tenho \u00e9 que, ao final da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito, possa se produzir uma pol\u00edtica p\u00fablica para os assentados e para os \u00edndios.”<\/p>\n

A atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, teve outras quatro CPIs, j\u00e1 extintas, que investigaram o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, a viol\u00eancia contra jovens negros e pobres, o sistema carcer\u00e1rio brasileiro e a m\u00e1fia das \u00f3rteses e pr\u00f3teses no Brasil.<\/p>\n

*Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira \/ R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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