{"id":70672,"date":"2022-12-07T06:00:00","date_gmt":"2022-12-07T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=70672"},"modified":"2022-12-06T20:15:07","modified_gmt":"2022-12-06T23:15:07","slug":"debate-na-camara-dos-deputados-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-contra-mulheres-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/debate-na-camara-dos-deputados-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-contra-mulheres-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Debate na C\u00e2mara dos Deputados alerta para aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

A cada hora ocorre um ato de viol\u00eancia contra pessoa com defici\u00eancia no Pa\u00eds, sendo que 71% das notifica\u00e7\u00f5es partem de mulheres.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Tereza Nelma: a falta de autonomia gera casos de viol\u00eancia – Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/a>, em vigor h\u00e1 sete anos, n\u00e3o impediu o aumento de agress\u00f5es contra mulheres com defici\u00eancia, sobretudo no contexto dom\u00e9stico. Essa \u00e9 uma das principais conclus\u00f5es de debate realizado nesta ter\u00e7a-feira (6) pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O Atlas da Viol\u00eancia de 2021 mostra que a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 a principal situa\u00e7\u00e3o envolvendo viol\u00eancia interpessoal contra pessoas com defici\u00eancia (PCD), atingindo sobretudo as mulheres. No caso das notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias interpessoais contra pessoas com defici\u00eancia, os registros passaram de 3 mil para 7,6 mil casos, de 2011 a 2019.<\/p>\n\n\n\n

Os dados de 2019 indicam, em termos gerais, que a viol\u00eancia dom\u00e9stica representava mais de 58% das notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra pessoas com defici\u00eancia, seguida pela viol\u00eancia comunit\u00e1ria (quando o agressor \u00e9 amigo, conhecido ou desconhecido), 24%.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de sexo, a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 ainda maior para as mulheres (61%), enquanto para os homens a viol\u00eancia comunit\u00e1ria \u00e9 um pouco maior, 26%.<\/p>\n\n\n\n

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Carolini: muitas vezes o agressor \u00e9 a \u00fanica pessoa que cuida da pessoa deficiente – Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Carolini Constantino, que \u00e9 pesquisadora, ativista e deficiente, o espa\u00e7o dom\u00e9stico \u00e9 um dos ambientes mais perigosos para as mulheres nessa situa\u00e7\u00e3o.  Ela informou que a cada hora ocorre um ato de viol\u00eancia contra pessoa com defici\u00eancia no Pa\u00eds, sendo que 71% das notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de mulheres e 58% do total dos casos ocorre em espa\u00e7o dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, sem nenhuma assist\u00eancia pessoal, muitas mulheres com defici\u00eancia acabam n\u00e3o conseguindo denunciar, porque muitas vezes esse familiar ou companheiro que a agride \u00e9 a \u00fanica pessoa que cuida dela\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Ela defendeu medidas de preven\u00e7\u00e3o, como o treinamento do pessoal que trabalha na assist\u00eancia \u00e0 v\u00edtima, bem como o aumento dos canais de den\u00fancia e a implementa\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do SUS.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia invis\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que solicitou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, observou que essas mulheres muitas vezes n\u00e3o disp\u00f5em de acessibilidade e mobilidade urbana para chegar ao local e realizar a den\u00fancia. \u201cAl\u00e9m disso, a falta de autonomia de uma parcela de mulheres com defici\u00eancia e a vulnerabilidade inerente a certas defici\u00eancias geram casos de viol\u00eancia invis\u00edveis\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

No caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres com defici\u00eancia, em 20% dos casos o agressor \u00e9 um familiar; em 27%, uma pessoa pr\u00f3xima; em 11%, um companheiro ou ex-companheiro. Em 91% das notifica\u00e7\u00f5es, os homens s\u00e3o os autores, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sisan), citados pela deputada.<\/p>\n\n\n\n

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Panoeiro: “Existe uma quest\u00e3o cultural de viol\u00eancia contra mulheres” – Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio da Mulher (MMFDH), Cl\u00e1udio de Castro Panoeiro, que nasceu com uma doen\u00e7a degenerativa da retina, atribui esse tipo de agress\u00e3o \u00e0 falta de respeito do parceiro em rela\u00e7\u00e3o a essas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste uma quest\u00e3o cultural no Brasil de viol\u00eancia contra mulheres, independentemente de terem defici\u00eancia ou n\u00e3o. Alguns atribuem isso a um discurso de uma cultura patriarcal, de uma cultura machista, eu prefiro a pondera\u00e7\u00e3o de que \u00e9 uma cultura onde existe falta de respeito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir maior autonomia a essas mulheres, ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2190\/19 que tem o objetivo de implantar a Pol\u00edtica Nacional de \u201cEmprego Apoiado\u201d, para incentivar a inser\u00e7\u00e3o profissional de pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m pessoas em risco de situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o social. O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara e deve ser encaminhado para o Senado Federal, a n\u00e3o ser que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o, antes, pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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