{"id":69868,"date":"2022-11-03T19:35:18","date_gmt":"2022-11-03T22:35:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=69868"},"modified":"2022-11-03T19:41:24","modified_gmt":"2022-11-03T22:41:24","slug":"conselho-do-meio-ambiente-de-senhor-do-bonfim-se-manifesta-sobre-instalacao-de-mineradora-na-serra-da-maravilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/conselho-do-meio-ambiente-de-senhor-do-bonfim-se-manifesta-sobre-instalacao-de-mineradora-na-serra-da-maravilha\/","title":{"rendered":"Conselho do meio ambiente de Senhor do Bonfim se manifesta sobre instala\u00e7\u00e3o de mineradora na Serra da Maravilha"},"content":{"rendered":"\n

Blog do Eloilton Cajuhy<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Embora ainda de forma vazia, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Senhor do Bonfim (Comdema), publicou uma nota de esclarecimento sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa de minera\u00e7\u00e3o na Serra da Maravilha, fato que causou muita preocupa\u00e7\u00e3o na comunidade bonfinense.<\/p>\n\n\n\n

Uma das d\u00favidas de ambientalistas da cidade, \u00e9 saber se a tal empresa tem autoriza\u00e7\u00e3o para desmatar, uma vez que, segundo apurado por representantes de associa\u00e7\u00f5es, essa autoriza\u00e7\u00e3o seria apenas para pesquisa. No entanto, a empresa j\u00e1 est\u00e1 com v\u00e1rios equipamentos no local realizando desmatamento. O Comdema n\u00e3o explica essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na nota, o conselho informa que a empresa Rockex Minera\u00e7\u00e3o Ltda., atua no munic\u00edpio desde o ano de 2012, quando obteve licen\u00e7a pr\u00e9via e licen\u00e7a ambiental, afirmando que ambas foram liberadas neste ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O conselho tamb\u00e9m confirma que a Superintend\u00eancia de Meio Ambiente de Senhor do Bonfim, na gest\u00e3o atual, concedeu \u00e0 Rockex a Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. Muita coisa ainda precisa ser esclarecida. Enquanto isso, h\u00e1 suspeitas de que a empresa Rockex j\u00e1 esteja realizando a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio no local. O fato vem preocupando, e muito, moradores da \u00e1rea que precisam trabalhar principalmente na produ\u00e7\u00e3o de frutas.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Arquivo<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara Municipal deve realizar audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atendendo a um apelo das comunidades da regi\u00e3o da grota, o vereador R\u00ea do Sindicato apresentou um requerimento na C\u00e2mara Municipal, no \u00faltimo dia 21 de outubro, solicitando uma audi\u00eancia p\u00fablica para que o caso seja discutido com as comunidades.<\/p>\n\n\n\n

O referido requerimento foi assinado pelos seguintes vereadores: Ari Urbano, Bab\u00e3o, Cleiton Vieira, Elizeu dos Temperos, Gilsinho do Ernesto, Helson de Carvalho, Idailton Galeguinho, Biro Biro, Netinho do Taxi, Lucia Cerqueira, Socorro do Pel\u00e9, Reinaldo Jos\u00e9 e o pr\u00f3prio R\u00ea do Sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o vereador, a audi\u00eancia p\u00fablica ter\u00e1 a finalidade de discutir a situa\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o das mineradoras na regi\u00e3o da grota. A grota compreende as comunidades de Barroca do Faleiro, Barroca de Cima, Mulungu, Curandeira, Varzinha, Mam\u00e3o e Lagoa Grande, no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim.<\/p>\n\n\n\n

Estas \u00e1reas s\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental de grande relev\u00e2ncia para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora no munic\u00edpio. As comunidades agora aguardam a data da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, que deve reunir Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Inema, 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Miliar, Pol\u00edcia Civil, Superintend\u00eancia do Meio Ambiente de Senhor de Senhor do Bonfim, OAB e Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Arquivo<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Confira abaixo a nota divulgada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Senhor do Bonfim – Comdema:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA do munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, vem a p\u00fablico esclarecer acerca da instala\u00e7\u00e3o do empreendimento mineral da Empresa ROCKEX.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 not\u00f3rio salientar que a Empresa ROCKEX \u2013 MINERA\u00c7\u00c3O LTDA, vem atuando na \u00e1rea desde o ano de 2012, segundo a ANM n\u00ba 870116\/2012, quando requereu a \u201clicen\u00e7a pr\u00e9via\u201d em concomit\u00e2ncia \u00e0 \u201clicen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o\u201d, ambas liberadas no ano de 2022, para pesquisa do \u00f3rg\u00e3o do Estado, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos \u2013 INEMA, que liberou tamb\u00e9m, Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o Vegetal – ASV, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 26.608\/22.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim que as primeiras clareiras da instala\u00e7\u00e3o do empreendimento mineral da Empresa ROCKEX, come\u00e7aram a surgir, a comunidade procurou este conselho que, de imediato, tomou as devidas provid\u00eancias, entre elas, acionar a Superintend\u00eancia Municipal de Meio Ambiente e o INEMA. Esta nova gest\u00e3o da Superintend\u00eancia do Meio Ambiente, por sua vez, acionou o \u00f3rg\u00e3o competente pela \u201cLicen\u00e7a Ambiental\u201d expedida, para esclarecimentos, juntamente com a comunidade, sendo convidados a participarem da reuni\u00e3o do conselho ocorrida em 27 de setembro do corrente ano.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, os t\u00e9cnicos do INEMA esclareceram que o empreendimento mineral \u00e9 regulado pelo \u00f3rg\u00e3o estadual, estando ent\u00e3o a Empresa ROCKEX – MINERA\u00c7\u00c3O LTDA autorizada a realizar pesquisa na \u00e1rea afetada, pois cumpre todas as condicionantes expedidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental. Vale ressaltar, que as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, criadas pelo decreto n\u00ba 293, publicado no di\u00e1rio oficial de 13 de novembro de 2020, ainda n\u00e3o foram cadastradas no Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, devido a discuss\u00f5es internas ocorridas na gest\u00e3o anterior.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Informamos ainda que a Superintend\u00eancia de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, N\u00c3O participou do processo de emiss\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental e nem autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o Vegetal – ASV, por se tratar de uma atividade licenciada pelo ESTADO, ficando o munic\u00edpio respons\u00e1vel apenas pela emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. Tal certid\u00e3o comprova a situa\u00e7\u00e3o regular diante da legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Portanto, o COMDEMA, assim como a comunidade, est\u00e1 vigilante quanto \u00e0 pesquisa mineral, buscando averiguar os poss\u00edveis impactos ocorridos ao meio ambiente.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A sustentabilidade do Meio Ambiente Municipal \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que possamos equilibr\u00e1-lo ao desenvolvimento no qual estamos inseridos. E a preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo o progresso, devem andar juntos com a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o mitigar os principais impactos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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