{"id":69314,"date":"2022-10-10T13:00:00","date_gmt":"2022-10-10T16:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=69314"},"modified":"2022-10-10T09:14:02","modified_gmt":"2022-10-10T12:14:02","slug":"bolsonaro-intensifica-uso-da-maquina-para-tentar-ganhar-eleicao-especialistas-veem-violacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/bolsonaro-intensifica-uso-da-maquina-para-tentar-ganhar-eleicao-especialistas-veem-violacao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro intensifica uso da m\u00e1quina para tentar ganhar elei\u00e7\u00e3o; especialistas veem viola\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

As condutas podem motivar representa\u00e7\u00f5es junto ao TSE e resultar em san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de multa \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s encerrar o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es cinco pontos atr\u00e1s de seu principal advers\u00e1rio nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou o uso da m\u00e1quina p\u00fablica a seu favor na tentativa de virar o placar.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, o chefe do Executivo usou as depend\u00eancias do Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial dos presidentes da Rep\u00fablica, para anunciar apoios de aliados em mais de uma ocasi\u00e3o – em uma clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, segundo especialistas consultados pela Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m disparou uma s\u00e9rie de medidas buscando efeitos positivos na campanha, como antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de benef\u00edcios sociais pela Caixa, inclus\u00e3o de novas fam\u00edlias no programa Aux\u00edlio Brasil, perd\u00e3o de d\u00e9bitos de fam\u00edlias endividadas e nomea\u00e7\u00e3o de concursados da PF (Pol\u00edcia Federal) e da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal).<\/p>\n\n\n\n

Algumas dessas iniciativas foram anunciadas publicamente, em entrevistas coletivas com presen\u00e7a de autoridades do governo, em pleno per\u00edodo de defeso eleitoral, quando normas para gastos p\u00fablicos e comunica\u00e7\u00e3o institucional s\u00e3o mais restritas.<\/p>\n\n\n\n

As condutas podem motivar representa\u00e7\u00f5es junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de iniciativa de partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es, candidatos ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, e resultar em san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de multa \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato – ou inelegibilidade, caso Bolsonaro seja derrotado nas urnas.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, representante jur\u00eddico da campanha do presidente, foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem. Carvalho Neto foi ministro do TSE entre 2014 e 2021.<\/p>\n\n\n\n

A corte j\u00e1 avalia se Bolsonaro incorreu em crime eleitoral em raz\u00e3o dos atos do 7 de Setembro, em que foi acusado por advers\u00e1rios de transformar um evento p\u00fablico na Esplanada dos Minist\u00e9rios em com\u00edcio. Na vis\u00e3o de especialistas em direito e integrantes da Justi\u00e7a Eleitoral, eventuais decis\u00f5es para torn\u00e1-lo ineleg\u00edvel, neste caso, s\u00e3o improv\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es recentes podem suscitar novos questionamentos. Parte da agenda positiva do governo antes do segundo turno est\u00e1 calcada na divulga\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios criados ou ampliados em pleno ano eleitoral, gra\u00e7as a uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) aprovada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em julho, os parlamentares autorizaram Bolsonaro a injetar R$ 41,25 bilh\u00f5es em benef\u00edcios sociais, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral proibir esse tipo de medida no ano de elei\u00e7\u00e3o – justamente para evitar o uso da m\u00e1quina em favor de um dos candidatos. Uma PEC tem maior for\u00e7a legal do que uma lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia era turbinar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 baixa renda, p\u00fablico que d\u00e1 mais votos a seu principal advers\u00e1rio, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Apesar de todos os esfor\u00e7os, o presidente terminou o primeiro turno atr\u00e1s do petista. Por isso, o governo decidiu intensificar a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e lan\u00e7ar novas promessas.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (4), a presidente da Caixa, Daniella Marques, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, convocaram a imprensa para anunciar a antecipa\u00e7\u00e3o dos pagamentos do Aux\u00edlio Brasil. Eles tamb\u00e9m indicaram a inclus\u00e3o de 500 mil novas fam\u00edlias no programa e sinalizaram que o empr\u00e9stimo consignado (contrata\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito mediante autoriza\u00e7\u00e3o de desconto da parcela diretamente do benef\u00edcio) deve ser destravado ainda neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira (5), Marques reapareceu publicamente para anunciar um perd\u00e3o de at\u00e9 90% em d\u00edvidas de clientes do banco, requentando uma iniciativa que j\u00e1 existe desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

A advogada eleitoral Juliana Markendorf Noda, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico), afirma que os aux\u00edlios, embora aprovados por meio de uma PEC, violam o princ\u00edpio da anualidade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. “Uma lei n\u00e3o pode alterar o processo eleitoral que ser\u00e1 realizado no mesmo ano”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, a altera\u00e7\u00e3o do pleito n\u00e3o se d\u00e1 apenas pelas regras de funcionamento da vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelo contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico da disputa. Nesse sentido, ela entende que os aux\u00edlios turbinados alteraram substancialmente as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da elei\u00e7\u00e3o. Essa vis\u00e3o \u00e9 corroborada por ex-ministros do TSE.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da divulga\u00e7\u00e3o das medidas pelas autoridades, por sua vez, \u00e9 uma zona mais cinzenta na vis\u00e3o da advogada. Segundo ela, o enquadramento nas veda\u00e7\u00f5es exige uma comprova\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter eleitoreiro do an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Caixa disse que “a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas ou reportagens relativas \u00e0s atividades mercadol\u00f3gicas n\u00e3o ofende a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral”. Segundo o banco, cartilhas internas a respeito dos limites da atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos em per\u00edodos de campanhas eleitorais orientam a conduta dos dirigentes.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro, por sua vez, realizou an\u00fancios di\u00e1rios no Pal\u00e1cio da Alvorada entre ter\u00e7a e quinta, nos quais recebeu o endosso p\u00fablico de governadores reeleitos como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Ratinho Jr. (PSD), do Paran\u00e1. Ao todo, 11 governadores j\u00e1 declararam apoio ao chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Um ex-ministro do TSE ouvido pela Folha de S.Paulo<\/em> avalia que os an\u00fancios feitos no Pal\u00e1cio da Alvorada ap\u00f3s o primeiro turno ferem a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Ele cita o artigo 73 da Lei n\u00ba 9.504, de 1997, segundo o qual \u00e9 proibido aos agentes p\u00fablicos “ceder ou usar, em benef\u00edcio de candidato, partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o, bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta”.<\/p>\n\n\n\n

A norma prev\u00ea uma exce\u00e7\u00e3o: titulares de cargos do Executivo nas esferas federal, estadual ou municipal, podem usar as resid\u00eancias oficiais para reuni\u00f5es de campanha, desde que os encontros n\u00e3o tenham car\u00e1ter de ato p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Para o ex-ministro, por\u00e9m, a partir do instante em que Bolsonaro sai aos jardins, ainda nas depend\u00eancias do pal\u00e1cio, e anuncia apoios diante das c\u00e2meras, e com ampla exposi\u00e7\u00e3o nas redes sociais, fica configurado o car\u00e1ter p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Editada no fim dos anos 1990, a Lei n\u00ba 9.504 atualizou procedimentos ap\u00f3s a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que passou a admitir a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A norma autorizou o uso das resid\u00eancias oficiais por quest\u00f5es pr\u00e1ticas, de economicidade, ao dispensar toda uma mobiliza\u00e7\u00e3o de aparato de seguran\u00e7a que seria exigida para deslocamento dos mandat\u00e1rios para reuni\u00f5es em outros locais.<\/p>\n\n\n\n

O TSE, inclusive, confirmou o dispositivo nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, ao julgar uma representa\u00e7\u00e3o do PSDB, que acusou a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), uma candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, de ter violado a regra ap\u00f3s uma foto de uma reuni\u00e3o com l\u00edderes do PT no Pal\u00e1cio da Alvorada ter sido exibida no site do Instituto Lula. Os tucanos reivindicavam veto ao uso do local pela petista para supostos fins eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

“O ato de se publicar ou ilustrar determinado fato num s\u00edtio de internet, ou em qualquer outro ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem, por si, o poder de convert\u00ea-lo em ato p\u00fablico, considerada a intelig\u00eancia da norma para os fins eleitorais”, diz trecho do voto do ministro Admar Gonzaga, relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

A jurisprud\u00eancia da corte eleitoral, no entanto, muda em fun\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, do avan\u00e7o das redes sociais, como lembra um ex-corregedor-geral Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Resultado disso, segundo ele, foi a recente proibi\u00e7\u00e3o imposta a Bolsonaro pelo TSE, que o proibiu de realizar lives transmitidas a partir do Alvorada.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Juliana Noda tamb\u00e9m entende que houve viola\u00e7\u00e3o. “A utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o remete ao que aconteceu na embaixada em Londres [onde Bolsonaro discursou em ato considerado como eleitoral pelo TSE]. \u00c9 uma conduta vedada e pode caracterizar abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Antes do in\u00edcio do defeso eleitoral, em 2 de julho, ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica foram orientados a evitar exalta\u00e7\u00e3o de feitos do governo que pudessem parecer propaganda eleitoral, bem como fugir de compara\u00e7\u00f5es com gest\u00f5es passadas. Nem sempre isso tem sido seguido.<\/p>\n\n\n\n

O governo j\u00e1 usou a estrutura estatal de r\u00e1dio e TV para veicular 24 minutos de entrevista do ministro Paulo Guedes (Economia) exaltando o desempenho da economia em transmiss\u00e3o para todo o Brasil a 17 dias do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Na quinta-feira (6), o canal exibiu um pronunciamento de ministros, entre eles Guedes, em que ele novamente destacou aspectos que ele considera positivos da atual gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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