{"id":69311,"date":"2022-10-10T08:25:03","date_gmt":"2022-10-10T11:25:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=69311"},"modified":"2022-10-10T08:25:06","modified_gmt":"2022-10-10T11:25:06","slug":"cartel-do-asfalto-fraudou-licitacoes-de-r-1-bilhao-no-governo-bolsonaro-aponta-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/cartel-do-asfalto-fraudou-licitacoes-de-r-1-bilhao-no-governo-bolsonaro-aponta-tcu\/","title":{"rendered":"Cartel do asfalto fraudou licita\u00e7\u00f5es de R$ 1 bilh\u00e3o no governo Bolsonaro, aponta TCU"},"content":{"rendered":"\n

Os exames t\u00e9cnicos detalham, por exemplo, as fraudes do cartel em licita\u00e7\u00f5es em Minas Gerais e na Bahia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Imagem ilustrativa – Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Jornal O Tempo<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

S\u00c3O PAULO, SP, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) revela ind\u00edcios da a\u00e7\u00e3o de um cartel de empresas de pavimenta\u00e7\u00e3o em fraudes a licita\u00e7\u00f5es da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilh\u00e3o no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU foi motivada por uma s\u00e9rie de reportagens da Folha<\/em> e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licita\u00e7\u00f5es tanto na sede da Codevasf, em Bras\u00edlia, como nas suas superintend\u00eancias regionais, “representando um risco \u00e0 pr\u00f3pria gest\u00e3o” da empresa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento afirma que a construtora Engefort \u00e9 a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com ind\u00edcios de fraude que somam R$ 892,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como revelou a Folha<\/em>, a empreiteira maranhense dominou as licita\u00e7\u00f5es da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos t\u00e9cnicos do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o pente-fino, o TCU adotou como base um guia de combate a cart\u00e9is usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica. Com isso, diz ter encontrado evid\u00eancias de que as a\u00e7\u00f5es do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combina\u00e7\u00e3o de rod\u00edzio entre as empresas.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria apurou que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, mas ao mesmo tempo ocorreu redu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e uma diminui\u00e7\u00e3o abrupta do desconto m\u00e9dio nas licita\u00e7\u00f5es entre 2019 e 2021.<\/p>\n\n\n\n

As situa\u00e7\u00f5es mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licita\u00e7\u00f5es que venceu em 2021, a Engefort deu em m\u00e9dia um desconto de apenas 1%, o que foge do padr\u00e3o de mercados em que h\u00e1 competitividade normal.<\/p>\n\n\n\n

Considerando todas as licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto m\u00e9dio despencou de 24,5% para 5,32% em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo admitindo a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal e n\u00e3o suspendeu o in\u00edcio de novas obras ligadas \u00e0s licita\u00e7\u00f5es sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, de quem \u00e9 amigo.<\/p>\n\n\n\n

A Codevasf j\u00e1 \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que diz ter encontrado ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o na superintend\u00eancia do Maranh\u00e3o, com pagamento de R$ 250 mil a um gerente que foi alvo de opera\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 duas semanas a Folha<\/em> flagrou a Codevasf instalando cisternas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o em resid\u00eancias marcadas com adesivos de propaganda do deputado federal Elmar Nascimento, l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s intermedia\u00e7\u00e3o de um vereador aliado em Juazeiro (BA). Isso, segundo especialistas, configura uma situa\u00e7\u00e3o de compra de votos.<\/p>\n\n\n\n

Elmar foi respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do atual presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto.<\/p>\n\n\n\n

A Codevasf \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do per\u00edodo investigado pelo TCU era comandado por Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). Neste m\u00eas Marinho assumiu a coordena\u00e7\u00e3o de campanha de Bolsonaro no Rio Grande do Norte ap\u00f3s ser eleito senador pelo estado no \u00faltimo dia 2.<\/p>\n\n\n\n

As publica\u00e7\u00f5es da Folha<\/em> sobre as manobras licitat\u00f3rias da Codevasf e a participa\u00e7\u00e3o de empresa de fachada nas concorr\u00eancias vencidas pela Engefort chamaram a aten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, que resolveu analisar todas as disputas realizadas entre 2018 e 2021 pela Codevasf, somando cerca de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Diante de tais not\u00edcias, em abril de 2022, avaliou-se, no \u00e2mbito da SeinfraOpera\u00e7\u00f5es, a exist\u00eancia de ind\u00edcios de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o nos certames de pavimenta\u00e7\u00e3o”, segundo a auditoria.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho foi realizado por duas \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU, a SeinfraOpera\u00e7\u00f5es e a SeinfraUrbana, que esquadrinharam cada lance dado pelas empresas nas licita\u00e7\u00f5es e detalharam como foi a conduta combinada das firmas.<\/p>\n\n\n\n

As licita\u00e7\u00f5es de asfaltamento da Codevasf s\u00e3o feitas de maneira online e por meio de uma forma simplificada chamada preg\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00e9cnicos da corte apontaram que o esquema de conluio visto em 63 preg\u00f5es da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilh\u00e3o, teve como objetivo viabilizar vit\u00f3rias principalmente da Engefort.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio, 27 empresas participaram dessas licita\u00e7\u00f5es “apenas a cobrir a participa\u00e7\u00e3o dessa empresa l\u00edder [Engefort], compondo o n\u00famero de participantes dos certames a fim de dar apar\u00eancia de concorr\u00eancia”, enquanto outras sete firmas entraram nas disputas “em troca de garantir a vit\u00f3ria em algumas poucas oportunidades”.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ao todo 35 empresas s\u00e3o consideradas suspeitas de participarem do cartel e comp\u00f5em um “grupo de risco” na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento da corte ainda afirma que a atua\u00e7\u00e3o da construtora Del, revelada pela Folha<\/em> em abril, servia para dar a apar\u00eancia de que h\u00e1 concorr\u00eancia nos editais.<\/p>\n\n\n\n

“A aus\u00eancia de funcion\u00e1rios, as estreitas rela\u00e7\u00f5es com a Engefort, empresa que sempre participa das mesmas licita\u00e7\u00f5es, e a recusa em enviar propostas sempre que convocada, indicam que a Construtora Del \u00e9 utilizada para auxiliar a viabilidade de licita\u00e7\u00f5es”, de acordo com os auditores.<\/p>\n\n\n\n

Os exames t\u00e9cnicos detalham, por exemplo, as fraudes do cartel em licita\u00e7\u00f5es em Minas Gerais e na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

“Nas licita\u00e7\u00f5es de Montes Claros [MG] verificam-se ind\u00edcios de divis\u00e3o de lotes, onde a Engefort venceu seus lotes com descontos quase sempre inferiores a 1% e outra(s) empresa(s) que participou da disputa se sagrou vencedora de um ou dois outros lotes, sempre com desconto tamb\u00e9m muito baixo”, segundo a auditoria.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em concorr\u00eancias em Bom Jesus da Lapa (BA), “a Engefort se sagrou campe\u00e3 de todos os lotes com descontos entre 0,6% e 1,5%, embora em todos os casos houvesse pelo menos outras tr\u00eas ou quatro empresas participando dos certames”.<\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o do TCU de quarta-feira (5), o ministro Oliveira disse que o suposto esquema consiste na “elabora\u00e7\u00e3o de propostas fict\u00edcias, a supress\u00e3o de propostas e a combina\u00e7\u00e3o de rod\u00edzio entre as empresas”.<\/p>\n\n\n\n

Em seu voto escrito, ele reconheceu que “as quest\u00f5es trazidas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o possuem ineg\u00e1vel relev\u00e2ncia e materialidade e merecem receber aten\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, disse n\u00e3o estar convencido de que h\u00e1 elementos necess\u00e1rios para impedir novos contratos.<\/p>\n\n\n\n

“Existem ind\u00edcios da exist\u00eancia de conluio, mas n\u00e3o tenho a convic\u00e7\u00e3o de que esses elementos ser\u00e3o suficientes para demonstrar a exist\u00eancia de fraude em todos os certames listados e, menos ainda, da necessidade de paralisa\u00e7\u00e3o ou mesmo anula\u00e7\u00e3o dos contratos”, afirmou Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na C\u00e2mara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Indicado em outubro de 2020 pelo presidente ao TCU, o ministro tem articulado em favor de projetos de interesse do governo.<\/p>\n\n\n\n

Codevasf e Engefort dizem cumprir lei e que n\u00e3o foram notificadas. Procurada pela Folha<\/em>, a Codevasf afirma que “os procedimentos licitat\u00f3rios da institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizados de acordo com leis aplic\u00e1veis, por meio do portal de compras do governo federal, e s\u00e3o abertos \u00e0 livre participa\u00e7\u00e3o de empresas de todo o pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

A estatal relata que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a investiga\u00e7\u00e3o do TCU e “a compet\u00eancia para conduzir investiga\u00e7\u00f5es do g\u00eanero pertence a \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, com os quais a companhia mant\u00e9m postura de coopera\u00e7\u00e3o permanente”.<\/p>\n\n\n\n

A empresa Engefort nega que tenha liderado um cartel para fraudar licita\u00e7\u00f5es da Codevasf.<\/p>\n\n\n\n

“Em todos os processos licitat\u00f3rios que a Engefort participou e foi vencedora, o fez de forma regular, preenchendo os requisitos previstos no edital e cumprindo a lei, repudiando veementemente quaisquer alega\u00e7\u00f5es de ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cartel, conluio e fraude nos certames”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A construtora diz que desconhece o processo do TCU e que n\u00e3o foi citada para responder a questionamentos, “raz\u00e3o pela qual se abst\u00eam de se manifestar sobre informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o desconhecidas”.<\/p>\n\n\n\n

A empresa diz que n\u00e3o est\u00e1 respondendo a processo quanto aos contratos e n\u00e3o compactua com irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o TCU disse que a manifesta\u00e7\u00e3o da corte sobre o tema j\u00e1 foi dada “por meio do ac\u00f3rd\u00e3o aprovado em plen\u00e1rio e fundamentado pelo voto do ministro relator”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os exames t\u00e9cnicos detalham, por exemplo, as fraudes do cartel em licita\u00e7\u00f5es em Minas Gerais e na Bahia. S\u00c3O PAULO, SP, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) revela ind\u00edcios da a\u00e7\u00e3o de um cartel de empresas de pavimenta\u00e7\u00e3o em fraudes a licita\u00e7\u00f5es da estatal Codevasf que somam […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-69311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/asfalto-estrada-out2022.jpg?fit=1920%2C1288&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69313,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69311\/revisions\/69313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}