{"id":67709,"date":"2022-08-18T09:33:06","date_gmt":"2022-08-18T12:33:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=67709"},"modified":"2022-08-18T09:33:08","modified_gmt":"2022-08-18T12:33:08","slug":"reajustes-para-judiciario-e-ministerio-publico-podem-custar-r-157-bi-ate-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/reajustes-para-judiciario-e-ministerio-publico-podem-custar-r-157-bi-ate-2025\/","title":{"rendered":"Reajustes para Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico podem custar R$ 15,7 bi at\u00e9 2025"},"content":{"rendered":"\n

BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS)<\/strong> – O reajuste de 18% nos sal\u00e1rios de integrantes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deve custar R$ 15,7 bilh\u00f5es at\u00e9 2025, segundo estimativas da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos consideram que a proposta de aumento, que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, ser\u00e1 estendida a todos os membros e servidores dos tribunais federais, bem como ao MPF.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A conta, no entanto, desconsidera o efeito cascata provocado sobre outras carreiras, que tamb\u00e9m demandam reajustes. Essa press\u00e3o j\u00e1 foi detectada e est\u00e1 no radar de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n

O pedido de reajuste foi aprovado pelo STF h\u00e1 uma semana e acaba servindo de refer\u00eancia para outras carreiras, uma vez que a remunera\u00e7\u00e3o de ministro do Supremo representa tamb\u00e9m o teto salarial do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento, o vencimento mensal dos integrantes do STF passaria a R$ 46,3 mil. Hoje, esse valor \u00e9 de R$ 39,3 mil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a IFI, o aumento de 18% teria impacto de R$ 1,8 bilh\u00e3o nas contas da Uni\u00e3o em 2023, R$ 5,5 bilh\u00f5es em 2024 e R$ 6,3 bilh\u00f5es a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O valor \u00e9 crescente porque a proposta do Supremo prev\u00ea um reajuste em quatro parcelas de 4,5%. \u00c0 medida que os aumentos v\u00e3o sendo incorporados aos sal\u00e1rios, o impacto na despesa federal cresce.<\/p>\n\n\n\n

A conta tamb\u00e9m prev\u00ea que todo o Judici\u00e1rio federal seguir\u00e1 o mesmo modelo, tanto para magistrados quanto para servidores. Os valores foram calculados com base nos gastos anuais dos tribunais com pessoal em 2021, considerando que a despesa em 2022 deve ficar em patamar semelhante.<\/p>\n\n\n\n

O MPF acompanhou a Corte e tamb\u00e9m apresentou um pedido de reajuste de 18%, parcelado. Nesse caso, a medida teria impacto de R$ 284 milh\u00f5es em 2023, R$ 851 milh\u00f5es em 2024 e R$ 972 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n\n\n\n

O Judici\u00e1rio e o MPF t\u00eam uma margem de manobra para conceder reajustes depois que a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, que adiou o pagamento de d\u00edvidas judiciais, tamb\u00e9m promoveu uma amplia\u00e7\u00e3o do teto de gastos para 2022 em todos os Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o espa\u00e7o extra do Executivo foi rapidamente consumido por gastos com o programa Aux\u00edlio Brasil e emendas parlamentares, o or\u00e7amento dos demais Poderes permaneceu inalterado. Como a mudan\u00e7a foi permanente, a sobra poder\u00e1 ser usada em 2023.<\/p>\n\n\n\n

No Executivo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais delicada. O Minist\u00e9rio da Economia informou em abril, no envio da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2023, que reservaria R$ 11,7 bilh\u00f5es para a concess\u00e3o de reajustes \u00e0s carreiras.<\/p>\n\n\n\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria detalhando os valores precisa ser encaminhada at\u00e9 31 de agosto, mas h\u00e1 uma disputa nos bastidores em torno do espa\u00e7o dispon\u00edvel para esses aumentos. Na semana passada, t\u00e9cnicos citavam a cifra de R$ 11,5 bilh\u00f5es, mas o valor pode acabar ficando menor.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-executivo da IFI, Daniel Couri, afirma que o tamanho do reajuste do STF “n\u00e3o \u00e9 algo descolado da realidade”, tendo em vista que a remunera\u00e7\u00e3o dos ministros costuma ser alterada uma vez a cada quatro anos. Os \u00faltimos aumentos foram aprovados em 2014 e 2018.<\/p>\n\n\n\n

Ele reconhece, por\u00e9m, que h\u00e1 uma probabilidade muito alta de a medida refletir em mais gastos em todo o Judici\u00e1rio, no MPF e ainda sobre \u00f3rg\u00e3os como TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), C\u00e2mara, Senado e dentro do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Couri, o reajuste de 18% tende a servir como uma esp\u00e9cie de “\u00e2ncora” para as propostas discutidas pelas demais carreiras, muitas das quais vinham reivindicando recomposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 maiores, pr\u00f3ximas de 30%, para repor perdas inflacion\u00e1rias de anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

“Recompor infla\u00e7\u00e3o de 2020 e 2021 anula a contribui\u00e7\u00e3o que os servidores deram para o enfrentamento da pandemia. O congelamento estava em um contexto de esfor\u00e7o fiscal para direcionar recursos ao enfrentamento da pandemia”, pondera o diretor-executivo.<\/p>\n\n\n\n

A IFI tamb\u00e9m revisou sua estimativa para o desempenho das contas neste ano. Nos c\u00e1lculos da institui\u00e7\u00e3o, o governo central (que re\u00fane Tesouro Nacional, Previd\u00eancia e Banco Central) deve ter um super\u00e1vit de R$ 27,0 bilh\u00f5es neste ano, ante a proje\u00e7\u00e3o anterior de d\u00e9ficit de R$ 40,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a IFI, h\u00e1 um forte crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, na esteira da perspectiva de crescimento mais forte neste ano. A proje\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022 subiu de 1,4% para 2%.<\/p>\n\n\n\n

Se confirmado o super\u00e1vit, ser\u00e1 o primeiro resultado positivo do governo central desde 2013. No ano passado, o setor p\u00fablico j\u00e1 registrou super\u00e1vit, mas por causa do desempenho de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A conta para 2022 ainda pode melhorar mais, pois uma s\u00e9rie de receitas com dividendos extras a serem pagos por Petrobras e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) ainda n\u00e3o foi contabilizada pela IFI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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