{"id":66862,"date":"2022-07-25T11:21:51","date_gmt":"2022-07-25T14:21:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=66862"},"modified":"2022-07-25T11:21:53","modified_gmt":"2022-07-25T14:21:53","slug":"codevasf-fez-licitacao-sem-justificativa-superfaturada-e-direcionada-para-desovar-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/codevasf-fez-licitacao-sem-justificativa-superfaturada-e-direcionada-para-desovar-emendas\/","title":{"rendered":"Codevasf fez licita\u00e7\u00e3o sem justificativa, superfaturada e direcionada para desovar emendas"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A estatal federal Codevasf lan\u00e7ou em 2020 uma licita\u00e7\u00e3o para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisi\u00e7\u00f5es, sem planejamento e superfaturada, conforme relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o \u00f3rg\u00e3o ter apontado as irregularidades antes da concorr\u00eancia p\u00fablica, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspens\u00e3o, a Codevasf seguiu em frente e j\u00e1 gastou mais de R$ 2 milh\u00f5es com o contrato.<\/p>\n\n\n\n

O processo de licita\u00e7\u00e3o ilustra como o descontrole administrativo e a atua\u00e7\u00e3o a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades at\u00e9 mesmo nas compras mais b\u00e1sicas da estatal, que tem como voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica a promo\u00e7\u00e3o de projetos de irriga\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido.<\/p>\n\n\n\n

Foi a pr\u00f3pria Codevasf que fez uma radiografia da atual estrutura de uso do dinheiro p\u00fablico, em comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 CGU.<\/p>\n\n\n\n

“Esses recursos [de emendas] s\u00e3o descentralizados \u00e0 Codevasf a partir de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-institucionais, as quais n\u00e3o est\u00e3o vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e\/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida”.<\/p>\n\n\n\n

“Os parlamentares, por meio de intera\u00e7\u00f5es com lideran\u00e7as e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisi\u00e7\u00f5es e\/ou contrata\u00e7\u00f5es”, admite a empresa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, afirmou que “atua em permanente coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle”.<\/p>\n\n\n\n

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) \u00e9 uma estatal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centr\u00e3o em troca de apoio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Turbinada por bilh\u00f5es de reais em emendas parlamentares no atual governo, o \u00f3rg\u00e3o se transformou principalmente em uma entregadora de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e m\u00e1quinas at\u00e9 em regi\u00f5es metropolitanas – em v\u00e1rios casos, h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades nos processos, como o jornal Folha de S.Paulo vem mostrando.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima quarta (20), a Pol\u00edcia Federal cumpriu 16 mandados de pris\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o contra fraudes na empresa, com apreens\u00e3o de cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o em dinheiro, al\u00e9m de itens luxuosos, como rel\u00f3gios importados.<\/p>\n\n\n\n

A compra de tubos de PVC de 2020 avaliada pela CGU tinha como objetivo atender, em tese, \u00e0 demanda prim\u00e1ria da companhia, relacionada \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o, no estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O processo para a aquisi\u00e7\u00e3o, feito pela 2\u00aa Superintend\u00eancia da Codevasf, com sede em Bom Jesus da Lapa (BA), n\u00e3o contou com qualquer planejamento ou estudos sobre como seriam usados os canos.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria estatal citou \u00e0 CGU a necessidade de compra dos equipamentos devido \u00e0s emendas parlamentares destinadas \u00e0 empresa por deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n

Para o \u00f3rg\u00e3o de controle, por\u00e9m, “a Codevasf n\u00e3o deve se limitar a adquirir e repassar bens e suprimentos de forma autom\u00e1tica, n\u00e3o deve se limitar a fazer compras, mas projetos, planejados e estruturados”.<\/p>\n\n\n\n

No fim do ano passado, a Folha de S.Paulo mostrou que a Codevasf em Pernambuco mantinha em estoque centenas de tubos de PVC que apresentavam sinais de deteriora\u00e7\u00e3o pelo tempo, al\u00e9m de dezenas de cisternas, caixas-d’\u00e1gua, tratores, implementos agr\u00edcolas e tubos de irriga\u00e7\u00e3o comprados com recursos de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

No caso da compra desse mesmo tipo de produto na Bahia em 2020, de acordo com a GCU, inicialmente a empresa fez uma concorr\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o de 458 mil unidades, no valor de R$ 26 milh\u00f5es, por meio de uma forma de licita\u00e7\u00e3o simplificada e online, chamada preg\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

O processo era cheio de irregularidades, com potencial de R$ 16 milh\u00f5es em superfaturamento e acabou suspenso ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da controladoria.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, a estatal reduziu em mais de um ter\u00e7o a quantidade a ser comprada (o total caiu para 294 mil unidades) e anunciou outro preg\u00e3o eletr\u00f4nico avaliado em R$ 11 milh\u00f5es, mas que, segundo a CGU, ainda trazia irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

“Nessa oportunidade, apesar de ser tempestivamente alertada quanto \u00e0s defici\u00eancias expostas, a empresa decidiu prosseguir com o certame. Agindo assim, mesmo diante das falhas existentes, a empresa se exp\u00f4s aos riscos inerentes \u00e0 compra”, diz o relat\u00f3rio da controladoria.<\/p>\n\n\n\n

Entre os problemas verificados, est\u00e3o o processo de pesquisa de pre\u00e7os e o modo como foi feita a quantifica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

A insist\u00eancia na compra trouxe impacto potencial de R$ 3,4 milh\u00f5es em preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos, avaliou a CGU. O aumento em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos produtos comprados por meio de contrato ent\u00e3o vigente chegou a uma m\u00e9dia de 92%, segundo a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca da auditoria frisou-se que ainda era preciso verificar o que de fato seria comprado. Questionada, a Codevasf afirmou que at\u00e9 agora houve o pagamento de R$ 2,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema encontrado na licita\u00e7\u00e3o foi a compra no varejo de produtos que sairiam mais baratos no atacado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o que se compre parte dos produtos de pequenas e m\u00e9dias empresas devido aos benef\u00edcios econ\u00f4micos disso, mas neste caso a Codevasf utilizou o teto de 25% nesse direcionamento, afetando tamb\u00e9m os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim da licita\u00e7\u00e3o, as vencedoras da concorr\u00eancia, dividida por lotes de acordo com o tamanho, foram as empresas Distribuidora Ensorga, Nova Conex\u00e3o Com\u00e9rcio de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, Polyvin Pl\u00e1sticos e Derivados e Unocann Tubos e Conex\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionada pela CGU, a Codevasf atribuiu os valores mais altos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es causadas pela pandemia, argumento que, para o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, \u00e9 insuficiente para justificar toda a alta.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 reportagem a Codevasf afirmou que “atua em permanente coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle”.<\/p>\n\n\n\n

“A Companhia avaliar\u00e1 com aten\u00e7\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es da CGU. Apontamentos de relat\u00f3rios do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o observados pela empresa para controle e cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento de procedimentos”, disse, em nota.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado da empresa ainda diz que as compras servem ao interesse social e ocorrem “no contexto de projetos e a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento regional”.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o texto afirma que a companhia realiza avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, socioecon\u00f4micas e legais relacionadas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de bens a esses projetos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A estatal federal Codevasf lan\u00e7ou em 2020 uma licita\u00e7\u00e3o para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisi\u00e7\u00f5es, sem planejamento e superfaturada, conforme relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Apesar de o \u00f3rg\u00e3o ter apontado as irregularidades antes da concorr\u00eancia p\u00fablica, por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-66862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Codevasf-25072022.jpg?fit=700%2C460&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66862"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66865,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66862\/revisions\/66865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}