{"id":64742,"date":"2022-05-05T09:09:25","date_gmt":"2022-05-05T12:09:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=64742"},"modified":"2022-05-05T09:09:27","modified_gmt":"2022-05-05T12:09:27","slug":"camara-aprova-piso-salarial-da-enfermagem-mas-lei-ainda-depende-de-fonte-de-recursos-para-cobrir-os-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/camara-aprova-piso-salarial-da-enfermagem-mas-lei-ainda-depende-de-fonte-de-recursos-para-cobrir-os-gastos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova piso salarial da enfermagem, mas lei ainda depende de fonte de recursos para cobrir os gastos"},"content":{"rendered":"\n

Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Antonio Vital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Com as galerias do Plen\u00e1rio lotadas pela primeira vez desde o in\u00edcio da pandemia, dois anos atr\u00e1s, deputados e deputadas aprovaram o projeto (PL 2564\/20) que estabelece o piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por profissionais de sa\u00fade de todo o pa\u00eds, que comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e a defini\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional de R$ 4.750 reais para enfermeiros e enfermeiras nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados, o que inclui os hospitais filantr\u00f3picos e santas casas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o piso dos t\u00e9cnicos de enfermagem ser\u00e1 de 70% deste valor, ou R$ 3.325 reais. E o dos auxiliares e parteiras ser\u00e1 a metade do valor dos enfermeiros, ou R$ 2.375 reais.<\/p>\n\n\n\n

Mas, apesar da aprova\u00e7\u00e3o, os profissionais de sa\u00fade que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o sa\u00edram sem a previs\u00e3o de prazo para que o projeto seja sancionado e passe a valer. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que haja previs\u00e3o de fonte de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o gasto extra dos estados, munic\u00edpios e governo federal, e isso ainda n\u00e3o foi definido.<\/p>\n\n\n\n

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estimou que s\u00f3 o impacto do piso para o governo federal ser\u00e1 de R$ 50 milh\u00f5es de reais por ano, sem contar os gastos dos estados, munic\u00edpios e dos hospitais privados. Ela deixou claro que a proposta s\u00f3 ser\u00e1 encaminhada para san\u00e7\u00e3o depois de encontrada a fonte de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA enfermagem n\u00e3o \u00e9 inimiga dos hospitais. Os diretores dos hospitais n\u00e3o s\u00e3o inimigos da enfermagem. Nenhum profissional de enfermagem quer fechar nenhum leito, quer fechar nenhum hospital. Nenhum deputado quer fechar nenhum hospital. Por isso, juntos, n\u00f3s vamos buscar os caminhos para garantir os respectivos recursos financeiros e, no momento adequado, ap\u00f3s a seguran\u00e7a total, encaminharmos para a san\u00e7\u00e3o presidencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), orientou a bancada aliada a votar contra a proposta, em fun\u00e7\u00e3o da falta de previs\u00e3o de fonte de recursos. Ele disse, por\u00e9m, que o governo est\u00e1 analisando eventuais fontes de recursos para viabilizar a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Ele citou v\u00e1rias possibilidades, entre elas o aumento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral, a CFEM, devida pelas empresas mineradoras aos estados e munic\u00edpios. Outras fontes analisadas, segundo ele, s\u00e3o os royalties do petr\u00f3leo, os dividendos pagos pelas empresas estatais aos seus acionistas e at\u00e9 mesmo os recursos arrecadados pela eventual aprova\u00e7\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos, que est\u00e1 no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Ricardo Barros mencionou tamb\u00e9m projeto que d\u00e1 mais flexibilidade para os gastos de estados e munic\u00edpios, ao permitir que, em vez de gastar no m\u00ednimo 15% com educa\u00e7\u00e3o e 25% com sa\u00fade, as prefeituras possam gastar 40% com os dois setores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cL\u00e1 no projeto dos jogos a sa\u00fade j\u00e1 conseguiu 4%, mas precisa chegar a 12% l\u00e1 no Senado para contribuir para o financiamento do aumento da enfermagem. Uma outra solu\u00e7\u00e3o seria n\u00f3s somarmos, como j\u00e1 tem uma proposta aqui, o limite da educa\u00e7\u00e3o com o limite da sa\u00fade. Isso daria aos prefeitos, aos governadores, uma flexibilidade para deslocar recursos para atender esta demanda leg\u00edtima dos enfermeiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O piso salarial da enfermagem foi aprovado por ampla maioria, com 449 votos a favor e apenas 12 contr\u00e1rios. Entre os que votaram contra est\u00e1 o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Segundo ele, o piso salarial, sem fonte de recursos, vai provocar o fechamento de hospitais e desemprego.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCoragem \u00e9 de quem vai votar a favor deste projeto e arcar as consequ\u00eancias depois de ver as santas casas do Brasil fechando, de verem leitos de hospitais, j\u00e1 escassos no Brasil, fechando. E de verem os profissionais da enfermagem, que est\u00e3o aqui hoje lutando pelo piso, desempregados porque os hospitais, os estados, os munic\u00edpios, n\u00e3o conseguir\u00e3o pagar este piso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas a maioria dos deputados defendeu a defini\u00e7\u00e3o do piso. E a atua\u00e7\u00e3o da categoria durante a pandemia foi lembrada por todos, como disse o deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE), autor do pedido de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto n\u00f3s est\u00e1vamos em nossas casas debatendo muitos e muitos direitos, eles estavam l\u00e1 colocando sua vida e a vida de suas fam\u00edlias em risco. Todo trabalhador tem direito a um piso salarial e a enfermagem n\u00e3o somente representa a maior categoria da sa\u00fade brasileira, como representa tudo o que este pa\u00eds aplaudiu nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que o projeto que define o piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras seja enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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