{"id":64073,"date":"2022-04-04T19:48:33","date_gmt":"2022-04-04T22:48:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=64073"},"modified":"2022-04-04T19:48:34","modified_gmt":"2022-04-04T22:48:34","slug":"ministerio-publico-no-tcu-pede-suspensao-de-compra-de-onibus-escolares-com-precos-inflados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/ministerio-publico-no-tcu-pede-suspensao-de-compra-de-onibus-escolares-com-precos-inflados\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico no TCU pede suspens\u00e3o de compra de \u00f4nibus escolares com pre\u00e7os inflados"},"content":{"rendered":"\n

Por Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, pediu \u00e0 corte de contas que suspenda o preg\u00e3o eletr\u00f4nico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que prev\u00ea a compra de 3.850 \u00f4nibus rurais escolares com pre\u00e7os inflados. Como mostrou reportagem do Estad\u00e3o<\/strong>, a licita\u00e7\u00e3o tem indica\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7o de at\u00e9 R$ 732 milh\u00f5es. O preg\u00e3o eletr\u00f4nico est\u00e1 marcado para esta ter\u00e7a-feira, 5.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato descrito \u00e9 grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa import\u00e2ncia em dinheiro. Mais de R$ 730 milh\u00f5es em preju\u00edzo ao er\u00e1rio, que podem se converter al\u00e9m disso em preju\u00edzo \u00e0 democracia, a depender da destina\u00e7\u00e3o que, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composi\u00e7\u00e3o do chamado \u2018caixa 2 de campanha\u2019\u201d, escreveu Lucas Rocha Furtado na representa\u00e7\u00e3o que protocolou no TCU nesta segunda-feira, 4.<\/p>\n\n\n\n

O relator do caso ser\u00e1 o ministro Walton Rodrigues. Foram apresentados outros quatro pedidos de suspens\u00e3o do preg\u00e3o formulados por parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEst\u00e3o agora me acusando de ter armado a corrup\u00e7\u00e3o com compra superfaturada de \u00f4nibus, mas nem a licita\u00e7\u00e3o foi feita ainda. E quem descobriu fomos n\u00f3s. Temos gente trabalhando em cada minist\u00e9rio com lupa no contrato. Por isso, n\u00e3o tem corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente no discurso aos empres\u00e1rios no Rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Furtado, as \u201ccircunst\u00e2ncias j\u00e1 bastariam, por si, para demonstrar que a pronta interven\u00e7\u00e3o do TCU se situaria entre as atua\u00e7\u00f5es mais importantes \u00e0s quais essa Corte de Contas j\u00e1 se dedicou\u201d. Ele ressaltou que \u00e9 preciso considerar tamb\u00e9m que \u201cse trata de poss\u00edvel desvio de recursos da educa\u00e7\u00e3o, cujo mal funcionamento por car\u00eancia de recursos causa preju\u00edzos prolongados \u00e0 sociedade e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o subprocurador-geral lembra o recente esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo pastores lobistas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que, segundo prefeitos, teriam pedido propina para liberar recursos no minist\u00e9rio, conforme revelou o Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe j\u00e1 n\u00e3o bastasse o esc\u00e2ndalo do favorecimento, por afinidades pol\u00edticas e pessoais, de lideran\u00e7as religiosas que levou \u00e0 demiss\u00e3o do ex-ministro Milton Ribeiro, o setor de educa\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 agora novamente atingido por suspeitas de descalabros administrativos, se n\u00e3o tamb\u00e9m morais\u201d, comentou o procurador Lucas Furtado.<\/p>\n\n\n\n

O pedido na representa\u00e7\u00e3o do MP junto ao TCU \u00e9 para a Corte determinar “que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decis\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao supracitado preg\u00e3o visando a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares destinados a atender crian\u00e7as da \u00e1rea rural, at\u00e9 que o Tribunal decida sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Ele solicitou tamb\u00e9m ao tribunal a abertura de procedimento para apura\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel \u201cexist\u00eancia de sobrepre\u00e7o da ordem de R$ 732 milh\u00f5es no preg\u00e3o eletr\u00f4nico elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares destinados a atender crian\u00e7as da \u00e1rea rural\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O alerta para o risco de sobrepre\u00e7o partiu de inst\u00e2ncias de controle e da pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica do fundo, vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar at\u00e9 R$ 567,6 mil por um \u00f4nibus de 59 lugares que, segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica do fundo, deveria custar, no m\u00e1ximo, R$ 361,8 mil.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o da FNDE, o valor global do preg\u00e3o deveria ficar em R$ 1,3 bilh\u00e3o. Mas, por decis\u00e3o da Diretoria de A\u00e7\u00f5es Educacionais, chefiada por Gharigam Amarante \u2013 nome ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto \u2013 o pre\u00e7o total foi estimado em R$ 2 bilh\u00f5es. O presidente do fundo \u00e9 Marcelo Ponte, que foi chefe de gabinete do atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de alertas da \u00e1rea t\u00e9cnica da Procuradoria Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, a respeito do poss\u00edvel sobrepre\u00e7o, Gharigam e Ponte mandaram a licita\u00e7\u00e3o seguir fazendo pequenos ajustes que praticamente n\u00e3o alteraram o pre\u00e7o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (Uni\u00e3o Brasil-ES) tamb\u00e9m solicitaram ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a suspens\u00e3o, liminarmente, da licita\u00e7\u00e3o para a compra de \u00f4nibus escolares pelo FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com valores suspeitos de superfaturamento, conforme revelou o Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao pedir a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, o trio de parlamentares alerta para o “perigo em se permitir que recursos p\u00fablicos sejam desviados ou utilizados em favor de agentes privados”. E pede que sejam determinadas ao presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, e ao diretor Garigham Amarantes Pinto, as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, “assim como a todos os envolvidos no caso”.<\/p>\n\n\n\n

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) tamb\u00e9m pediu medidas para a anula\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o, marcado para amanh\u00e3. \u201cAinda que haja poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os estimados durante o transcorrer da fase de propostas e lances do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, a estimativa viciada de valores a serem despendidos com a contrata\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe j\u00e1 configura not\u00f3ria ilegalidade, pois o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico em quest\u00e3o admite pagar valores muito acima daqueles praticados no mercado\u201d, afirmou. \u201cA gravidade dos fatos e o montante dos valores envolvidos n\u00e3o tornam menos repugnante a forma como a presente contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo conduzida pelo FNDE\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Kim Kataguiri, do Uni\u00e3o Brasil-SP, tamb\u00e9m anunciou que entraria com pedido de suspens\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) havia protocolado pedidos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal e no Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para suspender a licita\u00e7\u00e3o e abrir um procedimento para apurar a responsabilidade do presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e do diretor da entidade, Garigham Amarante, no caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Estad\u00e3o O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, pediu \u00e0 corte de contas que suspenda o preg\u00e3o eletr\u00f4nico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que prev\u00ea a compra de 3.850 \u00f4nibus rurais escolares com pre\u00e7os inflados. Como mostrou reportagem do Estad\u00e3o, a licita\u00e7\u00e3o tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-64073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/GOVBA-OnibusEscolares-01.jpg?fit=1068%2C712&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64074,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64073\/revisions\/64074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}