{"id":63884,"date":"2022-03-29T12:23:16","date_gmt":"2022-03-29T15:23:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=63884"},"modified":"2022-03-29T12:23:18","modified_gmt":"2022-03-29T15:23:18","slug":"aposentadoria-por-doencas-na-coluna-com-valor-integral-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/aposentadoria-por-doencas-na-coluna-com-valor-integral-e-possivel\/","title":{"rendered":"Aposentadoria por doen\u00e7as na coluna com valor integral \u00e9 poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n

Por Priscila Arraes*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os problemas na coluna s\u00e3o o principal motivo para o INSS conceder os pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a. No ano passado, mais de 50 mil benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria foram concedidos.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea contribui ou contribuiu para a previd\u00eancia e sofre com alguma doen\u00e7a de coluna, entenda quais direitos voc\u00ea ter\u00e1 no INSS, porque \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 mesmo se aposentar e ter esse benef\u00edcio no valor integral.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas de coluna gerados pelo trabalho: uma realidade brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A coluna sustenta nosso corpo. Sem essa estrutura funcionando bem, \u00e9 natural que alguma dificuldade para desempenhar seu trabalho habitual acabe surgindo.<\/p>\n\n\n\n

Chama aten\u00e7\u00e3o nos dados do INSS, que as pessoas com problemas na coluna se afastem em uma fase produtiva da vida, entre os 45 e 60 anos, e podem ficar incapacitadas, dependendo ainda mais de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio para o sustento e o tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2017, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho j\u00e1 confirmava que as dores nas costas s\u00e3o o principal motivo para empregados se afastarem de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Muitas dessas ocorr\u00eancias est\u00e3o ligadas a maneira com que as pessoas exercem suas atividades no trabalho, seja trabalhando em cadeiras ou mobili\u00e1rios que n\u00e3o se ajustam ao tamanho ou altura do funcion\u00e1rio, sentados por muito tempo ou em p\u00e9 por longos per\u00edodos, carregando peso, sem Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, se abaixando e levantando muitas vezes ao longo da jornada.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia das causas: Classifica\u00e7\u00f5es e direitos gerados pelos problemas na coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entender se o problema na sua coluna est\u00e1 relacionado ou n\u00e3o com o trabalho \u00e9 muito importante, porque isso ir\u00e1 garantir direitos diferenciados no INSS. Para fins previdenci\u00e1rios, os problemas da coluna est\u00e3o divididos em tr\u00eas grupos:<\/p>\n\n\n\n

1 \u2014 O problema da coluna est\u00e1 na lista das doen\u00e7as graves do INSS. Um dos exemplos \u00e9 a espondiloartrose anquilosante;<\/p>\n\n\n\n

2 \u2014 A doen\u00e7a tem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho: doen\u00e7a ocupacional;<\/p>\n\n\n\n

3 \u2014 A raz\u00e3o de ter adoecido n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho: doen\u00e7a comum.<\/p>\n\n\n\n

Doen\u00e7a na coluna na lista das doen\u00e7as graves: espondiloartrose anquilosante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A espondiloartrose anquilosante \u00e9 uma das 15 doen\u00e7as graves listadas em lei. \u00c9 uma doen\u00e7a inflamat\u00f3ria cr\u00f4nica que afeta articula\u00e7\u00f5es dos ossos, entre eles os ossos da coluna.<\/p>\n\n\n\n

Por conta da gravidade da doen\u00e7a muitas pessoas n\u00e3o conseguem mais trabalhar e podem requerer uma aposentadoria por incapacidade permanente, ainda que n\u00e3o tenham cumprido 12 meses de car\u00eancia, o tempo m\u00ednimo exigido de recolhimentos para obter algum benef\u00edcio previdenci\u00e1rio no INSS. O que \u00e9 justo, porque muitas vezes quando essa doen\u00e7a aparece j\u00e1 coloca o segurado em situa\u00e7\u00e3o de incapacidade.<\/p>\n\n\n\n

Para requerer a aposentadoria por invalidez ao INSS \u00e9 preciso o diagn\u00f3stico de espondiloartrose anquilosante, a confirma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da incapacidade permanente e ter qualidade de segurado, ou seja, estar fazendo ou ter feito contribui\u00e7\u00f5es mensais \u00e0 previd\u00eancia como empregado, trabalhador avulso, empregado dom\u00e9stico, contribuinte individual, facultativo ou segurado especial.<\/p>\n\n\n\n

Doen\u00e7a ocupacional: doen\u00e7a agravada ou que tem como causa o trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando as doen\u00e7as na coluna t\u00eam como uma das causas o trabalho ou um acidente de trabalho, elas s\u00e3o tratadas como doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n\n\n\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es, o trabalhador tem garantida a estabilidade por 12 meses no emprego, ap\u00f3s o fim do benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1rio, o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a e tamb\u00e9m \u00e9 dispensado de cumprir o tempo de car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Enquanto o trabalhador recebe o aux\u00edlio-doen\u00e7a por doen\u00e7a ocupacional ou acidente de trabalho, o empregador tem que fazer o recolhimento do FGTS e manter o pagamento de todos os benef\u00edcios concedidos voluntariamente ao empregado, como o ticket alimenta\u00e7\u00e3o e o conv\u00eanio m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de invalidez por doen\u00e7a ocupacional, o valor da aposentadoria n\u00e3o sofre redu\u00e7\u00e3o, como acontece no caso das aposentadorias por doen\u00e7a comum ou graves depois da reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Agora, se o segurado ficou com uma sequela na coluna, perdeu parte da capacidade para as atividades habituais, mas n\u00e3o est\u00e1 mais incapacitado para o seu trabalho ou para ser reabilitado, ter\u00e1 direito a outro benef\u00edcio: o aux\u00edlio-acidente, pago pelo INSS no valor de 50% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio at\u00e9 se aposentar. O aux\u00edlio-acidente \u00e9 acumul\u00e1vel com a renda de trabalho, no que se difere dos demais benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu com a aposentadoria por invalidez nas doen\u00e7as comuns ou graves<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois da reforma da previd\u00eancia as aposentadorias por incapacidade permanente por doen\u00e7a comum e doen\u00e7a grave podem sofrer uma redu\u00e7\u00e3o de 40%, a depender do tempo de contribui\u00e7\u00e3o que o trabalhador j\u00e1 possuir.<\/p>\n\n\n\n

Isso mesmo. O valor dessas aposentadorias ser\u00e1 de 60% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es para mulheres com at\u00e9 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e homens com at\u00e9 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, somando mais 2% ao ano de recolhimento que ultrapasse 15 ou 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Veja que um trabalhador ou trabalhadora com m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es de R$ 3.000,00, receberia na aposentadoria por invalidez somente R$ 1.800,00, caso tenha at\u00e9 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher ou 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem.<\/p>\n\n\n\n

Por isso a import\u00e2ncia de comprovar o nexo ou a concausa entre a sua doen\u00e7a de coluna e o trabalho que voc\u00ea exerce.<\/p>\n\n\n\n

Como descobrir se voc\u00ea est\u00e1 recebendo corretamente do INSS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu costumo dizer que voc\u00ea ter\u00e1 dois parceiros para descobrir se a sua doen\u00e7a \u00e9 ocupacional e se o benef\u00edcio est\u00e1 sendo concedido da forma correta: seu m\u00e9dico e seu advogado. E por que eu digo isso?<\/p>\n\n\n\n

Quando uma pessoa tem uma doen\u00e7a ocupacional \u00e9 o m\u00e9dico que ir\u00e1 avaliar, relatando como s\u00e3o as suas atividades detalhadamente: mobili\u00e1rios, gestos repetitivos, esfor\u00e7o f\u00edsico realizados no dia a dia, enfim, como voc\u00ea adoeceu.<\/p>\n\n\n\n

Vou te dar uma dica de advogada, com muita viv\u00eancia nessas causas. Consulte a CID que est\u00e1 no seu atestado e o CNAE (C\u00f3digo Nacional de Atividade Econ\u00f4mica) que est\u00e1 no CNPJ da empresa, que voc\u00ea pode obter no site da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Depois disso, verifique no Anexo do Decreto 6.042\/2007 se h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a que voc\u00ea possui e a atividade empresarial da empresa. Se houver, h\u00e1 presun\u00e7\u00e3o de que sua doen\u00e7a tem liga\u00e7\u00e3o com o seu trabalho, e nesse caso seu benef\u00edcio ser\u00e1 integral.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, a coluna \u00e0 esquerda indica que todas as doen\u00e7as cujas CIDs estejam entre M40 e M54, s\u00e3o presumidamente causadas ou agravadas pelos trabalhos exercidos nas empresas que possuam o CNAE presente na coluna da esquerda:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Caso voc\u00ea perceba que o seu benef\u00edcio foi concedido errado, voc\u00ea pode informar ao INSS, por um requerimento, anexando o seu relato de atividades e os documentos que possuir.<\/p>\n\n\n\n

Caso o INSS negue, pe\u00e7a na justi\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o, conseguindo a aposentadoria integral pela sua doen\u00e7a de coluna. Nesse momento, seu segundo parceiro, um advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio em quem confie ser\u00e1 essencial.<\/p>\n\n\n\n

*Priscila Arraes Reino, advogada especialista em direito previdenci\u00e1rio e direito trabalhista e palestrante.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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