{"id":63334,"date":"2022-03-06T22:11:25","date_gmt":"2022-03-07T01:11:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=63334"},"modified":"2022-03-06T22:11:27","modified_gmt":"2022-03-07T01:11:27","slug":"campanha-busca-alterar-certidoes-de-nascimento-com-pai-ausente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/campanha-busca-alterar-certidoes-de-nascimento-com-pai-ausente\/","title":{"rendered":"Campanha busca alterar certid\u00f5es de nascimento com pai ausente"},"content":{"rendered":"\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crian\u00e7as foram registradas no pa\u00eds sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse v\u00e1cuo nas certid\u00f5es de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Col\u00e9gio Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos.<\/p>\n\n\n\n

“Esse cen\u00e1rio tem m\u00faltiplas explica\u00e7\u00f5es. H\u00e1 pais que n\u00e3o sabem que t\u00eam filhos, que n\u00e3o os reconheceram voluntariamente, que \u00e0s vezes n\u00e3o estiveram presentes no nascimento. H\u00e1 tamb\u00e9m pais que faleceram antes e as pessoas n\u00e3o tiveram a compreens\u00e3o e o entendimento de que podem fazer constar”<\/em>, explica Domilson Rabelo da Silva J\u00fanior. Defensor p\u00fablico-geral do estado de Goi\u00e1s e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege), ele \u00e9 tamb\u00e9m o coordenador nacional da campanha Meu Pai Tem Nome<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados na altera\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento devem se inscrever. O procedimento \u00e9 realizado junto \u00e0s Defensorias P\u00fablicas de cada estado, geralmente atrav\u00e9s da internet ou pelo telefone. \u00c9 preciso ficar atento aos prazos que n\u00e3o s\u00e3o unificados no pa\u00eds. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a inscri\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta at\u00e9 segunda-feira (7) e, em Santa Catarina, at\u00e9 quarta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma triagem, os interessados poder\u00e3o ser convocados para o mutir\u00e3o, que na maioria dos estados ser\u00e1 no dia 12 de mar\u00e7o. No \u00faltimos dias, diferentes \u00f3rg\u00e3os t\u00eam anunciado que as metas est\u00e3o sendo superadas. No Cear\u00e1, por exemplo, j\u00e1 h\u00e1 quase 500 agendamentos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil mantido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o in\u00edcio de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crian\u00e7as foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regi\u00f5es Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorr\u00eancias: juntas elas respondem por 65% do total. Mas \u00e9 no Norte onde h\u00e1 proporcionalmente mais casos: o pai est\u00e1 ausente em 8% das certid\u00f5es de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Um dos casos que ser\u00e1 finalmente solucionado com o apoio da Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 envolve a pequena Sara, que completar\u00e1 dez anos em menos de duas semanas. A menina ganhar\u00e1 de presente a inser\u00e7\u00e3o do nome do seu pai na sua certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o, que parece simples, ter\u00e1 um encaminhamento definitivo ap\u00f3s uma d\u00e9cada. A m\u00e3e da crian\u00e7a Tharla Barros Pereira deu a luz quando seu companheiro estava viajando a trabalho. Ela acabou registrando a filha sozinha. Como o pai \u00e9 estrangeiro ainda em processo de regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, n\u00e3o foi poss\u00edvel incluir seu nome posteriormente. Os documentos dele n\u00e3o foram aceitos no cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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