Al\u00e9m do Brasil, a Pastoral da Crian\u00e7a est\u00e1 presente em outros 11 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia<\/sub><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indeferiu a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social na \u00c1rea de Sa\u00fade (Cebas) da Pastoral da Crian\u00e7a. Com isso, o atendimento de 365 mil crian\u00e7as de 0 a 6 anos e gestantes de mais de 185 mil fam\u00edlias em vulnerabilidade, em todo o pa\u00eds, poder\u00e1 ser interrompido.<\/p>\n\n\n\n
O indeferimento das atividades da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Crian\u00e7a (Anapac) poder\u00e1 levar ao encerramento das atividades da entidade que atua em quase 3 mil munic\u00edpios brasileiros. Para poder continuar exercendo suas a\u00e7\u00f5es, a associa\u00e7\u00e3o precisa do certificado de filantropia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Por\u00e9m, em dezembro de 2021, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indeferiu a renova\u00e7\u00e3o do certificado da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No final do ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m n\u00e3o concedeu ou n\u00e3o renovou o Cebas de 61 entidades filantr\u00f3picas do Brasil inteiro. Por outro lado, deferiu os pedidos, no mesmo per\u00edodo, a 220 organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Cebas \u00e9 concedido pelo governo \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida como Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social, com a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, cumpridas as condi\u00e7\u00f5es definidas pela legisla\u00e7\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o do certificado possibilita \u00e0s entidades a isen\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais e a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia p\u00fablica contra a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi feita pelo deputado federal Jos\u00e9 Ricardo (PT-AM). Apoiador da Pastoral da Crian\u00e7a, o parlamentar destaca que a entidade tem extrema import\u00e2ncia para \u00e1rea da sa\u00fade e conhecida em todo mundo por organismos da ONU, como Unicef, Unesco, da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) por seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnular este indeferimento, al\u00e9m de exercer um ato de Justi\u00e7a, \u00e9 reconhecer um equ\u00edvoco de avalia\u00e7\u00e3o por beneficiar diretamente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gra\u00e7as ao trabalho de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida de milhares de crian\u00e7as e gestantes\u201d<\/em>, declarou Jos\u00e9 Ricardo.<\/p>\n\n\n\nHist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\nA Anapac foi criada em 1993 e at\u00e9 2016 teve como objetivo espec\u00edfico dar apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0 Pastoral da Crian\u00e7a, principalmente na administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das equipes t\u00e9cnico, administrativo e das coordena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 2016 essas atividades da Anapac foram assumidas pela Pastoral da Crian\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o de a\u00e7\u00e3o social da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n\n\n\n
A pastoral tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento integral de crian\u00e7as entre 0 e 6 anos de idade em seu ambiente familiar e em sua comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo cidad\u00e3o e parlamentar federal, que luta em favor da vida, venho aqui me manifestar a favor da continuidade do acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, solicitando o deferimento da renova\u00e7\u00e3o do Cebas-Sa\u00fade a favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Pastoral da Crian\u00e7a (Anapac), certificada desde 1996 e criada exclusivamente para dar apoio t\u00e9cnico e financeiro a Pastoral da crian\u00e7a\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\nManifesta\u00e7\u00f5es de Norte a Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\nO deputado estadual e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Paran\u00e1, Michele Caputo, tamb\u00e9m pediu o deferimento da renova\u00e7\u00e3o do Cebas-Sa\u00fade da Anapac. Segundo ele, foram realizadas parcerias com a entidade com vista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materno-infantil nas comunidades paranaenses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO indeferimento do Cebas poder\u00e1 impedir que a Anapac continue atuando junto \u00e0s comunidades do Paran\u00e1, especialmente nas comunidades mais vulner\u00e1veis, em prol do atendimento as crian\u00e7as e fam\u00edlias do estado\u201d<\/em>, manifestou-se Michele Caputo.<\/p>\n\n\n\nDa mesma forma, o advogado Luiz Vicente Dutra enviou comunicado ao ministro da Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica especializada informando que defendeu a Anapac em processo contra lesivos lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios por conta de um certificado indeferido.<\/p>\n\n\n\n
Dutra disse que a a\u00e7\u00e3o mereceu pronto e total acolhimento dos ju\u00edzes federais, em todos os graus em que tramitou, inclusive no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo um ato de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa anular este indeferimento, corrigindo assim um grave equ\u00edvoco de avalia\u00e7\u00e3o no exame desta exemplar institui\u00e7\u00e3o privada, cujo extraordin\u00e1rio acervo hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os volunt\u00e1rios de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida de milhares de crian\u00e7as brasileiras \u00e9 exaltado e divulgado em todo mundo\u201d<\/em>, diz a manifesta\u00e7\u00e3o do advogado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\nEntidade n\u00e3o teria cumprido requisitos<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm resposta aos questionamentos feitos pelo Mais Brasil News, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que todas as institui\u00e7\u00f5es que solicitam a concess\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia em Sa\u00fade (Cebas), necessariamente precisam cumprir uma s\u00e9rie de requisitos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para os protocolos at\u00e9 16 de dezembro de 2021, a lei em vigor era a 12.101\/2009. J\u00e1 para os protocolos a partir do dia 17 de dezembro, os dispositivos a serem cumpridos est\u00e3o dispostos na Lei Complementar n\u00ba 187\/2021.<\/p>\n\n\n\n
Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao indeferimento do processo de renova\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Museu da Pastoral da Crian\u00e7a, do Paran\u00e1, v\u00e1rios foram os requisitos descumpridos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio cita dentre eles a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de oferta ao SUS; n\u00e3o ter apresentado instrumento contratual; n\u00e3o ter apresentado declara\u00e7\u00e3o do gestor do SUS; n\u00e3o estar com Cadastro Nacional de Estabelecimento em Sa\u00fade atualizado; n\u00e3o comprovar percentual de atendimento em gratuidade; e outros descumprimentos de ordem cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n
Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\nA Pastoral da Crian\u00e7a interp\u00f4s recurso administrativo, entretanto n\u00e3o apresentou nenhum documento que fosse capaz de reverter a decis\u00e3o tomada, limitando-se apenas, em sua pe\u00e7a recursal, a discorrer sobre a inconstitucionalidade da referida Lei.<\/p>\n\n\n\n
Foi aberto prazo para consulta p\u00fablica e, ap\u00f3s o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u2013 encerrado no \u00faltimo dia 16 de janeiro \u2013 as considera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pela diretoria respons\u00e1vel e, em seguida, o processo ser\u00e1 remetido para decis\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga.<\/p>\n\n\n\n
Documentos e comprova\u00e7\u00f5es apresentados<\/strong><\/p>\n\n\n\nA assessoria da Pastoral da Crian\u00e7a disse que est\u00e1 tudo certo com a entidade. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 o certificado no Cebas da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Museu da Pastoral da Crian\u00e7a\/PR, cujo per\u00edodo de certifica\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o \u00e9 de agosto\/12 a agosto\/2015.<\/p>\n\n\n\n
Informou que foram cumpridos todos os requisitos legais, documentos, relat\u00f3rios de atividades, auditoria com demonstrativos financeiros de 1997 a 2016, assim como a regularidade do FGTS e do funcionamento da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o pode interromper o atendimento de 365 mil crian\u00e7as de 0 a 6 anos e gestantes de mais 185 mil fam\u00edlias em todo pa\u00eds. Governo diz que entidade n\u00e3o cumpriu requisitos Por +Brasil News O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indeferiu a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social na \u00c1rea de Sa\u00fade (Cebas) da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-62366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Pastoral-da-Crianca-20012022.png?fit=1017%2C672&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62368,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62366\/revisions\/62368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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