![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Vista-do-Congresso-Nacional-em-Brasilia.jpg\")
<\/a>Parlamentares ligados ao setor prometem acirrar a disputa com o Executivo, que tem priorizado outras \u00e1reas na hora de planejar aumento de repasses. A avalia\u00e7\u00e3o recorrente nos bastidores \u00e9 a de que o governo do presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o quer investir nos institutos e turbinar uma bandeira dos governos petistas em per\u00edodo de campanha. A ideia \u00e9 apostar em programas pr\u00f3prios, como o Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A disputa por recursos, no entanto, esbarra no teto de gastos, que limita o crescimento de despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O governo avalia driblar a regra, mas, para turbinar recursos de outras \u00e1reas, como o novo programa social, e n\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o. Outra press\u00e3o em ano eleitoral est\u00e1 no reajuste dos servidores p\u00fablicos, que deve entrar no debate do Or\u00e7amento e limitar o aumento de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncontrar espa\u00e7o fiscal para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional e salarial dos professores e demais colaboradores do sistema escolar tamb\u00e9m ser\u00e1 uma grande prioridade. Afinal, a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1, de fato, a grande protagonista do pa\u00eds no p\u00f3s-pandemia\u201d<\/em>, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que ir\u00e1 relatar o Or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o de 2022 e deve se reunir com representantes do governo nos pr\u00f3ximos dias para discutir as verbas.<\/p>\n\n\n\n Considerando as despesas discricion\u00e1rias, ou seja, aquelas sob controle da pasta e destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a investimentos, o Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o caiu nos \u00faltimos anos, diminuindo de R$ 29 bilh\u00f5es no primeiro ano do governo Bolsonaro para R$ 19 bilh\u00f5es em 2021, em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o. A queda foi de 18% entre 2019 e 2020 e de 17% entre 2020 e 2021, reduzindo os repasses finais para os \u00f3rg\u00e3os controlados pela pasta, incluindo as universidades e institutos federais.<\/p>\n\n\n\n O Or\u00e7amento de 2022 deve ser enviado pelo governo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31. Diante do cen\u00e1rio de incertezas no pr\u00f3ximo ano, ainda mais no rastro da press\u00e3o para aumento de gastos em ano eleitoral, os parlamentares decidiram chamar ministros para audi\u00eancias p\u00fablicas na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) antes mesmo do envio da proposta. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, foi o primeiro a ser chamado. Na ter\u00e7a-feira, 17, ele prometeu aos parlamentares empenho para recompor o or\u00e7amento da pasta na expectativa de crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Para 2022, o minist\u00e9rio busca um crescimento de 7,2% nas despesas discricion\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a este ano, para R$ 21,3 bilh\u00f5es, mas depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia e do projeto que ser\u00e1 enviado pelo governo no pr\u00f3ximo dia 31 ao Congresso. Al\u00e9m disso, ficar\u00e1 na expectativa das altera\u00e7\u00f5es no Legislativo. Um dos principais impasses est\u00e1 justamente no teto de gastos, que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n Milton Ribeiro tem sido criticado por n\u00e3o “brigar” pelos recursos no Minist\u00e9rio da Economia. “Eu tenho um entendimento um pouco diferente. N\u00e3o \u00e9 pelo muito falar que n\u00f3s seremos ouvidos. Fa\u00e7o at\u00e9 mesmo o registro de que lata vazia \u00e9 que faz mais barulho. Eu n\u00e3o quero ser esse tipo, eu n\u00e3o estou aqui com uma fun\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Eu estou aqui como educador e aquilo que eu puder fazer para ajudar a educa\u00e7\u00e3o brasileira como devedor que sou da escola p\u00fablica eu vou fazer”<\/em>, afirmou o ministro aos congressistas.<\/p>\n\n\n\n Diante dos cortes na Educa\u00e7\u00e3o, o Congresso est\u00e1 de olho em quase R$ 26 bilh\u00f5es de recursos acumulados no Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), vinculado ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que poderiam ser destinados ao investimento em internet nas unidades de ensino. O teto de gastos, por\u00e9m, limita o crescimento de despesa, independentemente da entrada de dinheiro novo. Al\u00e9m disso, a Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial, autoriza o governo a usar o super\u00e1vit dos fundos para abater a d\u00edvida p\u00fablica. O Fust tamb\u00e9m \u00e9 cobi\u00e7ado pelo agroneg\u00f3cio para investimento nas propriedades rurais. Parlamentares ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prometem “brigar” pelos recursos no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso identificou um risco de o governo reduzir ainda mais os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o em 2022, ano eleitoral, e diminuir as verbas destinadas \u00e0s universidades e institutos federais. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 que os institutos fiquem simplesmente paralisados em raz\u00e3o da falta de repasses no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es. 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