{"id":57855,"date":"2021-07-13T09:01:37","date_gmt":"2021-07-13T12:01:37","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=57855"},"modified":"2021-07-13T09:01:38","modified_gmt":"2021-07-13T12:01:38","slug":"relatorio-aponta-retrocessos-no-cumprimento-de-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/relatorio-aponta-retrocessos-no-cumprimento-de-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio aponta retrocessos no cumprimento de metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel pelo Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Brasil n\u00e3o apresentou progresso satisfat\u00f3rio em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU. O Relat\u00f3rio Luz 2021, produzido por entidades da sociedade civil, mostra que, das 169 metas, mais de 80% est\u00e3o em retrocesso, estagnadas ou amea\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi lan\u00e7ado em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, da C\u00e2mara dos Deputados, nesta segunda-feira (12). A Agenda 2030 da ONU, assinada pelo Brasil, traz 169 metas e 17 objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel que incluem, por exemplo, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva e a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Viviana Santiago, que integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, ressaltou alguns dos retrocessos apontados no Relat\u00f3rio Luz.<\/p>\n\n\n\n

“O ano de 2020 se encerrou com mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, 113 milh\u00f5es de pessoas, em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, sem saber se teriam o que comer no dia seguinte. 19 milh\u00f5es de pessoas passaram fome. Vale ressaltar que a fome atinge 10,7% das fam\u00edlias negras, contra 7,5% das fam\u00edlias brancas. Ou seja, a pandemia agrava a desigualdade racial no Brasil.\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio, 27 milh\u00f5es de brasileiros passaram a viver em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza; e mais de 9 mil fam\u00edlias foram despejadas em 2020; mais de 14 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o desempregadas; e 5,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as est\u00e3o fora da escola.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o relat\u00f3rio, mais de 22 bilh\u00f5es de reais autorizados em or\u00e7amento para uso do SUS em 2020 n\u00e3o foram utilizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase 400 milh\u00f5es de reais autorizados para 2021, que, de acordo com Viviane Santiago, j\u00e1 eram insuficientes para enfrentar um quadro de aumento de viol\u00eancia contra mulheres, com 12 registros de viol\u00eancia a cada hora. Adicionalmente, na lei or\u00e7ament\u00e1ria para este ano (LOA 2021), houve corte de 27% na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora editorial do Relat\u00f3rio Luz 2021, Alessandra Nilo, disse que a situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 fruto de ataques ao arcabou\u00e7o legal e de prote\u00e7\u00e3o de direitos, da desregulamenta\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias fiscalizadoras, do enfraquecimento das pol\u00edticas estrat\u00e9gicas e do fomento de pol\u00edticas de austeridade fiscal. Ela sintetiza os resultados:<\/p>\n\n\n\n

“O que a gente apresenta, de fato, em resumo, \u00e9 um pa\u00eds mais violento, com menor participa\u00e7\u00e3o social, com menos direitos, com mais fome, com mais desemprego, trabalho infantil, com mais fundamentalistas ocupando as esferas de decis\u00e3o e com um governo obviamente que nega a ci\u00eancia e o resultado \u00e9 um Pa\u00eds que deixou de ser parte das solu\u00e7\u00f5es e se torna um problema para o mundo, de grande preocupa\u00e7\u00e3o para a comunidade internacional”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustent\u00e1veis da ONU, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que a coleta de informa\u00e7\u00f5es para monitorar o cumprimento das metas est\u00e1 sendo feita pela sociedade civil, enquanto deveria estar sendo feita pelo pr\u00f3prio governo para auxiliar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Para ele, o Brasil caminha no sentido oposto ao dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, que est\u00e3o assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante que as pessoas saibam que o que est\u00e1 l\u00e1 nos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel, todas as metas e todos os 17 objetivos, nada do que est\u00e1 l\u00e1 est\u00e1 fora do que a gente tenha assegurado como necessidade na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nada de fora”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio da sociedade civil sobre a Agenda 2030 no Brasil tamb\u00e9m traz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para o Pa\u00eds sair do quadro de crise, como revogar a Emenda Constitucional (95) do teto de gastos, o financiamento adequado do SUS e da educa\u00e7\u00e3o, e o apoio financeiro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o de integrantes do governo ou de deputados da base governista no debate sobre o Relat\u00f3rio Luz 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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